Resumo Hipótese De Incidência Tributária

FERNANDO SOARES DE MOURA VALENTE AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E OS IMPOSTOS INDIRETOS Este trabalho tem por finalidade a conclusão do curso de Pós- Graduação em Direito Tributário, Da Universidade Anhanguera – UNIDERP – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG, Apresentado a professora de Metodologia da Pesquisa Jurídica, Liliane Ayala PIRASSUNUNGA 2014 RESUMO A presente pesquisa objetivou elucidar a problemática que envolveu

Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito para nota parcial na Disciplina Direito Tributário II. Área de concentração: Direito Tributário Orientador: Nívea Aureliano Cordeiro SETE LAGOAS 2013 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo trazer alguns conceitos fundamentais a respeito do Planejamento Tributário, ferramenta essencial para o contribuinte que deseje recolher menos impostos de maneira legal. Serão explorados alguns…

____________________________________________ Corra o risco de pensar por si mesmo. Muito mais felicidade, verdade, beleza e sabedoria virão a você dessa forma – Cristopher Hitchens AGRADECIMENTOS RESUMO ABSTRACT SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS 2.1 ASPECTOS GERAIS DO ICMS Para conceituar um tributo, é necessário ir além da sua nomenclatura e características. É preciso apontar seu histórico, peculiaridades e diferença entre

O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A IMUNIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL Mariangela Machado dos Santos1 e Alencar Frederico Margraf2 RESUMO O presente resumo expandido busca demonstrar a aplicação do princípio da isonomia na incidência de impostos sobre a propriedade territorial rural, que é previsto, tanto na Constituição Federal, quanto na Lei do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural, lei do ITR nº 9.393/96. Ambas preveem a imunidade deste imposto para proprietários de

EM FACE DAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2011 HERBERT JULLIS MARQUES A NÃO-CUMULATIVIDADE DO IPI EM FACE DAS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, visando à obtenção de título de especialista. IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2011 2 RESUMO O…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS RESUMO A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 150, VI, traz uma lista de hipóteses em que não incidirá tributação, pela aplicação do beneficio da imunidade, remédio jurídico limitador do poder de tributar. Dentre os vários casos de imunidade trazidos por este dispositivo constitucional, está previsto na alínea “b” do citado inciso regra constitucional que imuniza a qualquer tributação templos de qualquer culto, fato

trabalhos em grupos valendo 2,0 pontos. (Dar enfoque em responsabilidade tributária) Indicação bibliográfica: *Luis Eduardo Schoueri – Direito Tributário (ótimo) Paulo de Barros Carvalho: curso de Dto tributário (leitura densa, filosofia e lógica jurídica) José Roberto Viera - Regra matriz de incidência Tributária. (leitura rápida) Alfredo Augusto Becker – Teoria Geral do Direito Geraldo Ataliba – hipóteses de incidência tributária. *Hugo de Brito Machado – Curso de Dto Tributário…

RESUMO – DIREITO TRIBUTÁRIO Prezados alunos, Este é um resumo da matéria, o que há de mais importante. Obviamente, não dispensa a leitura da doutrina e da legislação. Trata-se apenas de uma noção geral. Muitos já possuem essa matéria no caderno. Bons estudos, Leandro Conceito de Direito Tributário: “É o ramo didaticamente autônomo do direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico-normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e…

Legislação Tributária Professora Mestre: Maria do Socorro Barbosa Pereira Auditora Fiscal de Tributos Estaduais Especialista em Auditoria Fiscal e Tributária Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais - TATE APOSTILA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Professora Mestre: Maria do Socorro Barbosa Pereira msbp67@hotmail.com Direito Tributário: Conceito “É o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer…

PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO CONTRIBUINTE À RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO SUMÁRIO RESUMO 9 INTRODUÇÃO 10 1 NOÇÕES SOBRE DIREITO TRIBUTARIO