Resumo Do Livro Os Delitos E Das Penas

obrigada pelos seus ensinamentos, confiança e estímulo. Aos professores desta casa doutores Marco Antonio Marques da Silva, Márcio Pugliese e Sílvio Luís Ferreira da Rocha, dos quais tive a honra de ser aluna neste curso de mestrado. SUMÁRIO RESUMO 10 ABSTRACT 12 CAPÍTULO I – IMPUTABILIDADE 1. Imputabilidade 14 1.1. Breve introdução 14 1.2. Histórico 14 1.2.1. O direito penal romano 15 1.2.2 O direito penal lusitano 16 1.2.3 O direito…

REGRAS DO CORPUS IURIS CIVILIS EM COMPARAÇÃO AO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Meline Lopes Soares1 | Rafael Moreira da Silva2 Direito ISSN IMPRESSO 2316-672X ISSN ELETRÔNICO 2317-1693 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de comparar o corpus iuris civilis, obra jurídica publicada pelo imperador Justiniano em Constantinopla pouco mais de 500 anos depois de Cristo, com as leis do atual ordenamento jurídico brasileiro. As comparações são realizadas com base em oito…

REGRAS DO CORPUS IURIS CIVILIS EM COMPARAÇÃO AO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Meline Lopes Soares1 | Rafael Moreira da Silva2 Direito ISSN IMPRESSO 2316-672X ISSN ELETRÔNICO 2317-1693 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de comparar o corpus iuris civilis, obra jurídica publicada pelo imperador Justiniano em Constantinopla pouco mais de 500 anos depois de Cristo, com as leis do atual ordenamento jurídico brasileiro. As comparações são realizadas com base em oito…

RESUMO: AS FACES DA VIOLÊNCIA - ANA BOCK Agressividade e Violência: Um Enfoque Psicológico Conceito de agressividade: Impulso que pode voltar-se para fora (heteroagressão) ou para dentro do próprio indivíduo (autoagressão). Quando afirmamos que o ser humano é agressivo, podemos entrar em contradição, pois sempre conhecemos alguém "bonzinho", incapaz de fazer mal a qualquer indivíduo. Nesse caso, devemos avaliar a agressividade por suas manifestações: o comportamento. A agressividade sempre

Neste caso o aluno precisa diversificar as formas de estudos. Mas que maneiras de estudar para a prova da OAB? Fica a dica! Metodologia para a Prova OAB Primeiramente precisa-se entender que diversificar as formas de estudo não significa abandonar os livros. Os clássicos, os manuais são muito importantes, pois é através deles que o estudante forma o conhecimento básico para a compreensão do tema e ter um bom desempenho. Sempre brinco com meus alunos, fazendo analogia com as academias de…

de uma pessoa contra outra e, com os tempos, passou para a agressão de uma tribo contra outra, permitindo em ambas a retribuição (venganza colectiva -Sebástian Soler). Exige-se a proporcionalidade, resolvida com o Sistema Talional (pena de Talião/do Taliço): a pena deveria ser tal e qual - talis qualis - o crime praticado, inserido no Código (alguns criticam a expressão, porquanto se tratava de uma declaração formal de leis existentes, com 282 artigos, gravado em pedra e colocado…

tais, bem como às longas citações de uma única fonte foram incorporadas suas respectivas referências bibliográficas, pois fui devidamente informada e orientada a respeito do fato de que, caso contrário, as mesmas constituiriam plágio. Todos os resumos e/ou sumários de ideias e julgamentos de outras pessoas estão acompanhados da indicação de suas fontes em seu texto e as mesmas constam das referências bibliográficas do TCC, pois fui devidamente informada e orientada a respeito de que…

figura como delito militar (art. 241 do CPM). 12. Furto famélico: quando o crime ocorre por extrema necessidade de saciar a fome. É modalidade de estado de necessidade (art. 24). 13. Famulato: é furto praticado por funcionário enquanto tem detenção passageira da coisa (ex.: caixa do supermercado). 14. Consumação: a consumação do furto ocorre no momento em que o agente tem a posse da res furtiva, cessada a clandestinidade, independente da recuperação posterior do bem objeto do delito…

reforma do sistema penal culminaram na consolidação da Escola Clássica. Dentre elas:3* a lei penal deve prever os crimes e as penas (princípio da legalidade);4* todos devem ser iguais perante a lei;5* a lei penal deve ser completa, afastando interpretações ou criações de tipos penais;6* as penas devem ser proporcionais ao delito (justiça retributiva e comutativa);7* abolição da pena de morte.8Beccaria pregava que uma rápida punição garantiria a ligação crime-castigo9Uma falha em seu…

exemplo de suplício e logo adiante também narra a história de como utilizar o tempo a exemplo da Casa dos jovens detentos de Paris. Assim, acreditamos com a explanação que se segue, cumprimos o dever a nós atribuído quando da escolha do livro para resumo pelo professor. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir Nascimento da Prisão. O CORPO DOS CONDENADOS Apresentamos exemplo de suplício e de utilização do tempo. Eles não sancionam os mesmos crimes, não punem o mesmo gênero de…