Resumo Do Livro Ordenamento Juridico

Jurídica - Fontes do Direito - Ordenamento Jurídico • Análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito. • A cadeira de Introdução ao Estudo do Direito busca, pois, permitir que os alunos entrem em contato com diversas questões relativas ao Direito, abarcando, aqui, não somente as de caráter zetético, mas, também, dogmático. • ZETÉTICA (propedêuticas) vs. DOGMÁTICA • – ferramentas investigativas no âmbito jurídico • zetein…

FACAM-FACULDADE DO MARANHÂO DIREITO TRIBUTARIO PROF: MARCELO CARVALHO ALUNO: HUAN LAYON P CAVALCANTE LESTRA GARRAFAS. Geraldo Ataliba HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. 6ª ED. – SÃO PAULO MALHEIRAE 2000. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRABUTÁRIO RESUMO O direito tributário está intrinsicamente ligado ao direito administrativo, pois ambos obedecem ao mesmo regime, princípios, categorias e institutos gerais, porém o direito tributário é um subsistema do direito administrativo que tem…

1. Introdução A súmula vinculante, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro, pela emenda constitucional nº 45, no art. 103-A da Constituição Federal, terá o condão de impedir o uso de dispositivos normativos considerados inconstitucionais pelos órgãos da administração publica direta e indireta, nas esferas federais, estaduais e municipais bem como pelos demais órgãos do Poder Judiciário, propiciando meios para o adequado cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal. Temos…

PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA ART.230 CONSTITUIÇÃO FEDERAL Evandro Alves Wesley Pires Resumo : Qual o papel da família, da sociedade e do Estado na garantia dos direitos da Pessoa idosa ? Evidenciar quais são os direitos individuais e sociais do idoso no estatuto e na constituição federal; Descrever as evoluções e conquistas de direitos, que os idosos obtiveram ao longo na historia; Pesquisar se esses direitos são, de fato positivados no dia- a – dia. 1INTRODUÇÃO O…

medidas administrativas que podem ser impostas aos condutores usuários das vias de trânsito. Em resumo, a parte em comento detalha a evolução do trânsito no Brasil, especificando a chegada dos automóveis e a legislação do séc XX; o primeiro, o segundo e o terceiro Código Nacional de Trânsito, bem como o nascimento do atual CTB e sua vigência; além de outros temas atinentes à matéria Trânsito. O livro é voltado para todos os Encarregados de Aplicação da Lei que tem sua especialidade no serviço de

FONTES FORMAIS DO DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Jonnh Junio Carneiro Borges João José dos Reis Júnior George Guilherme Nepomuceno Passos Gleyson Conceição Marques Charles Miranda Santos Orientador : Esp. Aristeu Ferreira Guimarães Direito – UFMA Resumo: Este texto é uma síntese do estudo efetuado a respeito das fontes de cognição às quais o ordenamento jurídico brasileiro atribui o status de fontes primárias

RESUMO O presente trabalho tem como função principal o estudo do Direito Civil - constitucional frente á descodificação do Código Civil em face aos microssistemas legais na sociedade contemporânea, e a codificação do Código Civil de 2002 que se coloca como um contra –senso dentro da era da descodificação. O tema encontra sua justificativa na medida em que foi evoluindo a sociedade e á complexidade atingida em sua relação jurídica deram ao código caráter antiquado, frente às novas exigências

RESUMO N3 IED II Hans Kelsen: Foi um dos produtores literários mais profícuos de seu tempo, tendo publicado cerca de quatrocentos livros e artigos, destacando-se a Teoria Pura do Direito pela difusão e influência alcançada. É considerado o principal representante da chamada Escola Normativista do Direito, ramo da Escola Positivista. Judeu, Hans Kelsen, foi perseguido pelo nazismo e emigrou para os Estados Unidos da América, onde viveu até seus últimos dias e onde exerceu o…

A INTERFERÊNCIA DA ESCRITA E A IMPORTÂNCIA DA RETÓRICA COMO INSTRUMENTO DE PODER NO DIREITO GREGO ANTIGO RESUMO O artigo constitui uma contribuição ao estudo da história do direito, centrado no objetivo de destacar a importância do Direito grego no desenvolvimento das civilizações futuras. É demonstrado que ocorreu na Grécia, em especial em Atenas, a revolução intelectual que gerou o conceito de um direito igual para todos os cidadãos. A história da Grécia se revela importante para o Direito

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI UM CHINES DE BICICLETA, DE ARIEL MAGNUS São Paulo 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 RESUMO 2 CONCLUSÃO 5 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade analisar o livro, “Um chinês de bicicleta, de Ariel Magnus, mostrando assim pontos importantes da história, como um desafio da Universidade Anhembi Morumbi, em levar para os alunos da graduação o hábito da leitura e achar assim pontos que possam ser ligados