Resumo Furto Art 155

impunibilidade 150 65.1. Exemplos 151 66. Participação e arrependimento 152 66.1 Exemplos 152 67. Agravação e atenuação da pena. Crime multitudinário 153 12 Título V - Das Penas Capítulo I Das Espécies de Pena 68. Penas. Conceito. Teorias 155 69. Classificação 155 70. Características 156 71. As penas no Código Penal 157 Seção 1 - Das Penas Privativas da Liberdade 72. Reclusão e detenção 158 73. Regimes prisionais 159 73.1. Exemplos 160 74. Regras do regime fechado 161…

Oliveira. Problemas e Dificuldades Tecnológicas e Legislativas na Tipificação e Elucidação de Crimes Digitais nos Atos de Polícia Judiciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnólogo) – Faculdade de Tecnologia da Zona Leste, São Paulo, SP. RESUMO Estudo de crimes envolvendo sistemas informatizados e respectivas tipificações legislativas. São apresentadas dificuldades nos processos de Polícia Judiciária na apuração dos crimes digitais, tendo em vista parte das aplicações…

untária e arrependimento eficaz (art. 15 do CP)............................... 8. Homicídio privilegiado (art. 121, § 1°).................................... 9. Homicídio qualificado (art. 121, § 2° )..................................... 10. Homicídio culposo (art. 121, § 3°) .......................................... 1 i. Causas de a umento de pena no homicídio c ulposo (art. 121, § 4°, i a parte )...................... 12. Causas de a umento de pena no homicídio doloso (art. 121, § 4°,…

Romano.” ITAUBY B. MORAES RESUMO No dia a dia, a sociedade se depara com vários golpistas, estelionatários e todo o tipo de pessoas que nem se imagina, mas sim, trata-se de pessoas de má-fé, ludibriando e iludindo todo o tipo de pessoas, bancos, instituições financeiras

Resumo de Direito Penal Assunto: DIREITO PENAL CRIME e CAUSALIDADE Autor: PROFª MARIA HELENA DA FONTE CRIME INTRODUÇÃO O Direito Penal pode ser conceituado como o conjunto de normas jurídicas que tem por finalidade combater o crime. Não há, portanto, como se falar em Direito Penal sem que, de logo, venha à nossa mente a idéia de crime, e conseqüentemente de violência. Modernamente sustenta-se que a criminalidade é um fenômeno social normal.…

RESUMO Nº 4 - DP I 1 TEORIA DO CRIME Conceito de Crime O crime pode ser conceituado sob aspecto formal ou material: a) no aspecto formal crime é o fato típico e antijurídico; b) no aspecto material é a violação de um bem penalmente protegido. O termo infração penal congrega o crime e a contravenção penal. Delito é sinônimo de crime. OBSERVAÇÕES: Sujeito Ativo – é aquele que pratica o fato criminoso; Sujeito Passivo – é aquele que sofre as conseqüências da prática

: Atlas, 2005. MIRABETE, 'Júlio Fabbrini. Código Penal Interpretado - São . Paulo : Atlas, 1999. NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. - São Paulo: Saraiva, 1985-:1987. SILVA, César Dario Mariano da. Manual de Direito Penal, volume 1, parte geral, arts. 1 0 a 120. - 4 a ed. .;.. Rio de Janeiro: Forense, 2006. ZAFFARONI, Eugenio Raúl e PIERANGELLI, José Henrique. Da tentativa: Doutrina e Jurisprudência. 2 a Edição: Editora Revista dos Tribunais. DIREITO PENAL - PARTE GERAL 1.…

RESUMO: Este trabalho tem como objetivo estudar a diferença entre crime comissivo e crime comissivo por omissão Através de uma pesquisa bibliográfica, se constatou que os crimes omissivos se caracterizam como próprios e impróprios (comissivos por omissão). Os crimes comissivos por omissão são aqueles que o agente que se absteve tinha o dever de evitar o resultado, podia evitar o dano, e por último podia evitar o resultado, verificando se sua ação de nada adiantaria para evitar o…

requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel, pelo curso de Direito da UNITRI - Centro Universitário do Triângulo sob a orientação do Prof.: Karlos Alves. UBERLÂNDIA 2009 2 ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO RESUMO: Este estudo faz uma viagem desde o princípio do instituto das escusas absolutórias até os dias atuais. Apresenta a importância desse instituto como forma de preservação e proteção do núcleo familiar no que tange a isenção da…

Agradeço ao orientador, Genício Caliari Filho, por ser mais que um orientador e professor. Sua ajuda foi essencial para a conclusão deste curso, bem como a todos os mestres que se dedicaram a me repassar seus conhecimentos. Muito Obrigado! RESUMO Trata da proposta de abordagem dos pontos mais relevantes e que causam maior divergência e discussão relacionados à tipificação dos crimes virtuais. Apresenta a legislação atual mais relevante relacionada ao assunto, com destaque…