Resumo Do Livro Os Delitos E Das Penas

, se envolve numa profunda confusão dentro de sua própria mente, em referência a um poder inalcançável e uma justiça que talvez seja inexistente. Resumo O livro narra a trajetória de Josef K. (que durante todo o relato é chamado apenas de K.), que sendo acusado de um delito, torna-se a figura central de um processo tramitado obscuramente e aparentemente sem causa. Em primeiro momento, Josef é detido em seu quarto pela manhã, sendo acusado de…

alterando CAUSA DE ALMENTO DA PENA Funcionário público que pratique este crime pois age contrariando o comportamento que se espera de um funcionário leal. Petrechos de falsificação – artigos 294 e 295. - A lei repete a conduta prevista no artigo 291 com a diferença que no artigo 291 se refere a petrechos destinados à falsificação da moeda, enquanto no artigo 294 petrechos destinados a falsificação de qualquer documento mencionado no artigo 293. -Causa de aumento de pena: Funcionário…

tanto quanto possível, a ocorrência de acidentes de consumo. O fornecedor pode deixar de informar o consumidor sobre os riscos dos bens em dois momentos distintos: a) antes da própria colocação do produto ou serviço no mercado. Temos, aí, então, o delito do art. 63; b) após a introdução do produto no mercado. Manifesta-se, neste caso, o crime do art. 64, caput. Além do crime de consumo próprio (art. 64, caput), de perigo abstrato, o fabricante poderá, em tese, infringir também os…

relação ao caso acima descrito, concluí-se que o Tribunal de Primeira Instância aplicou a pena nos réus baseada apenas no principio do Direito Positivo, desconsiderando a situação na qual eles se encontravam e quaisquer questões sociais, as quais eles foram submetidos enquanto estavam presos naquela caverna. Diante do exposto, o júri achou por bem encaminhar ao chefe do Poder Executivo o pedido de comutação da pena imposta, em seis meses de prisão. O Poder Executivo procurou não…

funcionários públicos – serviam a realeza; 3ª – Escravos – prisioneiros de guerra e minoria da população; Alguns Artigos do Código de Hamurabi ou alguns tópicos: Talião (a pena de Talião) Idéia da Equivalência – exemplificado na Bíblia com a seguinte frase: “olho por olho, dente por dente...” Não é uma Lei, é uma idéia que indica que a pena do delito é equivalente ao dano causado neste: “Se João cegou Antonio, João terá o mesmo sofrimento que teve Antonio; ficará cego”. Dá uma idéia de…

importantes para ajudá-lo na fixação dos conteúdos e na execução das próximas tarefas. Os conceitos apresentados podem estar relacionados com os conteúdos abordados no livro-texto em cada aula-tema. Faça uma leitura atenta e, na sequência, assista à web aula. Lembre-se que você tem alguns recursos a sua disposição: • Se quiser imprimir o resumo, clique no botão "Imprimir". • Ao terminar a leitura, clique em "Avançar" para realizar a próxima atividade. • Se quiser retornar…

CURSO DE DIREITO RESUMO DO LIVRO (Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro) Todas as sociedades precisam de regras que moldem o seu comportamento. A partir daí nasce o direito. Com o direito penal não é diferente, como afirma o eminente professor Nilo Batista: “O direito penal vem ao mundo (ou seja, é legislado) para cumprir funções concretas dentro de e para uma sociedade que concretamente se organizou de determinada maneira.” Se o direito emana da sociedade, então para que

Resumo do livro Bem Jurídico-Penal e Constituição. PRADO, Luiz Regis. 4. ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. 1 Considerações Gerais O bem jurídico se encontra há muito tempo no arsenal conceitual do Direito Penal, significando em sentido amplo tudo que tem valor para o ser humano. A ideia de bem se relaciona com a utilidade, como condição para satisfazer a necessidade do homem. Para a corrente metafísica bem “é a realidade perfeita ou suprema e

ser desenvolvida abordará discussões sobre a reincidência criminal do cidadão encarcerado, propondo-se a problematizar os fatores que levam ex-detentos a reincidir e voltar ao cárcere, tendo em vista que já cometeram atos infracionais e cumpriram penas. A proposta deste estudo visa o conhecimento mais abrangente sobre a reincidência e as condições vividas no cárcere pelos detentos, para melhor compreensão dos motivos da volta ao sistema prisional. No Brasil, o fenômeno da violência e…

ser desenvolvida abordará discussões sobre a reincidência criminal do cidadão encarcerado, propondo-se a problematizar os fatores que levam ex-detentos a reincidir e voltar ao cárcere, tendo em vista que já cometeram atos infracionais e cumpriram penas. A proposta deste estudo visa o conhecimento mais abrangente sobre a reincidência e as condições vividas no cárcere pelos detentos, para melhor compreensão dos motivos da volta ao sistema prisional. No Brasil, o fenômeno da violência e…