Resumo Do Livro Os Delitos E Das Penas

Tiradentes, resumo com base jurídica. Tiradentes ganhou apelido por ser um dentista da época, além de ter sido tropeiro e mineiro, seu nome era Joaquim Jose da Silva Xavier. Joaquim era pobre, e serviu de exemplo para rebeliões contra a colônia. Por ordem da rainha de Portugal, D. Maria I, ele foi enforcado em praça pública, em 21 de abril de 1792. Tiradentes era um excelente comunicador e orientador, e tais qualidades o levaram a liderar a Inconfidência Mineira, após ser delatado…

Resumo do livro Bem Jurídico-Penal e Constituição. PRADO, Luiz Regis. 4. ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. 1 Considerações Gerais O bem jurídico se encontra há muito tempo no arsenal conceitual do Direito Penal, significando em sentido amplo tudo que tem valor para o ser humano. A ideia de bem se relaciona com a utilidade, como condição para satisfazer a necessidade do homem. Para a corrente metafísica bem “é a realidade perfeita ou suprema e é

TRÁFICO DE PESSOAS: A ESCRAVIDÃO DO MUNDO MODERNO RESUMO Esse trabalho tem como objetivo jogar uma luz a mais no cenário aterrorizador que é o tráfico de pessoas. A noção de tráfico humano como compreendida pela ONU, é um delito, caracterizado pelo comércio ilegal de pessoas com propósitos de escravidão, sejam através de trabalhos forçados, exploração sexual, extração de órgãos ou qualquer outra forma de escravidão. É um delito internacional que lesa a humanidade e viola os…

Princípio da Bagatela é originário do Direito Romano, e foi reintroduzido no sistema penal por Claus Roxin, no ano de 1964. Fundado no brocardo minimis non curat praetor, sustenta que quando a lesão é insignificante, não há necessidade de aplicação de uma pena, pois não se trata de fato punível. O princípio da insignificância, ocorre quando uma ação tipificada como crime, praticada por determinada pessoa, é irrelevante, não causando qualquer lesão à sociedade, ao ordenamento jurídico…

A educação tem raízes amargas, mas seus frutos são doces. - Aristóteles RESUMO Este trabalho foi elaborado com o intuito de demonstrar a realidade do sistema carcerário Brasileiro. Pois o mesmo encontra-se em completo abandonado pelos órgãos competentes, que deveriam dar apoio a essas unidades penitenciarias proporcionando

especial minha adorável tia Socorro que ao longo desses cinco anos me acolheu em todas essas idas e vindas de Iati para Garanhuns e me incentivou a chegar ao final do curso com toda disposição e carinho. RESUMO O presente trabalho trata das hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação como e quando poderão ser feitas de maneira legal e oportuna. Contratos e licitações estão elencados na lei 8666/93 e as hipóteses de dispensa e…

FACULDADES JOÃO PAULO II Diógenes Mateus Xavier Penas Alternativas e ressocialização do Indivíduo. Passo Fundo 2014 Diógenes Mateus Xavier Título do trabalho: Penas Alternativas e ressocialização do Indivíduo. Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito, da Faculdade João Paulo II, como requisito parcial para aprovação na disciplina de métodos e técnicas de…

DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR RAYSSA FERNANDA CUNHA COSTA Professora TAMARA CRUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO DIREITO DIREITO PENAL III 09/10/2013 RESUMO Do Ultraje Público ao Pudor, o estudo em comento visa à tutela da moralidade pública tendo como conduta punida o Ato obsceno (art.233CP) e o Escrito ou Objeto Obsceno. No presente trabalho faremos uma analise do tipo penal, sua classificação doutrinaria e abordaremos a questão do costume e evolução da sociedade sobre o tipo em tela.

dificuldades desaparecerem e os obstáculos sumirem” John Quincy Adams RESUMO O presente trabalho tem como objetivo tentar identificar a existência de um perfil para o homicida passional. Na expectativa de se resolver o problema proposto foi necessário entender primeiramente o que é o delito homicídio, quais são as qualificadoras e atenuantes, o que é o homicídio passional, qual a evolução histórica do delito passional, as teses utilizadas pela defesa ao longo da história,…

CRIMES TRIBUTÁRIOS RESUMO Este estudo tem como objetivo analisar a legitimidade dos crimes tributários, previstos na Lei 8.137/90. O dinheiro arrecadado pelo tributário tem como principal destino a manutenção da máquina estatal, mas também destina-se as instituições e para os governantes. Ainda que as diversas condutas do artigo 1º da Lei 8.137/90 sejam praticadas mediante omissão de informações, prestação de informações falsas, fraude à fiscalização tributária, inserção de…