Resumo Eca

INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------------------------3 Estatuto da Criança e do adolescente ECA-----------------------------------------------------------------4 Estatuto do Idoso-----------------------------------------------------------------------------------------------6 RELATÓRIO CIENTIFICO------------------------------------------------------------------------------8…

terras de Portugal. http://www.klickeducacao.com.br/conteudo/pagina/0,6313,POR-1339-10507-,00.html Resenha: A Cidade e as Serras Título: A Cidade e as Serras Autor: Eça de Queirós Editora: Martin Claret Ano de lançamento: 1901 Páginas: 237 Onde comprar: Buscapé - compare preços Classificação: Sinopse: Eça de Queirós, considerado o maior romancista de seu país, inaugurou o Realismo em Portugal. O conjunto de sua obra, incluindo artigos e cartas, traça um panorama…

Tutelar, situado no município de Itapissuma, rua, Manoel Lourenço nº, Centro, Itapissuma, CEP: 53700000 2 REFERENCIAL TEÓRICO O conselho tutelar nasceu no dia 13 de julho de 1990 junto com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069, No Brasil, os Conselheiros Tutelares são órgãos municipais destinados a zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme determinado no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos…

Flávio Martins Twitter: @sigaoflavio Facebook: professorflaviomartins2 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O EXAME DA OAB Fa Prof. Flávio Martins DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS SOBRE O ECA (ART. 227 a 229) ART. 227 Princípio da prioridade absoluta (criança, adolescente e JOVEM) – EC 65/10 Conceito de Jovem – 2 posições (até 24 anos ou até 29 anos) – depende de lei CRIANÇA – menos de 12 ADOLESCENTE – 12 até 18 JOVEM – até 24 (ou

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. É a Lei 8.069/90. Nós vamos dividir esta lei em duas partes. Aqui, nós só vamos ver a parte penal e a de atos infracionais do ECA. Na 1ª parte, vamos estudar o ato infracional, que são aqueles definidos como crime ou contravenção. Na 2ª parte, vamos estudar os crimes cometidos contra a criança e o adolescente. ATOS INFRACIONAIS 1-Conceito de criança e adolescente (art. 2º, caput) Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze

OS MAIAS: UMA BELA CRÔNICA DO AMOR E DA TRAGÉDIA À LUSITANA *Dayse Galvão Souza Oliveira INTRODUÇÃO Este artigo visa demonstrar, na obra Os Maias (1888), de Eça de Queirós, as semelhanças com a própria história Lusitana empenhada no amor e na morte, e outro romance realista de Gustave Flaubert Madame Bovary. Foram destacadas algumas características psicológicas e morais dos personagens principais: Pedro da Maia, Charles, Maria Monforte, Emma Bovary e D. Afonso da Maia. Essas obras…

º Texto-Produções de novos saberes no encontro entre Psicologia, Justiça e Educação. 1)Pesquise: Quais são as atribuições do Conselho Tutelar previstas no ECA? A Lei 8069/90 tratou no capítulo II, das atribuições do Conselho Tutelar, vinculando sua finalidade como órgão protetor dos direitos das Crianças e dos Adolescentes. O artigo 136 do Estatuto estabeleceu no rol dos seus incisos o caráter de escutar, orientar, aconselhar e dar encaminhamento. Os conselheiros e seus assessores, quando

Significado: c/c na linguagem jurídica que dizer “combinado com”. Conselheiros façam valer as ferramentas que tens nas mãos e não deixe de acionar os meios legais para fazer valer a força que tens. REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA (ECA, art. 194) Modelo de representação por infração administrativa Exmo. Sr. Dr. Juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de ... O Conselho Tutelar de ... (colocar o nome da cidade), sediado à Rua (Av.) ... (endereço…

RESUMO DA QUESTÃO DO DIREITO E DAS INSTITUIÇÕES Antônio Lancetti começa o texto dizendo que não faz parte de nenhuma comissão e se defini ultimamente como indivíduo ING, ou seja, “o indivíduo não governamental não institucional”. Não é por nenhuma razão ideológica ao contrário ele diz que tem muito orgulho de várias experiências institucionais, fazendo parte de instituição de governo, e a mais importante que ele diz foi à experiência que viveu em santos. Lancetti faz uma avaliação positivo a

RESUMO Jorge e Luísa formam um jovem casal pertencente à burguesia de Lisboa. Convivem com um círculo de amizades formado, entre outros, pelo Conselheiro Acácio, homem apegado a convenções sociais; Dona Felicidade, que nutre uma ardente paixão por ele; e Sebastião, o melhor amigo de Jorge. Jorge parte para uma viagem de trabalho. Durante sua ausência, Luísa recebe a visita de um antigo namorado de juventude, seu primo Basílio, residente em Paris. Admirado com a beleza da moça,…