Resumo Do Que Diz O Art 1º Cpc Da Jurisdição

Orientador Professor Orientador _________________________________________ Nome do 1º. Membro da Banca, Me. Instituição __________________________________________ Nome do 2º. Membro da Banca, Me. Instituição 3 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho de conclusão de curso aos meus Pais, Moisés Bruno Duarte (in memoriam) e Maria das Graças de Oliveira Duarte, pelo esforço de vida e dedicação aos filhos, tanto no que diz respeito a questões materiais, emocionais e espirituais. Dedico…

DOS ATOS PROCESSUAIS PASSOS 2014 NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS Trabalho apresentado durante a disciplina de Direito Processual Civil, orientado pelo professor André Lemos Fandiño. PASSOS 2014 Resumo O presente trabalho discorre acerca das nulidades existentes e possíveis nos atos processuais, enfocando suas distinções e consequências. Apresenta- se os vícios dos atos processuais, para depois elencar as nulidades, visto que esta…

tribunais”. Dada a explicação, vamos abordar cada um dos procedimentos mencionados. Incidente de uniformização da Jurisprudência. Considerações Gerais. Diversos incidentes podem ocorrer no desenrolar da marcha processual, seja no primeiro grau de jurisdição ou em grau superior, nos tribunais. No primeiro grau, no juízo a quo, temos as exceções (de incompetência, de suspeição e de impedimento) e a impugnação ao valor da causa, dentro outros. Nos tribunais ou juízo ad quem, destacam-se…

ABSOLUTA OU RELATIVA? OBRIGATORIEDADE OU OPÇÃO PROCEDIMENTAL? 2 2.2.1 Da aplicação subsidiária das normas do Código de Processo Civil 2 2.2.2 Das Causas de Menor Complexidade 2 2.2.3 Da Competência em Razão da Matéria e o Valor da Causa – Art. 275, Ii CPC 2 2.2.4 Das Ações de Despejo para Uso Próprio 2 2.2.5 Das Ações Possessórias 2 2.3 DAS VANTAGENS E DESVANTAGENS NA ESCOLHA DO RITO SUMARÍSSIMO 2 2.4 DA COMPETÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE SEUS JULGADOS E DOS TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS 2

AO TRABALHO DA UNIÃO Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I- direito do trabalho, entre outros. ORGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO Art. 111. São órgãos da justiça do trabalho: I- I- O Tribunal Superior do Trabalho; II- II- Os Tribunais Regionais do trabalho; III- III- As Juntas de Conciliação e Julgamento. IV- IV- COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO Art. 114. Compete à justiça do…

DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS CONCERNENTES AO TRABALHO DA UNIÃO Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I- direito do trabalho, entre outros. ORGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO Art. 111. São órgãos da justiça do trabalho: I- O Tribunal Superior do Trabalho; II- Os Tribunais Regionais do trabalho; III- As Juntas de Conciliação e Julgamento. IV- COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO Art. 114. Compete à justiça do trabalho conciliar e julgar os…

Zoch Rodrigues Vicente de Paula Ataíde Junior Vitor Lia de Paula Ramos Voltaire de Lima Moraes ESA - OAB/RS PREFÁCIO Ao comemorar seus 30 anos de história, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS brinda os advogados do RS e do Brasil com o Novo CPC Anotado, obra que, a partir da contribuição de quase 70 autores, trará importantes informações sobre a relevante conquista obtida com a sanção do novo Código de Processo Civil, texto que teve a inclusão de matérias legislativas que, junto…

vontade da Lei em casos concretos, visando a solução dos conflitos em sociedade. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS a) JURISDIÇÃO: atuação do magistrado na resolução dos conflitos; b) AÇÃO: direito público subjetivo concedido ao demandante para pleitear direitos. c) DEFESA: oportuniza ao demandado apresentar defesa aos termos da ação proposta pelo demandante. d) PROCESSO: meio pelo que se exerce a jurisdição, o autor interpõe a ação e o réu exerce a defesa. NATUREZA DOS CONFLITOS DA SOCIEDADE…

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Separação Consensual, Curatela dos Interditos e Especialização da Hipoteca Legal. Blumenau, 2012. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA: SEPARAÇÃO CONSENSUAL, CURATELA DOS INTERDITOS E ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA LEGAL RESUMO O artigo que se apresenta tem por objetivos conhecer e analisar os procedimentos especiais de jurisdição voluntária previsto no atual Código de Processo Civil no Livro IV, título II, no tocante a separação

econômico, célere e igualitário, garantindo a todos o contraditório e ampla defesa, e, principalmente, o acesso a uma efetiva tutela jurisdicional para todos. Neste contexto, e diante de sistemática defasagem e insegurança jurídica provocadas pelo CPC de 1973, foi aprovado em 2015 o Novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em 2016, incorpora ao direito positivo brasileiro institutos instrumentais modernos. Tal substituição do Código de Processo Civil de 1973 busca uma mudança…