Resumo Do Princípio Da Desconsideração Da Personalidade J

e sua Punibilidade no Atual Sistema Penal Brasileiro “ O homem é o único ser capaz de fazer mal a seu semelhante pelo simples prazer de fazê-lo.” (Schopenhauer) RESUMO Visa o presente trabalho a realização de um estudo acerca dos autores de homicídios portadores da psicopatologia denominada distúrbio de personalidade anti-social , também conhecida como psicopatia , e sua punibilidade no atual sistema penal brasileiro. Assim, pretende-se realizar uma análise da etiologia,…

financeiras através, principalmente, dos empréstimos pessoais conhecidos como CDC (Crédito Direto ao Consumidor), além é claro do comércio de forma. Esperamos atender às suas expectativas através deste material de apoio, que nada mais é que um princípio no estudo das finanças. 1 Operações básicas Formas de apresentação da taxa Centesimal ou percentual (%) Corresponde a referência da taxa a cem unidades de capital. Exemplo: 1. i = 2% ao mês 2. i = 0,45% ao dia Unitária…

vinculam diretamente não apenas os poderes públicos, estando direcionados também à proteção dos particulares em face dos poderes privados. II. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO LIMITES À AUTONOMIA PRIVADA DAS ASSOCIAÇÕES. A ordem jurídico-constitucional brasileira não conferiu a qualquer associação civil a possibilidade de agir à revelia dos princípios inscritos nas leis e, em especial, dos postulados que têm por fundamento direto o próprio texto da Constituição da República,…

alunos, servindo de exemplo de empenho e perseverança para todos nós. O verdadeiro homem mede a sua força, quando se defronta com o obstáculo. (Antoine de Saint-Exupéry) RESUMO Através do presente estudo, será analisado o confronto de relevantes institutos jurídicos, os quais dizem respeito diretamente à questão da possibilidade da relativização da coisa julgada em ações de paternidade, as quais não…

moralidade em nossas ações pode dar beleza e dignidade à vida. Fazer disso uma força viva e trazê-la para a consciência é talvez a tarefa principal da educação. Albert Einstein RESUMO Vivemos o século XXI com muitas mudanças na educação. A facilidade de acesso de nossos educadores às idéias e teorias desenvolvidas por pesquisadores e escritores muito tem contribuído para o desenvolvimento da qualidade da…

tributário em que o artigo 135 prevê que são, pessoalmente, responsáveis pelos créditos tributários correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, em resumo, as seguintes pessoas: os sócios (Inciso I) (artigo 134, VII) e os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado (Inciso II). Assim surgem vários problemas de interpretação, entre os quais:

e 2.º da Lei de Introdução) 1.3 Características da norma jurídica e sua aplicação. Análise do art. 3.º da Lei de Introdução 1.4 As formas de integração da norma jurídica. Art. 4.º da Lei de Introdução 1.4.1 A analogia 1.4.2 Os costumes 1.4.3 Os princípios gerais de Direito 1.4.4 A equidade 1.5 Aplicação da norma jurídica no tempo. O art. 6.º da Lei de Introdução 1.6 Aplicação da norma jurídica no espaço. Os arts. 7.º a 19 da Lei de Introdução e o Direito Internacional Público e Privado…

de 2014. Aprovação: ______________________ _____________________________________ Profº Me. Victor Fentanes Guimarães Santos Orientador RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo discutir os alimentos gravídicos e a possibilidade da responsabilização civil da genitora quando da negativa da paternidade, nesse caso, a genitora além de não ver convertido os alimentos

preenchimento dos pressupostos processuais de existência, para a seqüência do iter procedimental, parece-nos suficiente a observância aos atos internos de comunicação processual, regidos pelos artigos 236 e 237 do CPC, por força do disposto no artigo 475-J, § 1º, inclusive com pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça, para quem basta a intimação por meio de publicação pelos meios ordinários, não sendo necessária a intimação pessoal do devedor.[18] 2.1.4. Conclusão acerca da…

RESUMO DE DIREITO COMERCIAL (2004) Capítulo 1 – Atividade Empresarial 1. Objeto do Direito Comercial Os bens e serviços de que todos precisamos para viver são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociados no mercado. Quem estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas à tarefa de combinar determinados componentes (os “fatores de produção”) e fortemente estimuladas pela possibilidade de ganhar dinheiro, muito dinheiro, com isso. São osempresários. A…