Resumo Instrumentos De Controle Social No Livro Introdução Ao Estudo De Direito Autor Paulo Nader

(MG), 2003 -2- À Valéria Stecca. -3- Banca Examinadora: Prof. Dr. Marcelo Soares Pereira da Silva (Orientador) – UFU Prof. Dr. Humberto Aparecido Guido – UFU Profª. Drª. Betânia de Oliveira Laterza Ribeiro – UEMG-FEIT -4- RESUMO Esta dissertação é o produto de uma pesquisa bibliográfica sobre os problemas mais expressivos do ensino jurídico no país, apresentados tanto nas Conferências Nacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quanto nos artigos…

DIGNIDADE HUMANA CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2013 JOSIMAYRE OLIVEIRA MATOS O CONCEITO MATERIAL DE CRIME E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Sérgio Abinagem Serrano. ANÁPOLIS - 2013 RESUMO Esse trabalho tem por finalidade…

lê-lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial…

elaborado para submissão ao Conselho Diretor do IFPB, visando a implantação do Curso de Engenharia Elétrica – Habilitações: Telecomunicações e Eletrônica, do IFPB. João Pessoa, abril de 2011 2 Reitor João Batista de Oliveira Pró-Reitor de Ensino Paulo de Tarso Costa Henriques Diretor do Campus João Pessoa Joabson Nogueira de Carvalho Diretoria de Administração e Planejamento Maria Cleidenédia de Moraes Oliveira Diretoria de Desenvolvimento do Ensino Joseli Maria da Silva Chefe do…

TELEFÔNICA E A TRANSMISSÃO DE DADOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. George Lopes Leite BRASÍLIA 2008 2 SUMÁRIO RESUMO...................................................................................................................................3…

Pedagógico do Curso Técnico em Segurança no Trabalho na modalidade a distância João Pessoa - PB 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA REITORIA – PRÓ REITORIA DE ENSINO João Batista de Oliveira Silva | Reitor Paulo de Tarso Costa Henriques | Pró-Reitor de Ensino Francisco Raimundo de M. Alves | Diretor de Educação a Distância e Projetos Especiais Walmeran Trindade Filho | Diretor de Educação Profissional Maria José Aires Freire de…

A UNIDADE, COERÊNCIA E COMPLETUDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO E O CONCEITO DE REINCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Marcelo Wendel da Silva* Resumo: O presente trabalho, cujo tema é tratar do conceito de reincidência tributária visa, antes de tudo, quebrar paradigmas tendentes a desmistificar conceitos formalmente legais, mas materialmente contrários ao ordenamento. É esse o conteúdo que se extrai da maioria dos conceitos de reincidência propostos pelos diversos entes federativos competentes. Demonstra-se que

novidade a cada passo para o próprio condutor. Novas percepções, novos odores, detalhes não reparados anteriormente. Tudo originário dessa matéria fina chamada vida, que é também escola integral e permanente. (ALENCAR, 2001). RESUMO O objetivo deste estudo é analisar a inclusão de crianças de 0 a 6 anos de idade no ensino regular. O ensino de crianças com deficiência na escola regular é um dispositivo legal, mas a obrigatoriedade da matrícula não garante o acesso aos meios…

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO AS NOVAS DIMENSÕES DO POSTULADO DA FUNGIBILIDADE NO PROCESSO CIVIL por PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER ORIENTADOR: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA 2007.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL 1 AS NOVAS DIMENSÕES DO POSTULADO DA FUNGIBILIDADE NO PROCESSO CIVIL por PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER Monografia apresentada ao Departamento de Direito da…

Luzia Colaço1 Eloise da Silveira Petter Damázio2 Resumo: O presente artigo propõe uma abordagem sobre o estudo da Antropologia Jurídica associado à perspectiva da descolonialidade com o objetivo de demonstrar como essa associação contribui para uma descolonialidade do poder e do saber no âmbito jurídico. A reflexão sobre a colonialidade se dá a partir do Pensamento Descolonial, o qual proporciona novas perspectivas para o mundo das ciências sociais e das humanas, configurando…