Resumo Hans Kelsen Justiça

Resumo de Ciência Política c/ Teoria Geral do Estado Prof.: Flávio Roberto dos Santos CIÊNCIA POLÍTICA C/ TEORIA GERAL DO ESTADO 1º PERÍODO - Noturno I – CIÊNCIA POLÍTICA * Aristóteles: tinha por objeto os princípios e as causas. * Santo Tomás de Aquino: assimilação da mente dirigida ao conhecimento da coisa. * Wolff e Bacon: o hábito de demonstrar assertos, isto é, de inferi-los, por conseqüência legítima, de princípios certos e imutáveis. * Kant: toda série de…

AULA RESUMO PRIMEIRO PERÍODO - SENTIDOS DA PALAVRA DIREITO: A palavra direito encontra alguns significados na nossa língua portuguesa assim como dentro da sociedade; como Direito no sentido de norma jurídica, objetivado, que integra o ordenamento jurídico do estado e que é elaborado pelo legislativo a fim de prevenir, controlar e compor conflitos através da normatização dos valores sociais. Mas também podemos entender direito como a busca da tutela estatal, quando o direito subjetivo é…

TO THE JUS-HUMANISM BY TRACK OF FREE WILL AND THE WAR RATIONALISM AS AN ASSUMPTION OF INNATE PEACE Terezinha de Oliveira Domingos (http://lattes.cnpq.br/5059375283346826)*1 Jean Eduardo Aguiar Caristina (http://lattes.cnpq.br/3160819810702125)*2 RESUMO O direito natural ainda é objeto de inúmeras pesquisas, especialmente quando se mostra necessária uma compreensão mais eficiente do intratexto normativo, para evitar interpretações menos dissonantes. O presente artigo estuda a origem e a…

Jurídica, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca deste. Itajaí, outubro de 2006 Fábio Fernandes de Oliveira Lyrio Mestrando PÁGINA DE APROVAÇÃO Será fornecida pela secretaria do CPCJ SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................. IX INTRODUÇÃO ..................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

RESUMO IED Desde a antiguidade ate 1215 não tínhamos direitos humanos ate que na Inglaterra teve uma guerra entre barões e prelados e o rei acabou perdendo a guerra por não respeitar o direito de ninguém, nem do clero, sendo obrigado a escrever a 1º carta magna o 1º direito humano, mas o mesmo fez toda em latim para que o povo não tomasse conhecimento do que estava escrito ali, depois dessa guerra o rei ficou conhecido como Rei João sem terra, pois seus pais doaram todos os seus bens…

A primeira abordagem é da Teoria do Direito natural. Segundo essa teoria, existem princípios universais de justiça intrínsecos à natureza humana e o direito feito pelos homens devem respeitá-los. Aristóteles fornece a formulação inicial nos seguintes termos “se a lei escrita depõe contra o nosso caso, devemos claramente apelar para a lei universal, e insistir em sua maior equidade e justiça”. Posteriormente a filosofia do estoicismo tendo seu mestre Cícero, venho a reconhecer que a…

normas e regras que possui o tipo de unidade que se entende como sistema. Ordem Conjunto de normas e regras possuindo o tipo de unidade que se entende como sistema. 2- Os diversos sentidos da palavra Direito. a) – Direito como sinônimo de justiça – Direito = Justiça b) - Direito como sinônimo de lei – Direito = Lei 3 Caráter de Obrigatoriedade Ex. Art 5º II Constituição Federal c) Direito como sinônimo de faculdade Direito como possibilidade de escolha Ex- Maior de 18 anos = contrato de…

que afetou propriamente ao Direito, pois o ''concreto'' caracterizava-se em uma plena mudança, que tenderia a eficácia para o social. Nesse momento, para que a idéia tridimensionalista fosse realmente enraízada, foi importante a colaboração de Hans Kelsen, o qual apoiou e reconheceu o tridimensionalismo como uma ''Teoria Pura do Direito''. Também houve a participação de Norberto Bobbio, que difundia o a sua visão sobre o tridimensionalismo como ''objetivo metodológico de discriminação…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL RESUMO Breve estudo sobre a constitucionalização do direito civil, como ocorreu e se relaciona com o neoconstitucionalismo no Brasil e seus efeitos no direito publico e privado do Brasil. Palavras-chave: Direito Civil, Constituição Federal, Neoconstitucionalismo ABSTRACT Brief study about constitutionalisation of the civil rights, how it occurred and how it relates with the neoconstitutionalism in Brazil and its effects in both public and private rights in

UNHEALTHY WORK AND LEGAL [UN]CERTAINTY AFTER THE BINDING PRECEDENT #4 JOÃO RODRIGO PIMENTEL GROHS __________________________________________________________ NATAN MATEUS FERREIRA __________________________________________________________ RESUMO A implementação do instituto das súmulas vinculantes veio fundada na celeridade da prestação jurisdicional, redução de demandas repetitivas e, precipuamente, na segurança jurídica, princípio basilar de um Estado de Direito. O…