Resumo Do Livro Os Delitos E Das Penas

crimes contra o patrimônio cultural Autora* Professora** RESUMO: O presente trabalho buscar abordar a tutela penal do bem jurídico patrimônio cultural, incorretamente inserido na Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Perfilha-se um conceito intermédio de ambiente, defendendo o patrimônio cultural como um bem jurídico-penal autônomo, de natureza supraindividual. Os tipos penais correspondentes são analisados com lastro na concepção moderna e inovadora prevista…

Resumo: Edilblaneo Magalhães Santos aluno do Segundo Periodo de Direito, Este artigo cientifico tem a finalidade de conhecer, como o individuo passa a ter uma personalidade criminosa, mudando seu comportamento de um laço familiar saudável, para obter uma conduta contraria da sociedade as possibilidades de atuação do psicólogo jurídico dentro do sistema prisional que cumprem pena privativa de liberdade. Os aspectos psicológicos dentro do sistema prisional e fora dela são bastante abrangentes e

Trabalho referente ao 2° bimestre, do curso de Direito- matéria de Direito Processual Penal, ministrado pelo Professor Leonardo Marcondes Machado. JOINVILLE/SC 2013 TÍTULO: AÇÃO CIVIL EX DELICTO AUTORA: Ana Paula de Laia RESUMO O presente trabalho abordará o tema “Ação civil ex delicto”, com base na lei, em textos e artigos, proporcionará a sociedade e ao estudante de direito esclarecimento preciso sobre o tema mencionado. A ação ex delicto surgiu há alguns anos e

JURÍDICA DA CONDUTA DELITUOSA RÉ, Iago1 CADAMURO, Giovani2 CORDEIRO, Jean3 RAMALHO BARROS, Rodrigo4 MELO GERMANO MARQUES DOS SANTOS, Roseli De5 RESUMO Esse artigo tem como objetivo mostrar ideias gerais da relação da psicologia jurídica com a conduta delituosa. As fontes das afirmações encontra-se em artigos tirados da internet e livros de psicologia jurídica e criminologia. Essa pesquisa mostrou que há várias formas de abordagens sobre o tema, como mencionado a seguir,…

pós-graduação em Direito. Auto de diversos livros e artigos jurídicos sobre os temas relativos à criminalidade. A idealização da construção deste livro se deu pelo motivo de atuar na seara criminal há mais de uma década, vendo-se frequentemente, diante de questionamento de vítimas de crimes, parentes, amigos e conhecidos que, diante das mencionadas situações teratológicas, procuram saber “como tal absurdo pode ocorrer”. Nesse passo, foi pensado em ofertar ao público um livro que…

sistema penal culminaram na consolidação da Escola Clássica. Dentre elas: * a lei penal deve prever os crimes e as penas (princípio da legalidade); * todos devem ser iguais perante a lei; * a lei penal deve ser completa, afastando interpretações ou criações de tipos penais; * as penas devem ser proporcionais ao delito (justiça retributiva e comutativa); * abolição da pena de morte. Beccaria pregava que uma rápida punição garantiria a ligação crime-castigo Uma falha em seu…

FAP - FACULDADE PIAUIENSE CURSO DE DIREITO - 8° PERÍODO NOITE JUSCELINO VIEIRA JUNIOR RESUMO: Fraude Falimentar Teresina-Pi 2012 JUSCELINO VIEIRA JUNIOR RESUMO: Fraude Falimentar Resumo apresentado ao departamento de Direito da Faculdade Piauiense - FAP como requisito para complementação de nota na disciplina Direito Falimentar Professora: Karine Nunes Teresina-Pi 2012 1 FRAUDE FALIMENTAR Ao referir-se a…

Teixeira Alves RESUMO A presente pesquisa busca estudar e analisar as implicações ao exercício do direito a sexualidade dos (as) sentenciados (das) transgênero (s) e no cumprimento de pena consistente em privação de liberdade no ato infracional, transitada em julgado para menores infratores. A disposição para o enfrentamento do tema advém dos estudos já realizados em direito e processo penal, bem como o estudo e leitura do clássico “dos delitos e das penas” de Cesare…

Maceió/AL, _______de ______________de 2012. Aprovação: ______________________ _____________________________________________ Orientador Sumário RESUMO 5 ABSTRACT 6 1. INTRODUÇÃO 7 2. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA 8 2.1 O ELEMENTO SUBJETIVO DA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA 8 2.2 DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA E CALÚNIA 11 2.2.1 DELITO DE CALÚNIA 12 2.2.2 DELITO DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA 13 3. CASO CONCRETO 14 4. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CALÚNIA E DA DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA A PARTIR DO CASO…

em Aristóteles, estudando principalmente a sua obra Ética a Nicômaco, através de artigos, aonde os autores expõem a teoria da justiça e os conceitos, tais como "o bem", "a virtude", "a justiça", "a lei", "a amizade" e "a felicidade", descritas no Livro V, da referida obra. Discorre a pesquisa sobre as modalidades de Justiça, divididas em Geral e Especial, esta última dividida em distributiva e corretiva, assim analisando a importância da obra no conceito a Justiça e sua relevância para…