Resumo Do Livro Paulo Bonavides

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE REUNIÃO E A POSIÇÃO DE PRECEDÊNCIA FREEDOM OF EXPRESSION AND REUNION AND THE PRECEDENCE POSITION Janete Ricken Lopes de Barrosi Olavo Irineu de Araújo Netoii RESUMO: O trabalho analisa o julgamento do STF no qual se debateu o direito fundamental de liberdade de expressão e de reunião, a fim de estabelecer se há ocupação de posição de precedência desses direitos na ordem constitucional. Busca-se estabelecer se há essa posição pelas funções exercidas pelos

A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: SOLUÇÃO PELO DIÁLOGO E PELA DESOBEDIÊNCIA CIVIL THE CRISIS OF REPRESENTATIVE DEMOCRACY: SOLUTION BY DIALOGUE AND BY CIVIL DISOBEDIENCE José Filomeno de Moraes Filho1 Luciano Tonet2 RESUMO Análise de aspectos da crise da democracia representativa no Brasil. Estudo do sistema representativo com críticas a democracia grega e o desrespeito a minoria em uma democracia pura. Expõe a contribuição de pensadores clássicos como Rousseau para a democracia…

Direito Constitucional que eu tive há muitos anos, em que o professor falava muito bem sobre um assunto muito interessante: o Constitucionalismo. Esse assunto vem sendo cada vez mais cobrado em provas de concurso, mas quando eu fui estudar em diversos livros, vi que praticamente ninguém sabia nada sobre esse assunto, fora aqueles professores que falavam coisas que nem caíam em concurso. L Foi aí que nessa aula, o professor teve a visão mágica de ensinar o constitucionalismo sobre um…

Doutor Paulo Márcio Cruz Itajaí[SC], dezembro de 2007 AGRADECIMENTOS A Deus, por ter dado a força necessária para vencer mais este desafio; A meu pai, in memoriam, por sempre ter me incentivado a estudar; A minha mãe querida, por jamais ter medido esforços para a minha educação e meu desenvolvimento, além de todo amor dedicado a meus filhos nos momentos de minha ausência; A meu esposo Juliano por seu incentivo, amor, paciência e compreensão; A meu orientador Professor…

FARIAS LUCAS RAMOS FERREIRA LUCCAS RAMOS DE OLIVEIRA RAPHAEL PIMENTEL RODRIGUES MISTICISMO E RELIGIÃO NA ANTIGUIDADE: SUA IMPORTÂNCIA NAS ESFERAS JURÍDICO-SOCIAL DAS REGIÕES DO EGITO, MESOPOTÂMIA, ATENAS E ROMA. RIO DE JANEIRO 2014 0 Resumo: O presente trabalho tem por objetivo buscar compreender o papel da religião e do misticismo no âmbito sócio jurídico de alguns povos da antiguidade. Analisando maiores ou menores graus de intervenção no contexto social e político…

capítulo 1 ou em 1.1 parágr. 1º ou 1º parágr. de 1.1. BREVES DICAS PARA ANÁLISE DE UM DOCUMENTO E INDEXAÇÃO CONFORME A NBR 12676 1 Análise • Recomenda-se fazer uma leitura técnica do documento (título e subtítulo, resumo, sumário, introdução, ilustrações, diagramas, tabelas, palavras ou expressões em destaque (sublinhadas, em negrito, itálico etc.), referências bibliográficas); NOTA: Não se recomenda indexar apenas por qualquer um destes…

Plano de Ensino de TC - I 4. Formulário para indicação do Representante de Turma. 5. Ficha de Acompanhamento das Atividades. 6. Orientações sobre o conteúdo do Projeto de Pesquisa. 7. Orientações sobre a formatação do Projeto de Pesquisa. 8. Resumo das normas sobre o Projeto de Pesquisa. 9. Modelo de Projeto de Artigo Científico / Monografia Jurídica. 10. Biblioteca Jurídica Digital. 11. Fichamento. 12. Referências bibliográficas. PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DO SEMESTRE…

Administrativas e Contábeis, especialmente a Kátia Andrade Gomes. Agradeço à minha família pelo apoio e compreensão nos momentos mais difíceis. ANÁLISE DAS VANTAGENS QUE O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – SPED TRARÁ PARA O PROFISSIONAL CONTÁBIL RESUMO O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), instituído pelo Decreto 6.022/2007 foi mais um avanço na informatização entre o Fisco e os contribuintes. Composto por três grandes subprojetos: Escrituração Contábil…

Curso de Direito Seminário Lógica e Hermenêutica Hermenêutica Jurídica em Crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito RESUMO Analisar de forma simples e compilada o livro “Hermenêutica Jurídica em Crise – Uma exploração hermenêutica da construção do Direito”, de autoria do Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito, e Professor Lenio Luiz Streck. Palavras-chave: Lógica, Hermenêutica, Direito. 2 Sumário 1.

__________ Vitória - ES, ______de _______________de ___________ _______________________________________________________ Examinador O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NAS ESCRITURAS DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS Agenor Conceição de Oliveira1 RESUMO Trata-se no presente trabalho da investigação sobre os vários aspectos relacionados com o princípio da continuidade, especialmente no que concernem às escrituras públicas de inventários e partilhas. Tem o escopo de trazer alguma…