Resumo Do Princípio Da Desconsideração Da Personalidade J

SUBs1vIO PARA UMA REFLEXÃO SOBRE tTICA E EVUCAÇÃO. Li~ete Montei~o da Gama PROFESSOR ORIENTAVOR: Zilah Xavie~ de Almeida Te~e ap~e~entada ~ial pa~a t~e em ~omo ~equi~ito a obtenção do Edu~ação. Q.\~ • ~\ J / R-i.o de Janei~o Fundação Getúlio Va~ga~ In~tituto de E~tudo~ Avançado~ em Edu~ação Vepa~tamento de Filo~o6ia da Edu~ação 1979 11 _ L_ _ _ _ __ g~au de pa~ Me~ SUMÃRIO CONSIDERAÇÕES…

RESUMO: O presente trabalho consiste em uma pesquisa bibliográfica voltada para a análise da conversão da pena restritiva de direitos oriunda da Transação Penal em pena privativa de liberdade, à luz dos Princípios Constitucionais do Devido Processo Legal e da Presunção de Inocência. Aborda, para tanto, a origem dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e o instituto da Transação Penal. Conclui ao final não ser possível a conversão da Transação Penal em pena privativa de liberdade, sob…

minha cunhada Roberta, que me proporcionaram, através da minha sobrinha Sofia “Popotinha”, o despertar de um verdadeiro amor. 5 “Sonho que se sonha só é só um sonho, mas sonho que se sonha junto é realidade”.(grifado) Raul Seixas 6 RESUMO A importância da pesquisa sobre o tema “A Aplicação das Sanções Administrativas e Penais nos Delitos Ecológicos” está em esclarecer os pontos relevantes sobre o assunto para que se garanta uma boa qualidade de vida para as pessoas,…

através da minha sobrinha Sofia “Popotinha”, o despertar de um verdadeiro amor. “Sonho que se sonha só é só um sonho, mas sonho que se sonha junto é realidade”.(grifado) Raul Seixas RESUMO A importância da pesquisa sobre o tema “A Aplicação das Sanções Administrativas e Penais nos Delitos Ecológicos” está em esclarecer os pontos relevantes sobre o assunto para que se garanta uma boa qualidade de vida para as pessoas,…

PARADIGMA NÚCLEO DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO Curso de Especialização em Clínica Analítico-Comportamental O tratamento de Transtorno da Personalidade Borderline: uma perspectiva Cognitivo-Comportamental e Analítico-Comportamental ADRIANA KALIL LILIAN BOARATI SÃO PAULO 2008 4 ADRIANA KALIL LILIAN BOARATI O tratamento de Transtorno da Personalidade Borderline: uma perspectiva Cognitivo-Comportamental e Analítico-Comportamental Trabalho de Conclusão de Curso de…

RESUMO O presente artigo tem como finalidade abordar o estudo acerca do tema crimes ambientais, em que será apresentado um caso prático relacionado à referida temática, discorrendo sobre a responsabilidade penal, as consequências jurídicas da sentença e a apresentação de jurisprudência. Palavras-chave: Direito Penal; Crimes Ambientais; Vazamento de Petróleo; ABSTRACT The following article has the purpose to approach the study about the topic Environmental Crimes, in witch will be…

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM MATÉRIA AMBIENTAL. IURI ARAÚJO LEMOS 1 . RESUMO: O presente trabalho faz referência a importante tarefa da proteção ao meio ambiente em pleno século XXI, como forma de assegurar às futuras gerações uma qualidade digna de vida, baseada em um ecossistema sadio. Partindo dessa premissa, demonstra-se a imprescindibilidade da responsabilização das pessoas jurídicas que venham a transgredir as normas ambientais, justamente por serem…

tema, pela disposição em ajudar-me, pelas obras que me emprestou com tanto entusiasmo. Por fim, agradeço à minha irmã Sônia pelo brilhante resumo em língua estrangeira, e à minha recente amiga Ângela Seto pela colaboração na revisão de português. A todos vocês, muito obrigada. RESUMO O presente trabalho aborda a prescrição do redirecionamento da execução fiscal aos sócios quando da responsabilização tributária ensejada

DIREITOS DOS TRABALHADORES EM RELAÇÃO À SAÚDE NAS EMPRESAS Almerinda Alves Dantas 1 Kelly Ioris1 Tânia Moscaleski2 Eunice Kyosen Nakamura3 RESUMO Os objetivos da legislação trabalhista é garantir a segurança dos trabalhadores, assim como proteger sua renda e condições dignas de trabalho. O direito do trabalho versa sobre matérias de higiene e saúde do trabalhador, normas que são imprescindíveis para sua incolumidade física e mental. E é sob esse aspecto que a arbitragem…

Direitos da Personalidade............................................................ 22 . Aula 5. Direitos da Personalidade – Direito à Integridade Física.................................................... 34 Aula 6. Direitos da Personalidade – Direito ao nome e à honra..................................................... 42 Aula 7. Direitos da Personalidade – Direito à Privacidade............................................................. 49 Aula 8. Direitos da Personalidade –…