Resumo Do Livro Paulo Bonavides

Barros e Silva Orientador _____________________________________________________ Professor Valcir Gassen Membro ______________________________________________________ Professor Alex Lobato Potiguar Membro Brasília, 06 de Julho de 2011. Resumo O presente trabalho tem como tema o estudo comparado da legislação trabalhista e previdenciária voltada à proteção da maternidade e, por conseguinte, a análise crítica da implicância desta questão no mercado de trabalho…

sustenta e fortalece. À minha querida mãe, Dolores, cujo amor e sacrifício despertaram em mim, desde cedo, o interesse pelos estudos. Ao meu esposo, Arnóbio, pelo exemplo e apoio incondicional que foram determinantes na elaboração deste trabalho. RESUMO Esta monografia tem como objetivo verificar se as Resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral podem estar sujeitas ao controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Para tanto, procurou-se…

UNIP. Manaus Maio de 2013 1. Resumo. 2. Introdução. 3. Desenvolvimento. 4. Conclusão. 5. Referencias. Resumo. O Caso dos Exploradores de Cavernas livra de Lon Luvois Fuller, apresenta uma abordagem prático-ficcional sobre um julgamento recursal de um caso envolvendo, basicamente, um homicídio seguido de antropofagia

49 A ANÁLISE JURÍDICA DA ECONOMIA Fábio Portela Lopes de Almeida1 RESUMO: O artigo analisa o tema do Direito e economia sob uma visão jusfilosófica, trazendo para a discussão as principais idéias sob o tema, a partir de juristas e pensadores como Posner, Axelrod, Rawls, Dworkin, Sustein a Holmes, analisando os prós e as criticas à idéia da análise econômica do Direito, e fazendo uma análise jurídica da economia. Conclui que regulação da atividade econômica levada a cabo pelos agentes…

DIREITOS ASSEGURADOS AO EMPREGADO DOMÉSTICO EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE RESUMO O presente artigo tem por finalidade analisar os direitos assegurados ao empregado doméstico sob o prisma do Princípio Constitucional da Igualdade e sob o enfoque da não discriminação resguardada na Constituição Federal. Para uma melhor compreensão do assunto, abordou-se a origem do trabalho doméstico, sua evolução legislativa, a conceituação do empregado doméstico bem como se…

Blumenau, especialista em Contabilidade Pública e Auditoria Governamental pelo Instituto Catarinense de Pós Graduação. Mestre em Controladoria e Contabilidade pelo Programa de PósGraduação em Ciências Contábeis da FURB. maurelio.14@hotmail.com RESUMO A partir do processo de reforma e de modernização, o Estado redefiniu seu papel, deixando de ser o responsável exclusivo pelo desenvolvimento social e econômico, por Rita Buzzi Rausch e Maurélio Soares 24 meio da produção de…

Blumenau, especialista em Contabilidade Pública e Auditoria Governamental pelo Instituto Catarinense de Pós Graduação. Mestre em Controladoria e Contabilidade pelo Programa de PósGraduação em Ciências Contábeis da FURB. maurelio.14@hotmail.com RESUMO A partir do processo de reforma e de modernização, o Estado redefiniu seu papel, deixando de ser o responsável exclusivo pelo desenvolvimento social e econômico, por Rita Buzzi Rausch e Maurélio Soares 24 meio da produção de…

Positivação da Reforma Política a Luz da Constituição Jorge Águedo de Jesua Peres de Oliveira Filho Resumo: Objetiva-se, com esse trabalho, analisar, de forma crítica, o nosso modelo político atual e sugerir, de forma superficial, a adoção de novos mecanismos de direito e de política que devem ser inseridos no nosso ordenamento sócio-jurídico afim de aprimorá-lo em sua representatividade popular e moralidade a luz da Constituição Federal.[1] Sumário: Introdução. 1. O que

Alexandre Limiro Goiânia 2012 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A IMPORTÂNCIA PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Heriny Cristhina P. De A. Ortiz Pós-graduanda em Direito e Processo Tributário pela PUC-GO herinyortiz@hotmail.com Orientador: Ms. Alexandre Limiro RESUMO O presente artigo teve como objetivo refletir sobre a contribuição do planejamento tributário, possibilitando uma redução dos gastos empresariais com os tributos recolhidos pelo Estado. As dificuldades enfrentadas pelas empresas…

“Época triste a nossa, em que é mais difícil quebrar um preconceito do que um átomo.” Albert Einstein. RESUMO Ao abordarmos a união civil entre casais homoafetivos nos deparamos com os mais diversos sentimentos, partindo da mais simples tolerância ou aceitação, a total repúdia e aversão. Nem sempre foi assim. Na antiguidade a homossexualidade era encarada