Resumo Do Livro Paulo Bonavides

poderá viver. Todos podem viver bem, ninguém tem o poder de viver muito.”. Sêneca DEDICAÇÃO AGRADECIMENTO RESUMO Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, com o objetivo de dissertar sobre os aspectos do polemico crime de Seqüestro relâmpago, bem como relatar as formas de entendimento da justiça sobre este fato, antes e depois da lei…

apresentada à disciplina de Direito Constitucional, 3º período do curso de Direito, Unileste, como requisito parcial para aprovação da disciplina. Aprovadas em 21 de novembro de 2012 por: ____________________________________ Luis Henrique Ribeiro RESUMO Controle de constitucionalidade ou jurisdição constitucional é a ferramenta, ou o meio utilizado para fiscalizar os atos do poder público, para avaliar se estes atos se encaixam nas normas pré-estabelecida pela nossa carta…

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: UM CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO Jerusa Rode da Silva1 Natália Gaspar Machado2 RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar o conflito de competência nas ações de fornecimento de medicamentos no âmbito da Justiça Estadual e Justiça Federal. Inicialmente, parte-se de uma abordagem constitucional sobre o direito a saúde, bem como, uma breve retrospectiva histórica. A saúde é um direito fundamental do ser humano e deve ser prestada de…

todos os bens, em contraposição às pessoas. Na distribuição sistemática das matérias do Código Napoleão, promulgado no dealbar do século, o livro primeiro é dedicado às pessoas, o livro segundo cuida dos bens e das diferentes modificações da propriedade, e o livro terceiro, das diferentes maneiras pelas quais se adquire a propriedade. Nesse último livro, vêm reguladas a sucessão, as doações entre vivos e por causa de morte, bem como todos os contratos, inclusive o "contrato de…

SUPERANDO HEGEMONIAS: olhares sobre o Estado Plurinacional e a África Julia Espeschit Rodrigues1 RESUMO O presente artigo visa analisar os desafios do Estado Plurinacional, implementado na Bolívia e no Equador, frente à tradição dos Estados contemporâneos que possuem uma longa tradição nacionalista. O Estado Plurinacional apresenta-se como uma nova forma de Estado e como expressão política de um povo (um poder constituinte revolucionário), que durantes anos e anos tiveram suas…

26 3.2. Desproporção entre penas no sistema Penal Brasileiro 28 3.3. A importância da aplicação do princípio da proporcionalidade para o desenvolvimento do caráter ressocializador da pena. 35 CONCLUSÃO 38 REFERÊNCIAS 40 RESUMO O Sistema Penal Brasileiro encontra-se fragilizado, muitas das tipificações não resistem a um exame superficial frente ao ordenamento constitucional vigente. Dentre os principais problemas encontrados está a desproporcionalidade das…

DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO ORIENTADOR: PROF. DR. CLÁUDIO DO PRADO AMARAL O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ribeirão Preto-SP 2012 NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São…

Prof. Ms. UNIFSJ – Itaperuna-RJ _____________________________ Prof. Esp. UNIFSJ – Itaperuna-RJ _____________________________ Prof. Dr. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Élica Ferreira da Silva[1] Rodrigo José da Silva Paulante[2] RESUMO: O objetivo deste trabalho é realizar uma breve contextualização sobre a comparação de uma empresa que opta pelas formas de tributação baseada no Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Através de um bom planejamento tributário,…

RESUMO DAS AULAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA DE INTRODUÇÂO (19/08) O que é a Constituição, senão um contrato. É uma espécie de contrato da modernidade. Por isso que é tão importante quando nós estamos em um processo de elaboração de uma constituição, por isso que é tão relevante o processo do chamado poder constituinte, aquele que elabora uma constituição. Por que ali é como se aquela sociedade estivesse repactuando, nós não estamos partindo de um estado de natureza, portanto…

PROCESSO DE EXECUÇÃO 16 2.3 - DOS TÍTULOS EXECUTIVOS 16 2.4 - COMENTÁRIOS AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS 18 2.5 – O ARTIGO 620 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 19 CAPÍTULO III 22 O BACEN – JUD 22 3.1- SISTEMA BACEN-JUD 22 CONCLUSÃO 34 REFERÊNCIAS 36 RESUMO O presente trabalho tem a intenção de abordar parte do posicionamento da doutrina e da jurisprudência acerca do tema “penhora on-line”, haja vista que não são coerentes entre si. O ponto culminante são as alterações trazidas pela…