Resumo Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana

Gabriel Sistema Penitenciário e Direitos Humanos André da Silva Araújo Campos Bruno Xavier Damasceno Eder Rodrigues de Souza Luciene Poluceno Brito Sanon Lage Nunes Costa Belo Horizonte 2011 Sumário Resumo........................................................................................................................01 O sistema penitenciário e os Direitos Humanos.......................02, 03, 04, 05, 06, 07 Panorama sobre a…

VOCÊ É A FAVOR OU CONTRA A UNIÃO CIVIL ENTRE HOMOSSEXUAIS ? 1- Resumo Esta pesquisa tem como objetivo trazer informações da opinião pública das pessoas sobre um tema muito polêmico : A união civil entre pessoas do mesmo sexo, os homossexuais. E através da pergunta de nosso questionamento que foi apresentada aos entrevistados obtivemos dados/números específicos, que nos dão visão de como a sociedade atual tem aceitado ou não está nova realidade que o país…

significa morada ou residência .aqui no Brasil o adjetivo mais forte que se destina a ética é o caráter. Antigamente usava se ética num sentido pessoal,já hoje em dia ,a ética tem muito mais sentido moral do que pessoal. Ninguém nasce uma pessoa ética como princípio,e sim adquiri de acordo com o ambiente em que ética não é uma lei e sim uma norma,que esta ligado diretamente a um sentimento de justiça,podendo assim estar em equilíbrio com a sociedade. Já a ética profissional,é um conjunto…

Superiores de Maceió – Faculdade de Ciências Jurídicas, colaboradora da Revista Eletrônica Olhares Plurais e site Datajus do Estado de Alagoas. SUMÁRIO: 1. Introdução, 2.Breve histórico á respeito das prisões no Brasil e no mundo 3. A Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Federal de 1988 e segundo a melhor doutrina 4. A deficiente aplicação dos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988 e na lei de execuções penais 5.Conclusão. 6. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO No…

análise à luz dos princípios da dignidade humana e do melhor interesse da criança no Centro de Reclusão, Ressocialização e Inclusão Social da Mulher Apenada do Maranhão Fernando Moreira Lima jr Igor Fernando Castro Silva Leonardo Gomes Pereira Wendell Lauande** SUMÁRIO: Introdução; 1 A Mulher-Mãe Apenada; 2 A Criança e o Cárcere; 2.1 Os princípios da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança; 3 A Situação no CRISMA; Conclusão; Referências; RESUMO…

O DIREITO À VISITA ÍNTIMA PARA CASAIS HOMOAFETIVOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Carla Beatriz Corrêa Ramos Antunes1 Vinícius Abdala Gonçalves2 RESUMO É notável a existência de inúmeras falhas em quaisquer setores administrativos brasileiros, e não há diferença no que tange ao sistema penitenciário. Vivemos novos tempos, que deveriam, por lei, assegurar ao cidadão brasileiro seus direitos isonômicos e igualitários, mas isso não ocorre de fato. Os casais homoafetivos…

Sumário INTRODUÇÃO. 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO NO BRASIL. 1.1 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2. CRESCIMENTO ECONÔMICO - AUMENTO DA FROTA - PROBLEMÁTICA PARA O MEIO AMBIENTE. 3. TRANSPORTE PÚBLICO NUMA AMPLA VISÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Resumo O presente artigo tem como objetivo proporcionar alternativas para tornar o transporte público no Brasil um serviço de qualidade

educação ambiental Salvar • 0 comentários • Imprimir • Denunciar Publicado por Carolina Salles - 23 horas atrás 5 Risolete Nunes de Oliveira Araujo* Resumo: Neste artigo se fará uma reflexão fundamentada da face jurídica da Educação Ambiental, sua relação com a Constituição Federal de 1988, com o princípio da dignidade da pessoa humana e como expressão jurídica de direito fundamental. Compreender a Educação Ambiental como instrumento jurídico para a proteção do meio ambiente e a…

ecologicamente equilibrado. Professor (a): PONTE NOVA-MG 2013 RESUMO Este trabalho procurou mostrar o conceito de Estado brasileiro e a sua incidência na garantia de vida digna às pessoas humanas, demonstrando a finalidade instrumental de todo o sistema jurídico para efetivação deste princípio fundamental. Através do entendimento de que o direito á vida é inerente à noção de dignidade, apresenta o direito ambiental, - demonstrando o seu fim maior,…

Aluno* RESUMO Os direitos fundamentais são normas jurídicas, intimamente ligadas à ideia de dignidade da pessoa humana ... (O resumo deve conter de no mínimo 100 palavras e no máximo 300 palavras). PALAVRAS CHAVES: Direitos. Estado Constitucional. Poder Judiciário. (Mínimo 3 e máximo 5). TÍTULO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA ABSTRACT Fundamental law are legal standards, closely linked to the idea of human dignity and power limitation. With the promulgation of the Constitution of the ..…