Resumo Eca

para cumprimento de sentença, sendo responsabilidade da Secretaria de Estado da Criança a fiscalização da e melhor aplicação das medidas. Vale ressaltar que para crianças com idade inferior a 12 anos completos o estado, embasado no artigo 105 do ECA, usa-se as medidas protetivas, onde tais medidas são do âmbito pedagogo buscando o fortalecimento dos laços familiares. 1.2 Procedimentos das Medidas Socioeducativas Diferente da esfera penal que detém destinação…

ADOÇÃO INTERNACIONAL Gabriel Medeiros Batista Palavras-chaves: Adoção. Internacional. Legislações. Resumo: Este artigo cientifico tem finalidade de entender a adoção feita por estrangeiros, e a que lei estes estão vinculados para adotar as crianças brasileiras. Sem dúvida este é um assunto polemico entre os doutrinadores, pois envolve culturas, costumes e leis totalmente diferentes das que adotamos no Brasil. Então, o objetivo deste artigo é tentar esclarecer algumas dúvidas sobre este

A PRÁTICA DA ADOÇÃO NO BRASIL Gislene Ferreira de Souza * Introdução O presente resumo pretende discorrer sobre a cultura brasileira com relação a prática da adoção e o histórico de mudanças legislativas referentes a mesma. Fazendo uma síntese sobre a temática com a finalidade de demonstrar como foi e ainda está sendo desmistificada a questão da adoção e a ampliação do conceito de família. Histórico da adoção no cenário nacional A prática da adoção no cenário brasileiro, no…

O PRIMO BASÍLIO - JOSÉ MARIA EÇA DE QUEIRÓS (R. Carvalho) RESUMO: Narra a história de adultério cometido por Luísa - esposa de Jorge, um engenheiro de minas, que sempre precisa viajar a trabalho - com um primo que a deixou , sete anos atrás, ao perder tudo e ser obrigado a ir para o Brasil tentar a sorte e de lá mesmo rompe o namoro com a prima, através de uma carta. Após esses sete anos, Basílio de Brito retorna para Portugal, como negociante de madeira, onde ficará um tempo e como…

como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. GOIATUBA 2014 RESUMO O presente trabalho discute a redução da maioridade penal. A proposta de redução da inimputabilidade penal é sustentada por argumentos frágeis, na medida em que distorcem a origem do problema situado na ausência…

SARAH CRISTINA ROSA DA SILVA Campinas/SP 2015 UNIVERSIDADE PAULISTA A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SARAH CRISTINA ROSA DA SILVA Resumo de Monografia apresentado a diciplina metodologia do trabalho cientifico sob orientação Prof.Drda. Ana Carolina Gallo Campinas/SP 2015 SUMÁRIO 1…

RESUMO O narrador Zé Fernandes pretende demonstrar ao leitor a tese segundo a qual a vida no campo é superior à vida urbana. Para comprová-la, relata a trajetória de seu amigo, Jacinto. Herdeiro de grande fortuna obtida através da exploração de propriedades agrícolas de Portugal, Jacinto nasceu em Paris e adorava a cidade. Segundo ele, a capital francesa era o exemplo perfeito de civilização, o único espaço em que o ser humano poderia ser plenamente feliz. Chegou a criar uma fórmula,…

Referências Catalográficas: ROSSATO, Luciano Alves e LÉPORE, Paulo Eduardo. DIREITOS TRABALHISTAS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS. (PP 1-255). São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2011. Resumo do texto: Desde que a comunidade internacional adotou o tema proteção dos direitos humanos em suas discussões, aprovando convenções específicas e instituindo um Sistema de Proteção dos Direitos Humanos, o combate ao trabalho infantil tornou-se uma das maiores preocupações. Demonstram isso, as

Os Maias Episódio do Sarau no Teatro Trindade Capítulo XVI Introdução Esta obra de Eça de Queirós engloba uma ação principal e uma ação secundária, se atendermos ao título Os Maias e ao subtitulo Episódios da Vida Romântica. Este episódio, o Sarau da Trindade, torna-se fundamental na compreensão de ambas as intrigas, uma vez que, para além de ilustrar o modo de vida da alta burguesia lisboeta, representa o início do epílogo, na medida em que as revelações trazidas pelo

O defunto X A aia : A morte em seus múltiplos olhares RESUMO O presente artigo é uma breve análise dos contos A aia e O defunto do escritor realista José Maria Eça de Queirós. Dessa forma busca-se evidenciar a maneira como a temática morte é apresentada nas duas narrativas e de que forma ela pode vista sob diferentes perspectivas, mais especificamente sob o olhar da ciência, da religião e da Literatura. INTRODUÇÃO Dentro da cronologia de eventos que permearam os anos de…