Resumo Do Livro Maria Helena Diniz

civilista. O material em estudo foi extraído do livro MANUAL DE DIREITO CIVIL de SEBASTIÃO DE ASSIS NETO, MARCELO DE JESUS, MARIA IZABEL DE MELO1, CARLOS ROBERTO GONÇALVES ; ALINE SANTIAGO JACSON PANICHI, RODOLFO PAMPLONA FILHO E PABLO STOLZE. Por derradeiro, várias PARÁFRASES E TÓPICOS DE AULA, bem como resumo, UTILIZADOS NO DESENVOLVIMENTO DO PRESENTE MATERIAL TÊM COMO BASE AS OBRAS DE SÍLVIO VENOSA, PAULO LUIZ NETTO LÔBO, CRISTIANO SOBRAL, MARIA HELENA DINIZ e LUCIANO FIGUEIREDO ,…

Agradeço imensamente ao principal responsável por este trabalho, o Professor Francisco José Dias Gomes, que com sua paciência e sabedoria soube com excelência me guiar na elaboração deste trabalho. Muito obrigado. RESUMO Este trabalho foi desenvolvido em duas etapas para uma melhor elucidação do tema proposto. Em um primeiro momento, trataremos da responsabilidade civil genérica, esmiuçando os seus pressupostos e diferenciando conceitos. Em…

PEREIRA DA SILVA FELIPE RONAN LESSA PRADO JHONATHAN DE SOUZA BORGES MARIANA CASTRO FAGUNDES DE JESUS Direito Civil – Parte Geral “Das pessoas jurídicas e suas espécies no Código Civil” Guanambi- BA 2013.1 RESUMO: O presente trabalho destina-se ao estudo das pessoas jurídicas e suas espécies no código civil. Inicialmente pretende-se caracterizar-se sobre o conceito de pessoa jurídica, bem com do seu surgimento e dos direito de sua personalidade,…

conceitual e discursivamente racional do que é Princípio da proporcionalidade Resumo Entende-se que uma das características dos direitos fundamentais é o seu aspecto de não ser absoluto e ilimitado; podendo, por isso, ocorrer colisões ou relativas contradições entre tais direitos. Mas como e quando ponderar estes…

Referências Bibliográficas Disciplinas que utilizam a Referência Nº de Livros Disponíveis na Biblioteca Bibliografia Básica Bibliografia Complementar ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Temas de filosofia. 3. ed. São Paulo: Moderna, 2012. Filosofia 01 CHAUÍ, Marilena de Sousa. Convite à filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2012. Filosofia 03 JAPIASSÚ, Hilton. Um desafio à filosofia: pensar-se nos dias de hoje. São Paulo: Letras & Letras, 1997. …

.............................................................................................12 5.1 - DA UNIÃO ESTÁVEL ...................................................................................................13 6-APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA UNIÃO HOMOAFETIVA..........14 REFERÊNCIAS .....................................................................................................................17 INTRODUÇÃO Ao longo dos anos a família…

que cada jurista pode defender a tese que lhe parecer a mais correta, mas isso não importa afirmar que o Código a reconheceu. Ao contrário, deve servir de reflexão às mudanças das disposições do Código Civil. Nesse sentido, a posição da Profª. Maria Helena Diniz é das mais coerentes (adiro à posição de minha orientadora do mestrado e doutorado!). Como concepcionista, nega a legalidade do aborto e a legalidade das pesquisas com células-tronco. Não há nada de errado nessa posição, pois…

TEMÁTICA: DIREITO PROCESSUAL A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO JUDICIAL Bianca Thiemy Miyasaka (UEPG) (biancamiyasaka@gmail.com)1 Lucas Cararo (UEPG) (lucascararo@hotmail.com)2 Orientadora: Adriana Timóteo dos Santos Zagurki – (UEPG)3 Resumo: A questão da psicografia como meio probatório é bastante polêmico analisado sobre a perspectiva jurídica. Por não haver no ordenamento jurídico brasileiro vigente, norma que proíba expressamente a sua apreciação, ocorrem divergências…

FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS – AEMS OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA JORGE APARECIDO QUEIROZ JUNIOR RESUMO: O presente trabalho, de pretensões analíticas, tem por objetivo analisar as disposições do Código Tributário Nacional e da Doutrina Tributarista que tratam da obrigação tributária. Para tanto, buscamos descrever, a partir de categorias do direito civil e do direito tributário, os tipos de obrigações existentes no sistema jurídico brasileiro e as normas de obrigações. Analisamos algumas

FUNDAMENTAL E MÉDIO 3ª etapa: Narrativa e Cinema PROPONENTES PROF. Dr. Aparecido José Carlos Nazário Alunos Edna Luzia de Oliveira Fagundes Marco Aurélio Diniz Siqueira Naiara Elias de Godoi BRAGANÇA PAULISTA, 15 DE MARÇO/2010 I- INTRODUÇÃO Este relatório tem o intuito de apresentar o resumo das atividades realizadas para o desenvolvimento do projeto Poesia, música, narrativa e cinema: confrontos entre linguagens no ensino de nível…