Resumo Do Supremo Tribunal Justiça

RESUMO Este artigo apresenta o controle de constitucionalidade e suas formas, explica o que vem a ser o controle preventivo e repressivo, apresenta também a forma difusa e concentrada de controle de constitucionalidade, em seu propósito transcreve uma parte da história jurídica de dois países, Portugal e Brasil, as modificações ocorridas referentes ao controle de constitucionalidade destes, até chegar a sua forma consolidada. Ao decorrer dos fatos transparece a influência do Brasil…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL 1. INTRODUÇÃO O presente artigo é fruto do relatório de pesquisa da visita virtual ao Tribunal Superior Eleitoral, resultado do processo de conhecimento de seus objetos principais, bem como da Justiça Eleitoral. 2. JUSTIÇA ELEITORAL 2.1 DEFINIÇÃO E FUNÇÕES A Justiça Eleitoral é componente indispensável ao Poder Judiciário que tem por funções principais elencadas no artigo 120 da Constituição Federal, o alistamento eleitoral; o registro e a…

RESUMO Este artigo apresenta o controle de constitucionalidade e suas formas, explica o que vem a ser o controle preventivo e repressivo, apresenta também a forma difusa e concentrada de controle de constitucionalidade, em seu propósito transcreve uma parte da história jurídica de dois países, Portugal e Brasil, as modificações ocorridas referentes ao controle de constitucionalidade destes, até chegar a sua forma consolidada. Ao decorrer dos fatos transparece a influência do Brasil…

Risco para legitimidade Democrática” Projeto Trabalho de Conclusao de Curso I Sob Orientação do Prof. Dr. Rodrigo Martiniano Tardeli e Profa. Dra. Cintia Regina Beo. Jucimar Souza Tenorio Acadêmico de Direito São Paulo/2013 Resumo O projeto tem por objetivo analisar o ativismo judiciário do STF, pautando-se na analise das sumulas vinculantes e nas ações diretas - que compreende a ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), ação declaratória de…

Professora: Disciplina: História do Direito Brasileiro Resumo Cap. 3: O período colonial brasileiro: transformações e conflitos do século XVIII e início do século XIX Pouco antes da administração de Marquês de Pombal o Brasil entrou no círculo do ouro com a descoberta das minas Gerias. Consequentemente foi estabelecida a autoridade real para controle da atividade mineradora. A legislação visa a garantir a exploração do ouro e seu envio para metrópole. Este crescente controle e aumentos de

A JURISPRIDÊNCIA DEFENSIVA E O ACORDÃO “BANANA BOAT” SILVA, Aline Zuse1; GRENZEL, Maria Bruna2; MELO, Maria Paula Riedi3; PREDIGER, Luiz4; GOMES, Sergio Henrique5 RESUMO - Esse resumo é a re-elaboração de conhecimentos, onde iremos sintetizar de forma clara e harmônica para que qualquer pessoa sem nível de conhecimento jurídico possa compreender um pouco da nossa jurisdição, que em parte na teoria é uma e na pratica é outra, tendo muitas divergências entre uma decisão e outra, essa…

Processual Civil da Universidade do Sul de Santa Catarina, em convênio com a Rede Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG. Pelotas, 10 de abril de 2009. RESUMO Atualmente vem crescendo a percepção de que a Reforma do Judiciário desempenha papel fundamental na busca pela celeridade da Justiça. No cenário político-institucional, distintos formatos e instrumentos vêm surgindo para oferecer maior efetividade ao processo. O presente trabalho busca…

decreto e serão processados no ministério da Justiça e Negócios Interiores”. Quando ocorre revogação de uma expulsão, o expulsando (o estrangeiro) pode vir a solicitar ao supremo o direito de Habeas Corpus. Preza a nossa constituição de 1988 em seu artigo 109, X, que a competência dos Juízes Federais em matéria de entrada e permanência de estrangeiros em condições irregulares são apenas em caráter de julgamento, bem como a competência do Ministro da Justiça em deportar e ordenar a…

você compreenda a relevante função do Supremo Tribunal Federal, e algumas das diferentes posturas sobre sua atuação, bem como observar a importância do desenvolvimento histórico das Instituições Jurídicas e do Judiciário, apreendendo a dinâmica de argumentação dos diferentes atores que assinam os textos aqui citados. Para realizá-la, seguir os passos descritos. PASSOS Passo 1 Ler as seguintes entrevistas: • Ministro José Celso de Mello Filho - Supremo Tribunal Federal. Disponível…

Resumo da Constituição dos EUA O Preâmbulo lista as razões que as 13 colônias originais separadas de seu país natal, e tornou-se uma nação independente.