Acessibilidade no centro de Pelotas

......................3. 2. Objetivo Principal ..........................................................................................3. 3. Metodologia ..................................................................................................3. 4. O experimento ...............................................................................................4. Cadeirante por um dia.....................................................................................4. 5. A entrevista ....................................................................................................5. A cidadania plena...........................................................................................5. 6. Resumo do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência ..............................6 7. . Conclusão ....................................................................................................7. O grande problema é o transporte.................................................................7. 8. Referências bibliográficas .............................................................................8. Anexo........................................................................................................8 e 9. O projeto O projeto de pesquisa tem como tema a acessibilidade para o deficiente físico no centro de Pelotas . O propósito é investigar…

área Previdenciária na Comarca de Janaúba/MG. Especialista em Direito Público Participante de diversos cursos, seminários e palestras jurídicas. Seminário Âmbito Jurídico Resumo a desigualdade de tratamento entre os beneficiários do beneficio de prestação continuada - LOAS por Luciana Ramos de Oliveira Este trabalho se preza a levantar a questão da distinção de tratamento criada pela entrada em vigor da Lei…

A personalidade jurídica ou personalidade civil liga-se à pessoa, a idéia de personalidade, que exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Deveras, sendo a pessoa natural ou jurídica o sujeito das relações jurídicas e a personalidade a possibilidade de ser sujeito, ou seja, uma aptidão a ele reconhecida, toda pessoa é dotada de personalidade. A personalidade civil inicia-se com o nascituro. Capacidade civil é a possibilidade de exercer todos os atos da vida…

Resumos Internos V. 2 No 1, agosto, 2013 107 ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR SUAS PECULARIEDADES E A UTILIZAÇÃO DA CONTABILIDADE Marino Luiz Eyerkaufer, Fernanda Garlini, Isis Scharf, Rafael Winter, Sthefani C. Toassi marino.luiz@udesc.br, nandaudesc@gmail.com,isisscharf@gmail.com, rafa_20r@hotmail.com, sthefanitoassi@hotmail.com Resumo O terceiro setor se caracteriza pelo auxílio às áreas carentes onde o governo está distante ou não consegue fornecer suporte adequado. São sociedades de…

Titulo – ECA X ESTATUTO DO IDOSO É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e o poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes á vida, a saúde, a alimentação, á educação, ao esporte, ao lazer, á profissionalização, á cultura, á família. Todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço deverão das preferências ao atendimento ao idoso, devendo ter placas afixadas em local visível com os seguintes dizeres: Mulheres…

Resumo Este é o nome do documento que aborda as principais questões relacionadas aos portadores de deficiência. Foi elaborado pelo Ministério do Turismo a partir do Manual de Recepção e Acessibilidade de Pessoas com Deficiência a Empreendimentos e Equipamentos Turísticos, cuja publicação foi feita pela EMBRATUR em 2001, e de acordo com a legislação brasileira e Normas Técnicas – ABNT. O Manual de Orientações foi publicado no ano de 2006 visando: orientar e instrumentalizar o…

Integração dos Deficientes Lógicos e Científicos A evolução dos conceitos de deficiência e incapacidade.A qualidade de vida e as oportunidades das pessoas designadas por pessoas com deficiência, refletem não só as condições gerais de vida e as politicas socioeconômicas que têm caracterizado as diferentes épocas ao longo da história, como também as representações e construções sociais que vigoram acerca da deficiência.A história da noção de deficiência e da vida das pessoas com…

ESTATUTO DO IDOSO Maria Soraya Alves dos Santos*. Fernando Bonfim dos Santos*. José Rubensval de Oliveira*. RESUMO |Este trabalho revela uma pesquisa simplificada buscando abordar características existentes na população idosa de nosso País, agora | |regulamentadas pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003). As fontes fundamentais para o Direito são os conflitos e | |as reivindicações sociais.O Estatuto do Idoso foi aprovado em Setembro de 2003…

atônita, a lei 13.146, de 6 de julho de 2015 1, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência e introduz diversas alterações em nosso ordenamento. No Direito Civil, a mais profunda mudança concentra-se nos arts. 3º e 4º do Código Civil de 2002, relativos à incapacidade 2. Pelo (ainda vigente) art. 3º, são absolutamente incapazes: I – os menores de dezesseis anos; II – os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; III…

FACULDADE BATISTA BRASILEIRA CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL A Questão da Deficiência e sua Inclusão Social Salvador 2014 FACULDADE BATISTA BRASILEIRA CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL A Questão da Deficiência e sua Inclusão Social Salvador 2014 RESUMO: Não se pode imaginar que a reorganização social, para eliminação de barreiras, esteja apenas no terreno da legislação, da educação ou da cultura, são…