Estudo de teoria do processo

tesouraria, biblioteca, grade curricular e na ultima mesa o comprovante da rematricula. Tudo isso é o método que representa o sistema que é abstrato. Mas para que o aluno consiga sua rematricula é necessário que ele inicie o processo, aceitando o sistema e seguindo todos os passos. Processo (Forma de compor a lide ou de resolver uma situação de interesse privado/ Sistema/ Algo Abstrato). Conceito: Método, sistema de compor a lide ou os interesses em juízo, instrumento. É por definição, o instrumento por meio do qual a jurisdição opera. “Processo é uma relação jurídica, submetida a uma instrumentalização metódica (o procedimento) para que possa desenvolver-se perante o Poder Judiciário. A metodologia e a instrumentalização se dão, por sua vez, a partir dos procedimentos judiciais (ordinários, sumários e especial) (Orione Gonçalves Correia, 122-123) ” Grinover e outros (2005, p. 285) definem o processo como “o instrumento através do qual a jurisdição opera (instrumento para positivação do poder), já que se entende ser o processo indispensável na atuação da função jurisdicional, ao eliminar os conflitos mediante vontade concreta da lei. ” Procedimento (Caminho para chegar à sentença/ Passos/ O procedimento está dentro do processo). Conceito: Forma material com o que o processo se realiza; conjunto de atos processuais; exteriorização do processo; rito; caminho. É o meio pelo o qual o processo se instaura, desenvolve e termina. Tem uma noção formal,…

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Processual Civil – por Reinaldo Wanbier Resumo de Direito Processual Civil Assunto: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Autor: REINALDO WANBIER 2 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Processual Civil – por Reinaldo Wanbier CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. JURISDIÇÃO SUMÁRIO: 1. 1 Histórico 1.2 Conceito 1.3 Jurisdição e Estado de Direito 1.4 Divisão da…

princípios constitucionais afetos ao direito de ação. 1. Introdução – jurisdição e ação É através da jurisdição, que em sentido amplo é o poder do Estado de impor disciplina nas relações sociais (jus + dicere = dizer o direito), que o Estado substitui as partes em conflito buscando sua solução e pacificação. Há situações em que impasses podem ser resolvidos entre as partes (autocomposição); em alguns casos, podem os interessados escolher terceira pessoa que…

SUMÁRIO 1. PASSO 1: Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas..........................................................................pág. 2 2. PASSO 2: Pesquisar duas jurisprudências sobre cada um dos temas descritos no passo…

MACEDO, Renata de. 5 OLIVEIRA, Samuel dos Santos. 6 ROCHA, Marcelo Fernandes da. 7 RESUMO: A pesquisa efetuada irá retratar sobre a competência interna, a qual se encontra presente no Código Processual Civil por meio dos artigos 91 aos 124. Em tese a competência interna é representada por meio da Constituição Federal, que…

CURSO DE PRÁTICA CÍVEL Prática Cível Sabrina Dourado  AULAS DO CURSO DE PRÁTICA CÍVEL- SABRINA DOURADO Art. 278 – Especificidades sobre a resposta no procedimento sumário. O procedimento ordinário, por sua vez, encontra-se totalmente detalhado, a partir do art. 282. O art. 297, inserido no título relativo ao procedimento ordinário, trata das respostas do réu. RESPOSTAS DO RÉU AULA 2 DO CURSO 15.3.5 PRINCÍPIOS DA CONTESTAÇÃO NOÇÕES INCIAIS O art. 297 do CPC estabelece as três…

Resumo processo Civil 2 – Av2 Semana 9 DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A audiência de instrução e julgamento é o último ato da fase instrutores onde se colherão as provas orais, tais como o esclarecimento do perito e assistentes técnicos, o epoimento pessoal das partes, a inquirição de testemunhas.Ao iniciar a audiência de instrução, everá o juiz fixar os pontos controvertidos,(arts. 331-451) quer dizer , quais os fatos que foram levantados na inicial e na contestação,devendo…

COMPETÊCIA NO PROCESSO CIVIL Angelo Massashi Mitsue Daili kesly da Silva Mitsue RESUMO A competência no processo civil vem para objetivar o tamanho do poder que um órgão possui, seguindo seus princípios para delimitar o poder em que cada órgão jurisdicional pode legitimamente exercer a função jurisdicional. À vista disso, é imprescindível que o advogado saiba determinar a competência em suas peças. A partir de seus conceitos, a competência exemplifica o poder que cada um…

WEB 1 - Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. jurisdição: poder do Estado (representado pelo juiz) de aplicar o direito diante de uma situação concreta levada pelos jurisdicionados ao poder judiciário. Ação: direito subjetivo de invocar a tutela jurisdicional. Processo: meio, instrumento para se entregar a prestação jurisdicional. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito: matemática, perícias, etc. Finalidade do Direito Processual Civil: demandas…

normativa e interpretativa. 1. PRINCÍPIO DISPOSITIVO (OU PRINCÍPIO DA INÉRCIA DA JURISDIÇÃO)  Art. 2°, CPC – Informa que nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais.  O princípio dispositivo impede que o magistrado instaure ex officio o processo trabalhista.  Art. 878, CLT – permite que a execução trabalhista seja promovida ex-ofício pelo magistrado trabalhista, independentemente de provocação ou…