Resumo Do Livro Os Delitos E Das Penas

HISTÓRICO DO DIREITO PENAL E AS ESCOLAS PENAIS Trabalho apresentado para obtenção da nota na disciplina Direito Penal I, do Curso de Direito Noturno ministrado pelo Professor Rubens Neto. MACEIÓ 2013 RESUMO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL “Importância do conhecimento histórico para desfazer preconceitos e alargar horizontes” J. Leal O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos

RETROATIVIDADE E IRETROATIVIDADE DA LEI PENAL RESUMO A retroatividade e a irretroatividade da lei penal. Palavra-Chave: retroatividade, irretroatividade, lei, pena, lapso temporal. INTRODUÇÃO Os princípios fundamentais citados em nossa Constituição Federal são de extrema importância, pois neles encontram-se normas que são garantias fundamentais para convívio em sociedade assim como individualmente. Para a aplicação do Direito Penal, a Constituição Federal separou importantes…

Resumo: Em se tratando da obra “As Misérias do Processo Penal” do grande autor Francesco Carnelutti, percebe-se que o autor nos convida a refletir o processo penal em todas as suas fases e seus agentes constantes do processo. Começa, analisando criticamente a função do juiz, do ministério público e do advogado. Vem ainda demonstrar ao leitor a grande complexidade e muitas vezes a forma teatral com que os grandes júris estão sendo tratados, em especial pela mídia, lembra que nenhum homem é

DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA DPM0111 – PROF. TITULAR SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA *Se você encontrar algum erro neste caderno, por favor, mande um email para erikaeuehara@gmail.com ou uma mensagem no Facebook para "Erika Uehara" LIVROS USADOS: • BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Vol. I (Parte Geral). 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. • CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal – Vol. 1 (Parte Geral). 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. • DELMANTO, Celso.…

INDIVIDUALIZAÇÃO JUDICIAL DA PENA Lincoln César Pirão VRUCK1 Marcus Vinícius Feltrin AQUOTTI2 RESUMO: O presente trabalho irá tratar da problemática da aplicação da pena no caso concreto, e principalmente da individualização da pena no caso concreto, abordando as teorias de aplicação e individualização da pena, bem como as fases de aplicação da pena no Direito Brasileiro, apontando qualificadoras e elementares, agravantes e atenuantes, causas de aumento e de diminuição, e ainda…

publicando-se os regimentos de 1613 e 1640, ambos contribuindo para uma maior pormenorização dos procedimentos e regras de conduta, neste caso dos inquisidores e oficiais, sendo que este último regimento apresentava uma tipologia de possíveis delitos e respectivas penas. Entre 1674 e 1681, durante a regência de D. Pedro, o Papa impõe a suspensão da Inquisição, como resposta a uma petição dos cristãos-novos e a várias denúncias sobre a acção inquisitorial, onde se denota a influência do…

RESUMO DE TODA MATÉRIA DE DIREITO PENAL I TEORIA DA NORMA O QUE É DIREITO PENAL? É um ramo do Direito que define a infração e estabelece a pena. Direito Penal Objetivo: é o conjunto das normas Direito Penal Subjetivo: é punir o infrator O QUE É CRIME? O mesmo que infração, o ato típico (descrito na norma/lei) e Ilícito (ação proibida na norma/lei) Quando GRAVE, chama-se DELITO = Punido pelo Estado. Pena máxima 30 anos = Reclusão e/ou multa …

1 CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMINOSOS SEGUNDO: LOMBROSO, FERRI E GAROFÁLO Deisiane de Jesus Mendes1 RESUMO O presente artigo possui a finalidade de analisar as características do homem e as circunstâncias que levam o mesmo a praticar crimes na sociedade, fatos estes que acontecem desde os tempos primordiais e predominam até hoje. Devido a não se constatar uma solução, surge a necessidade de analisar os aspectos: biológicos, sociológicos e jurídicos que transformam o homem, em um delinqüente

Resumo I domingo, 11 de setembro de 2011 10:29 O Direito Penal Conceito • O D.P é o conjunto de normas de exercício "jus puniendi" (o poder de punir do Estado) que estabelece os crimes e as sanções penais a fim de proteger a paz pública através da tutela dos bens jurídicos, efetivados pelos agentes estatais competentes. Missão • Garantia da convivência social pacífica e proteção da ordem social e jurídica • Instrumento de controle social para proteger a paz pública •…

interpretou Cristo, desceu mais ao fundo que qualquer outro abismo do problema penal. Francisco, só Francisco compreendeu, beijando o leproso, o que quis dizer Jesus como o convite a visitar os encarcerados. Os sábios, os quais continuam a considerar a pena, segundo uma formula célebre, como um mal que se impõe ao delinquente pelo mal que causou, ignoram ou esquecem aquilo que Cristo disse a proposito do demônio que não serve para expulsar o demônio: não e com o mal que se pode vencer o…