Resumo Estatuto Da Pessoa Com Deficiencia

Francisco de Assis Vieira Cordeiro CURSO DE DIREITO – TURMA XIV PESSOA COM DEFICIÊNCIA: O SISTEMA DE COTAS E O TRABALHO NO SETOR PÚBLICO EM DOURADOS/MS Universidade Estadual de Mato Grosso Do Sul Dourados/MS 2011 PESSOA COM DEFICIÊNCIA: O SISTEMA DE COTAS E O TRABALHO NO SETOR PÚBLICO EM DOURADOS/MS1 Francisco de Assis Vieira Cordeiro2 Andréa Natália da Silva3 RESUMO: O pouco conhecimento entre os deficientes sobre o sistema de cotas aliado à…

Artigo sobre o Estatuto Nascituro: Acadêmicos¹: Caren Branco Gustavo Graminho Resumo: O Estatuto Nascituro é um projeto de lei criado em meados de 2005, que visa garantir proteção integral do Nascituro², arquivado em 31 de janeiro de 2007, voltando a ser aprovado pelo Conselho de Finanças e Tributação da Câmera no dia 05 de junho de 2013 e segue em análise da Comissão da Constituição da Justiça. Palavras-chave: Estatuto Nascituro; Direito das Mulheres; Código Penal;…

O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESUMO O tema apresentado trata-se do processo de adoção de crianças e adolescentes conforme o Estatuto. O artigo consiste numa busca de justiça, direitos e deveres para todos menores de dezoito anos, seguindo as normas e regras referentes ao ECA. Os requisitos para adotar estão compreendidos no ECA e também regidos pelo Código Civil, no qual, todos possuem acesso irrestrito. O saber de quem pode adotar e como funciona o processo de

ORIENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA FUNDAÇÃO DE UMA APAE COMPETE ÁS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, FAMILIARES E AMIGOS DAS PESSOASPORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SE ARTICULAREM COM A DELEGACIA REGIONAL OU A FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO, PARA ESCLARECIMENTOS E MARCAÇÃO DA REUNIÃO DE SENSIBILIZAÇÃO, A FIM DE CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE, DA NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DA PAEA NO MUNICIPIO. NESSA REUNIÃO JÁ SE CONSTITUI A COMISSÃO PROVISÓRIA QUE DARÁ PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO DE FUNDAÇÃO. PROCEDIMENTOS:

de políticas de transporte e circulação que visam proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano. Abordagem que tem como centro das atenções o deslocamento das pessoas e não dos veículos. A existência de barreiras físicas de acessibilidade ao espaço urbano acaba por impedir o deslocamento de pessoas com deficiência e outras que possuem dificuldades de locomoção. Um dos desafios colocados para todos os municípios brasileiros é a inclusão dessa parcela considerável da…

FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE PALESTRA/CONFERÊNCIA NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Luiz Felipe Mohr dos Santos. TÍTULO DA PALESTRA/CONFERENCIA EM FICHAMENTO: Sistema de Garantias de Direitos Sociais da Criança e do Adolescente. NOME COMPLETO E TITULAÇÃO DO MINISTRANTE DA PALESTRA/CONFERÊNCIA: Danielle Espezin dos Santos, possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1994), especialização em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade do Desenvolvimento do

Portadores de deficiência, igualdade e inclusão social. Princípio: a Dignidade da Pessoa Humana Resumo: Este estudo busca demonstrar a importância do direito à inclusão do portador de deficiência e os benefícios que a inclusão desses cidadãos traz a sociedade brasileira. De forma especifica, se busca contextualizar no sentido de verificar a inclusão do portador de deficiência a sociedade por intermédio da educação, e quais os benefícios que essa inclusão traz não apenas aos portadores…

pesquisa é de conhecer as possíveis causas da violência infantil e intra-familiar e de diagnosticá-las, procurando compreender o que está ocultado nos olhos da vitima podendo assim ajuda-la. Para que isso aconteça, o profissional deve conhecer afundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) podendo assim orienta-lo sobre o que deve ser feito ou até mesmo evitar que esse tipo de violência aconteça. 1.2 MÉTODO DE PESQUISA Para a elaboração deste trabalho, será realizada uma pesquisa…

BPC NA ESCOLA Rusla Fabiulla Batista Santana1 Tamires Bethany da Fonseca2 Resumo Garantir acesso e permanência de pessoas portadoras de deficiência ao ensino escolar é a principal meta do programa BPC na escola. O BPC é um benefício de prestação continuada paga pelo governo a idosos e portadores de deficiências que não possuem renda suficiente para que possam se manter. Desde quando foi criado, o número de beneficiários pelo programa quase triplicou, mas ainda há…

Prá**** Resumo Este artigo faz questionamentos sobre o que significa incluir. Objetiva subsidiar teoricamente o processo da inclusão e o ambiente escolar inclusivo ideal, sendo que este deverá saber trabalhar com as diferenças e particularidades de cada aluno, principalmente, às dos alunos com deficiência. Apesar do processo de inclusão estar acontecendo, ainda está longe do ideal, mesmo com políticas estabelecidas na legislação, assegurando o direito do aluno com deficiência de…