Resumo Do Livro Paulo Bonavides

política? Trabalho apresentado ao Professor Tácito Yuri de Melo Barros, disciplina Ciência Política, turma U, 1º semestre, 2013, turno noturno, curso de Bacharelado em Direito. Maceió 2013 Resumo Estudo sobre o que é política em suas várias conotações e mudanças ao longo do tempo. Apresentação de um panorama geral sobre a visão e consequências desta na realidade brasileira. Palavras-chave: política, visão social, mutação.

plágio comprovado. Goiânia, 08 de março de 2014 O Mínimo Existencial e os direitos Fundamentais Sociais prestacionais sob a ótica da dignidade humana e os obstáculos opostos pela reserva do possível MARLI PAIÃO DE ANDRADE1 RESUMO O presente artigo apresenta reflexões sobre o mínimo existencial sob a ótica da dignidade da pessoa humana com foco nos direitos fundamentais sociais que são os direitos que exigem maior alocação de recursos para sua efetividade,…

Em todas as coisas, e especialmente nas mais difíceis, não se pode pretender que alguém, ao mesmo tempo, semeie e recolha, dada a necessidade de um estágio de preparação, a fim de que os frutos almejados possam amadurecer gradativamente. (Bacon) RESUMO A presente Dissertação tem como objetivo fazer uma abordagem da função social do tributo, isto é, o tributo como instrumento de políticas públicas para a efetivação dos direitos fundamentais pelo Estado Contemporâneo. A função social do…

Processual Penal ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CPP Código de Processo Penal brasileiro CRFB/88 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça 7 SUMÁRIO RESUMO........................................................................................... 10 ABSTRACT....................................................................................... 11 INTRODUÇÃO…

CURSO DE DIREITO O ESPÍRITO DAS LEIS PROGRAMA DESTINADO À ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA APS Maceió 2010 RESUMO O objetivo deste trabalho é desenvolver a interpretação e a reflexão dos aspectos jurídicos, realizando uma comparação com o nosso sistema penal hoje vigente. O método de abordagem utilizado foi o método dedutivo, pelo qual se partiu de conceitos gerais apresentados para analisar a evolução do poder punitivo do Estado amparado na Constituição…

SÉRIE MEUS RESUMOS - 2013 DIREITOS HUMANOS Tema 1 – Evolução Histórica e Características EVOLUÇÃO HISTÓRICA e CARACTERÍSTICAS Dicas de leitura:  CF/88: art. 1º ao 5º; art. 12; art. 14 ao 17; art. 49; art. 84; art. 102; art. 105; art. 109.  Documentos internacionais do sistema da ONU:  Declaração Universal de DH de 1948 (Resolução da ONU 217/A3 – Não é um tratado de DH);  Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Pacto de Nova Iorque – no Brasil é o…

fundamentos do Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil: um pequeno exercício de Teoria da Constituição In: Fórum administrativo. Belo Horizonte : Editora Fórum, ano I, nº 1, março de 2001, p. 16. 2 A ciência do direito. 2. ed., São Paulo : Atlas, 1991, p. 68. da interpretação, na órbita da Ciência Jurídica tornou-se um postulado inquestionável o de que toda norma, só por esse fato, é passível de interpretação. Nesse sentido, a interpretação é uma realidade no…

de corrupção de acordo com seus habitantes são Dinamarca, Finlândia e Suíça. http://www.portugues.rfi.fr/brasil/20130709-corrupcao-aumentou-nobrasil-diz-pesquisa-da-transparencia-internacional. c) Pesquisa realizada pelo Jornal O estado de São Paulo, jornalista Jamil Chade, Neste ano, o ranking trouxe o Brasil com 42 pontos. No ano passado, o saldo da avaliação era um pouco melhor - o País somava 43 pontos. De acordo com a metodologia da entidade, países com uma pontuação abaixo…

Janeiro 2010 2 SERVIÇOS PÚBLICOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Marcella do Amparo Monteiro Graduada pela Universidade Gama Filho. Advogada. Pós-graduada em Direito Privado e Processo Civil pela Universidade Gama Filho. Resumo: O presente artigo visa analisar a incidência do Código de Defesa do Consumidor nas relações que tenham por objeto os serviços públicos, uma vez que com o advento da Lei nº 8.078/90 a Administração Pública passou a integrar o conceito…

dessa monografia, e por me ajudar a encontrar um sentido para a minha graduação: o Direito Econômico e Administrativo. Gostaria de agradecer a compreensão, a Elsa e ao Cláudio, colegas e amigos que jamais esquecerei e à amiga Damaris, pelos livros que me foram disponibilizados. Enfim, aos meus amigos que sempre me deram apoio nesse momento “conturbado” que é o TCC. um tanto "A injustiça, senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em…