Resumo Do Princípio Da Desconsideração Da Personalidade J

26/04/2006 09:43 AM Page 223 A CONSTRUÇÃO COLETIVA DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO SOBRE A ESTRUTURA DO DNA The collective scientific knowledge production on the DNA structure 1 Neusa Maria John Scheid 2 Nadir Ferrari 3 Demétrio Delizoicov 4 Resumo: Neste artigo, a epistemologia de Ludwik Fleck é utilizada na interpretação de relatos sobre a evolução do conhecimento científico que culminou na proposição do modelo de dupla hélice para a molécula de DNA e sua aceitação pela…

e STJ, a Lei Federal n. 1 2 .529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro), além da Resolução n. 160/2011 do Conselho da Justiça Federal. e• 2013 1 f.IJ 1 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 )J 1 EDITORA f }UsPODNM .editorajuspodivm.com.br www Rua Mato Grosso, 1 75 - Pi tuba, CEP: 4 1 830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tel: ( 7 1 ) 3363-861 7 I Fax: (71 ) 3363-5050 E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br • Copyright: Edições…

a Economia, A Teoria Econômica; 1.2 Desenvolvimento e estruturação do DE (Direito Econômico): Aspectos Históricos e doutrinários; 1.3 Aspetos elucidativos e caracterizadores do DE: O Direito Econômico: Conceito, Sujeito, Objeto, Classificação, Princípios de Direito Econômico e Escolas; 1.4 Autonomia do DE e interdisciplinaridade; 1.5 Do Poder Econômico; 1.6 Da Ordem Econômica, Ordem Jurídica e Ordem Pública Econômica; 2. PARTE ESPECIAL 2.1 Do Direito da Organização dos…

Clóvis Luís. Manual de Contabilidade básica. São Paulo: Atlas, 2004. SILVA, César Augusto Tibúrcio; TRISTÃO, Gilberto. Contabilidade básica. São Paulo: Atlas, 2002. Componente Curricular: Introdução a Teoria Geral da Administração C H: 60 Ementa. Princípio A Administração e suas perspectivas s de administração. Antecedentes históricos. Abordagem clássica da administração. A administração científica. Abordagem anatômica humanística. Teorias transitivas da administração. Escola de relações…

Início da vida. Nascituro. 8.2. Personalidade jurídica. 8.3. Capacidade civil. Espécies: capacidade de direito e de exercício. 8.4. Incapacidade civil. Espécies: absoluta e relativa. 8.5. Direitos da Personalidade. Noções gerais. Classificação. Características. 8.6. Nome civil. Elementos constitutivos mudança de nome. 8.7. Estado civil da pessoa. Espécies: físico ou individual, familiar, político. Características. Mudança de estado. 8.8. Extinção da personalidade. Morte: real e…

O Princípio da Função Social e o Direito de Empresa: algumas considerações The Principle of Civil Law and Social Enterprise: some considerations MARCELO CÂNDIDO DE AZEVEDO Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba/SP marceloazevedo99@hotmail.com RESUMO O presente artigo trata da questão da função social e sua correspondência no direito de empresa. Dessa forma, procurou-se analisar o desenvolvimento dos princípios atinentes à função social e o impacto na…

Agradeço, em especial, às minhas queridas amigas: Adaiane Baccin, Marcela Nemitz, Shana Wotrich, Joice Sonego e Bibiana Malgarin pelo carinho e amizade. Obrigada a todos por compartilharem comigo este momento tão importante em minha vida! RESUMO O abuso sexual é um tipo de violência intrafamiliar que envolve contato ou interação entre uma criança e outra pessoa em estágio psicossexual mais avançado do desenvolvimento, no qual a criança é usada para obter estimulação sexual.…

apoio em todos os momentos necessários. “Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas.” (Antoine de Saint-Exupéry) RESUMO Esta pesquisa realizou um estudo acerca da nova ordem constitucional e civil no âmbito familiar, adentrando em uma das mais relevantes e recentes celeumas jurídicas deste ramo do direito, qual seja, a possibilidade de uma efetiva…

Lei n.º 1.060/50 não colide com o art. 5º, LXXIV, da CF, bastando à parte, para que obtenha o benefício da assistência judiciária, a simples afirmação da sua pobreza, até a prova em contrário” (STF – 1ª T: RE n.º 207.382-2/RS; Rel. Min. Ilmar Galvão; j. 22/04/1997; v.u) RT 748/172. “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA – Justiça Gratuita – Concessão de benefício mediante presunção iuris tantum de pobreza decorrente de afirmação da parte de que não está em condições de pagar as custas do processo e…

Princípios penais constitucionais e o princípio da insignificância aplicado » Gustavo Henrique Comparim Gomes RESUMO O presente trabalho aborda a importância dos Princípios Penais Constitucionais, bem como o Princípio da Insignificância aplicado, utilizados como instrumentos na defesa dos direitos e garantias fundamentais, assegurados pela Constituição Federal de 1988. Com o advento da Carta Magna, fora introduzido no ordenamento jurídico, uma série de princípios, os quais visam…