Resumo Hans Kelsen Justiça

Soberania e justiça em Rousseau Soberania e Justiça em Rousseau Thomaz Kawauche1 RESUMO: Trata-se, neste artigo, de discutir a novidade introduzida por Rousseau em relação à noção moderna de soberania, que tem Bodin como representante fundador. A análise toma por objeto a relação entre soberania e leis civis, a qual é compreendida nos termos da oposição, encontrada no Contrato social, entre justiça natural e justiça civil. PALAVRAS-CHAVE: Soberania. Justiça. Lei. Política. Religião.

apresentada à disciplina de Direito Constitucional, 3º período do curso de Direito, Unileste, como requisito parcial para aprovação da disciplina. Aprovadas em 21 de novembro de 2012 por: ____________________________________ Luis Henrique Ribeiro RESUMO Controle de constitucionalidade ou jurisdição constitucional é a ferramenta, ou o meio utilizado para fiscalizar os atos do poder público, para avaliar se estes atos se encaixam nas normas pré-estabelecida pela nossa carta…

UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL GRADUAÇÃO EM DIREITO, 9º SEMESTRE. COMPONENTE CURRICULAR FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR DOUTOR DOGLAS CESAR LUCAS CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO RESUMO Carina Dajiana Belling SANTA ROSA, RS, BRASIL. 2012 RESUMO Introdução 1 - Por que estudar filosofia do direito hoje? “A filosofia só ocupa um lugar importante na cultura quando as coisas parecem estar desmoronando”. Atualmente, essa frase do filosofo americano Richard Rorty e a…

DIREITO CONSTITUCIONAL RESUMO 1. Sentidos do termo “constituição” A palavra “constituição”, que se origina do verbo latino “constituere”, é plurívoca. Cada um dos sentidos merece ser estudado para que assim se compreenda de maneira ampla o fenômeno constitucional. Uadi Lammêgo Bulos, ancorado nos ensinamentos de Howard Lee McBain, adota o entendimento de que a constituição é um “organismo vivo”, cujo escopo é delimitar a organização estrutural do Estado, a forma de governo o modo

estudo, que são as normas jurídicas; ela simplesmente descreve as normas jurídicas já existentes. Quem cria as normas jurídicas não é o cientista do direito, mas sim o Estado, por meio de suas estruturas de poder, notadamente o Poder Legislativo. Foi Kelsen quem fez essa importante diferenciação entre função de criação do direito – que pertence ao Estado – e função de conhecimento do direito – que está cometida à ciência jurídica. Nas faculdades de Direito os estudantes passam cinco…

CONCEITO DE LEI EM SENTIDO JURÍDICO Carlos Schmieguel RESUMO: A partir da constatação de que os vários conceitos de lei em sentido jurídico não são satisfatórios, de que o legislador se utiliza das leis como instrumentos e de que as elabora movido por valores sócio-culturais por ele adotados, foi realizada a pesquisa da qual resultou o conceito ao final apresentado à comunidade jurídica, como contribuição doutrinária, com a utilização das fontes ao final referenciadas. Palavras-chaves:…

Neoconstitucionalismo e os novos desafios da teoria constitucional Neoconstitucionalism and the new challenges on constitutional theory Antonio Celso Baeta Minhoto1 Resumo : o neoconstitucionalismo surge no horizonte da teoria constitucional trazendo novos elementos de debate para problemas antigos e novos. Os rumos que essa visão irá tomar ou que contribuições concretas poderá trazer na dinâmica social, ainda não sabemos, mas é quase certo que uma nova visão sobre a teoria…

idioma Colabore com o portal publicando artigos de sua autoria. Você já fez o seu cadastro? ▼ O conflito entre o regulamento autônomo e a lei Por barbara_montibeller- Postado em 02 maio 2012 Autores: FERNANDES, Felipe Nogueira. RESUMO A concepção liberal que moldou o constitucionalismo dos Séculos XVIII e XIX enfatizou a proteção das liberdades individuais e concentrou a função normativa no parlamento. Na medida em que o Estado passou a intervir mais ativamente…

psicologia do Direito diverge opiniões, pois para alguns conhecedores, tanto operadores do Direito como profissionais voltados para a área da psicologia, compreendem que Direito e psicologia então em mundos diferentes “ ser e dever ser “ do doutrinador Hans Kelsen, outra opinião que prevalece é que essas ciências de certa forma acabam se completando com uma contribuição maior da psicologia para o Direito. Psicologia para o Direito: A psicologia para o Direito tem uma acuidade de…

partes. No decorrer do tempo o positivismo teve varias mudanças. Filósofos, sociólogos e juristas conceituaram o direito de acordo com o pensamento de suas épocas e das escolas que pertenciam, o direito positivo tem como objetivo atingir os fins de justiça, os princípios são utilizados na produção, interpretação e integração do direito. Hoje, busca reconhecer a existência de valores superiores, ainda que não os reconheça na fundamentação do direito.…