Resumo Cpc

A JURISPRIDÊNCIA DEFENSIVA E O ACORDÃO “BANANA BOAT”

SILVA, Aline Zuse1; GRENZEL, Maria Bruna2;
MELO, Maria Paula Riedi3; PREDIGER, Luiz4;
GOMES, Sergio Henrique5

RESUMO - Esse resumo é a re-elaboração de conhecimentos, onde iremos sintetizar de forma clara e harmônica para que qualquer pessoa sem nível de conhecimento jurídico possa compreender um pouco da nossa jurisdição, que em parte na teoria é uma e na pratica é outra, tendo muitas divergências entre uma decisão e outra, essa instabilidade de um dia ser tomada tal decisão e no outro uma completamente diferente vai contra as regras do nosso direito brasileiro, tornando o falho.

Palavras-chave: Jurisprudência. Banana Boat. Jurisdição Instável.

1 INTRODUÇÃO

Para o conhecimento de Direito Processual Civil é necessário que se tenha noção de tudo que seja ligado à jurisdição, e que podemos constatar com os acontecimentos que ela está em busca de transformação, que vem fugindo um pouco do que está na teoria em alguns casos, tornando a pratica divergente, formas instáveis de decidir sobre alguns casos, onde os órgãos competentes que tem o poder de decidir possuem visões diferentes sobre mesmas situações.

2 METODOLOGIA

A metodologia adotada pra a elaboração desde artigo foram consultados vários materiais como doutrinas específicas, resumo, artigos para encontrar uma maneira de tentar esclarecer algumas duvidas sobre a nossa jurisdição que vem sem tornando estável na pratica e fugindo da realidade que deveria seguir.
3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

A jurisprudência defensiva se define em um conjunto de entendimento, que, muitas vezes, sem qualquer amparo legal, são destinados a obstaculizar o exame do mérito dos recursos, principalmente de direito estrito, em prol da rigidez excessiva em relação aos requisitos de admissibilidade recursal. Desta forma, a jurisprudência defensiva é a "exacerbação na análise dos requisitos de admissibilidade dos recursos.".
Com base nos fundamentos pragmáticos, o grande número de