Resumo Do Supremo Tribunal Justiça

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Sumário: Introdução. 1.1. Conselho Nacional de Justiça: composição. 1.2. Conselho Nacional de Justiça: competência. 1.3. Competência do Plenário do Conselho Nacional de Justiça. 1.4 Competência da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. 1.5 Competência da Corregedoria Nacional de Justiça. 1.6. Atos do Conselho Nacional de Justiça. 1.7. Decisões. 1.8. Considerações Finais. 1.9. Bibliografia. RESUMO: Este artigo tem como objetivo um estudo do Conselho

Universidade Unisinos, Lenio Luiz Streck. Com o título: O novo e o velho: as recepções (hermenêuticas) equivocadas a partir de 1988, a palestra fez parte do seminário 25 Anos da Constituição Cidadã, nesta quinta-feira (5), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com Lenio Streck, uma Constituição nova exige novos modos de a compreender. No entanto, o imaginário jurídico de antes de 1988 era formalista-positivista e sem consistência teórica. E, quando veio a…

13/04/2014. Segue o link: http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/04/dois-casos-de-furto-de-galinhas-vao-parar-no-supremo-tribunal-federal.html Dois casos de furto de galinhas vão parar no Supremo Tribunal Federal Um dos acusados, Afanásio Guimarães, afirma que animais estavam ciscando em seu quintal e que matou para comer. Em um país como o Brasil, que sofre com a lentidão da Justiça, uma história bastante ilustrativa aconteceu com um homem chamado Afanásio Guimarães. Afanásio…

EQUIDADE E JUSTIÇA PROCEDIMENTAL ENQUANTO CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA E GARANTIA DE DIREITO Alicia Margarida Schmidt1 RESUMO: O trabalho a ser apresentado busca o esclarecimento da proposta à emenda constitucional 209/2012, que objetiva a implantação do §1º no artigo 105 da Constituição Federal, preceituando a necessidade da repercussão geral como requisito de admissibilidade. Alguns doutrinadores defendem ser necessária a inserção deste parágrafo para uma maior agilidade dos processos, pois

FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAS DO MARANHÃO- FACEMA PROFESSORA : PRISCILA NEIVA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II RESUMO – PROCESSO LEGISLATIVO 29/NOVEMBRO/2013 CAXIAS - MA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DO MARANHÃO- FACEMA RESUMO – PROCESSO LEGISLATIVO IGOR FERNANDO MORAIS RÊGO MENESES MAIRA INGRETH SILVA SANTOS 29/NOVEMBRO/2013 CAXIAS-MA Processo Legislativo O processo legislativo é a função…

titulo de bacharel em direito. Osasco De 26 De 2015 Nome do orientador Examinador Examinador RESUMO: Atualmente no Brasil , o Supremo Tribunal Federal aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Entretanto diversas discursões estão sendo levantadas a favor e contra, o casamento homo afetivo um desses lados negativos seria a liberdade de…

ciência da lei". Estatutos articulam as regras da lei, com raras referências a situações factuais. A jurisprudência consiste na decisão irrecorrível de um tribunal, ou um conjunto de decisões dos tribunais ou a orientação que resulta de um conjunto de decisões judiciais proferidas num mesmo sentido sobre uma dada matéria e proveniente de tribunais da mesma instância ou de uma instância superior como o STJ ou TST. A aplicação real destes estatutos para fatos é deixada para Juízes, que…

Convencional: JSTJ000 Número do Documento: SJ200504070041274 | | | | Docentes: Professora Doutora Teresa do Rosário Damásio Doutor Pedro Ricardo Simões 3 De Janeiro de 2012 Índice Introdução ……………………………………………………………………… Página 3 Resumo e Análise crítica do Acórdão …………………………………………. Página 4 Conclusão ……………………………………………………………………… Página 8 Bibliografia …………………………………………………………………….. Página 9 Introdução Nos termos do artigo 59º, número 1, alínea A da…

Trabalho Direito Processual Penal Resumo: Critérios de competência Jurisdição: Não há como tratar de competência, sem antes fazer uma breve conceituação e distinção de jurisdição. Conceito: Jurisdição é a função estatal exercida exclusivamente pelo Poder judiciário na aplicação da norma jurídica ao caso concreto, a fim de solucionar o litígio. Etimologicamente é a função de dizer o direito. Segundo Capez, “É a delimitação do poder jurisdicional”. Princípios da jurisdição: - Juiz…

Resumo d. internacional para a oab Página 1 de 31 Search… • Upload • Browse • Go Pro • Login • Signup ERROR Email Like Save Embed ERROR The requested URL could not be retrieved The following error was encountered while trying to retrieve the URL: http://www.linkedin.com/csp/dtag? Proibido o Acesso. Related More Unidade vii 750 views Like Direito constitucional vi 313 views Like 04. Direitos Da Cidadania 9562 views Like Aula 06 2013-2…