Resumo Do Princípio Da Desconsideração Da Personalidade J

acórdão que relativizou a coisa julga – 4. Breve análise da decisão e seus desdobramentos – 5. Considerações Finais – 6. Referências Bibliográficas. Palavras-chave: Investigação de paternidade – DNA - relativização – coisa julgada – segurança jurídica. Resumo: Análise de caso em que proposta ação de alimentos houve o reconhecimento da paternidade. Posteriormente, o réu ajuizou ação negatória, postulando que o exame de DNA é prova cabal para afastar o reconhecimento que, à época, deu-se…

jurisprudência (e, desse modo, a doutrina mais atualizada) vem fazendo sobre o importante instituto do Direito do Trabalho. 13. Explique a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. O que pode ocorrer com os bens pessoais nessa situação? Este trabalho propõe-se a realizar um estudo qualitativo acerca da desconsideração da personalidade jurídica, com base na doutrina e jurisprudência, utilizando o método de documentação, através de pesquisa bibliográfica e documental, pois a…

Resumo Direito Empresarial Lição 01 O direito nasce a partir do momento em que o homem começa a estudar formas de regrar a conduta entre ele e seu semelhante. Podemos dizer que o convívio humano, por mais simples que seja, é passível de divergências. Então, mesmo nessas tribos primitivas já existiam regras de conduta e hierarquia. Pode-se dizer que o homem vincula-se a dois mundos: o mundo natural – que fazemos parte dele e formamos com os outros seres uma única unidade – e o mundo cultural –

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes RESUMO O presente trabalho aborda conceitos relacionados à responsabilidade criminal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico pátrio, identificando qual o posicionamento da corrente dominante, tendo como referências e fontes de pesquisa tanto obras

CONCEITOS ESTRUTURAIS - A PESSOA FÍSICA 20 Aula 4 - CONCEITOS ESTRUTURAIS - DIREITOS DA PERSONALIDADE 29 Aula 5 - DIREITOS DA PERSONALIDADE - DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA 36 Aula 6 - DIREITOS DA PERSONALIDADE - DIREITO AO NOME E À HONRA 42 Aula 7 - DIREITOS DA PERSONALIDADE - DIREITO À PRIVACIDADE Aula 8 - DIREITOS DA PERSONALIDADE - DIREITO À PRIVACIDADE E TECNOLOGIA 48 57 Aula 9 - DIREITOS DA PERSONALIDADE - DIREITO À IMAGEM 79 Aula 10 - DIREITO À IMAGEM E PRIVACIDADE - ANÁLISE DE…

INVESTIDOR-ANJO Trabalho apresentado como requisito à obtenção do grau de Especialista em Inteligência de Negócios do Setor de Administração da Universidade Federal do Paraná. Orientadora: Profª. Marcia Ramos May CURITIBA 2014 RESUMO Este trabalho tem como objetivo proporcionar informações úteis, estratégicas e econômicas na tomada de decisão da criação de um portal que encurte o caminho para empreendedores e investidores-anjo se contatar. São analisados o…

GRADUANDO SUMÁRIO RESUMO .......................................................................................................... xi INTRODUÇÃO ................................................................................................. 1 CAPÍTULO 1 TRIBUTAÇÃO E LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL 1.1. O PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE E O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE ............................................................................................. 2 1.1.1. O…

24 O SENTIDO DA OBJETIVIDADE DO CONHECIMENTO NAS CIÊNCIAS SOCIAIS PARA MAX WEBER O SENTIDO DA OBJETIVIDADE DO CONHECIMENTO NAS CIÊNCIAS SOCIAIS PARA MAX WEBER Gerson Gomes do Nascimento 1 Jussara Danielle Martins Aires2 RESUMO O Positivismo do século XIX buscou seguir um modelo naturalista de ciência, utilizando métodos e perspectivas analíticas incontestáveis das ciências exatas. A limitação aos juízos de fato, a neutralidade do pesquisador e a confiabilidade dos…

Estruturais — Direitos da Personalidade ..................................................... 26 Aula 5 — Direitos da Personalidade — Direito à Integridade Física ............................................ 39 Aula 6 — Direitos da Personalidade — Direito ao nome e à honra .............................................. 49 Aula 7 — Direitos da Personalidade — Direito à Privacidade ...................................................... 58 Aula 8 — Direitos da Personalidade — Direito à…

– OBRIGAÇAO: pagar: ( entrega ou dinheiro ART 475 J CPC o artigo trata especificamente da execução para recebimento de soma em dinheiro); Dar ( entrega de coisa certa ou incerta ART 461 A) Fazer ou não fazer ( Art 461 CPC) PRINCIPIOS PROCESUAIS EXECUTIVOS1 SÃO DIVIDIDOS EM DOIS GRUPOS ASSIM SENDO: 1. Constitucionais ( instintivos) são os previstos na cf/88 no processo executivo também observara se os seguintes princípios Contraditório e a ampla defesa, cf.…