Resumo Do Livro Maria Helena Diniz

O NEGÓCIO JURÍDICO E O DEFEITO DA COAÇÃO Filipe Freitas ¹ RESUMO Estudo teórico, qualitativo e transdisciplinar. Considerando o negócio jurídico como uma ferramenta, regida pelo Código Civil Brasileiro de 2002. Este estudo admite o objetivo de transcrever, de acordo com determinados autores, sobre negócios jurídicos e o defeito de coação, a fim de aprofundar conhecimentos sobre tal teoria e especificar seu significado. Trata-se de uma revisão bibliográfica sistemática com o…

Paulo e Ezequiel, tranquilidade constante. Ao Lucas, Samuel e Lúcio, sempre um estímulo para novas ousadias. Ao Professor Jamil pelas melhores aulas do curso de graduação. Aos meus pais, que me deram possibilidade de dar-lhes alegrias. a RESUMO O presente estudo objetiva discutir a problemática da redação do art. 1.829, I do Código Civil Brasileiro de 2002. Utilizando-se de conceitos e princípios de diferentes searas do Direito, busca-se, inicialmente, caracterizar cada uma das…

GERAL DO DIREITO CIVIL PERSONALIDADE SÃO LUÍS – MA 2012 CONCEIÇÃO MATTOS DANIEL GONÇALVES DANIELE DO NASCIMENTO DE ABREU EDVALDO MOURA DE MORAES EDSON THADEU RIBEIRO ALMEIDA FABRÍCIA SILVA KEILON LEITE MARIA DE FÁTIMA MARIA JAINARA MICHELLE SILVA DOS SANTOS PERSONALIDADE Seminário apresentado ao Curso de Direito, no Instituto Maranhense de Ensino e Cultura, como pré-requisito para a obtenção de nota. SÃO LUÍS – MA 2012…

concepção; como tal segue o seu fadário até o momento que lhe foi reservado como derradeiro; nessa dilação temporal – mais ou menos prolongada - , a sua dependência dos alimentos é uma constante, posta como condição de vida”.13 Os ilustres, Maria Helena Diniz e Washington de Barros defendem que alimentos também compreendem despesas com o velório e enterro do alimentando, quando, arcada as despesas por terceiros, podem ser requeridas ao alimentante, como pode ser fundamentado no…

trabalhos acadêmicos. 6 11. REFERÊNCIAS IBLIOGRÁFICAS Trata-se da relação das obras consultadas e mencionadas no trabalho. Deve seguir a NBR 6023/agosto/2000. 11.1. Modelo de Referências Bibliográficas (como citar) exemplos. Livros ANTUNES, Maria Thereza P. Capital intelectual. São Paulo: Atlas, 2000. BERNARDES, Cyro; MARCONDES, Reynaldo C.. Teoria Geral da administração. 3. ed.. São Paulo : Saraiva , 2002. Dissertações e Teses ÁVILA, Ricardo T. A pressão pela redução…

momentos de alegria. Agradeço aos meus professores, em especial ao meu professor/orientador Leandro Henrique Simões Goulart que me deu o suporte necessário com grande paciência, disponibilidade e cooperação. RESUMO Trata-se se um tema gerador de muita polêmica, tanto no âmbito jurídico como no meio social, é a adoção por homossexuais. A lei é omissa quanto ao assunto, deixando assim, às margens para divisão de opiniões. A sociedade,…

subordinada à autoridade dos pais, pelo fato dos mesmos terem falecido, serem julgados ausentes ou haverem perdido o poder familiar, sendo dessa maneira um terceiro investido dos poderes para melhor representar o interesse do menor desamparado. Maria Helena Diniz conceitua a tutela como: “um complexo de Direitos e Obrigações, conferidos pela lei, a um terceiro, para que proteja a pessoa de um menor, que não se ache sob o poder familiar, e administre seus bens”. A tutela esta prevista…

..................................... 5 4 TRATAMENTO JURÍDICO DA MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO............... 6 4. 1 Nulidades................................................................................................................... 9 RESUMO A partir do desenvolvimento das tecnologias reprodutivas, tornou-se possível aos casais estéreis ou com problemas de infertilidade a realização de terem filhos através da Reprodução Humana Assistida a partir de seu patrimônio genético. O tema

- GERIN Biblioteca Hélio Graça (Gerente Executivo) Oderle Milhomem Araújo (Supervisora da Biblioteca) Projeto de Capa: Zezé Sampaio Editoração eletrônica: Manoel de Deus Normalização: Oderle Milhomem Araújo (Bibliotecária) Colaboradores: Maria de Fátima da Costa Leão (Analista) Lucidalva F. Barroso (Estagiária de Biblioteconomia) Endereço para correspondência: Av. Presidente Vargas, 800 - 16º andar - Fone (91) 4008 3437 CEP 66017-000 Belém - PA Endereço eletrônico:…

em algumas pesquisas e empréstimos bibliográficos. E, ao Centro Universitário UNIRG, que prima pelo ensino universitário, tentando qualificar a população de um Estado novo e guerreiro e por oportunizar o meu estudo na minha cidade natal. RESUMO ABORDAGEM SOBRE A INCIDÊNCIA OU NÃO DA LEI 11.382/2006 NA PRÉVIA GARANTIA DO JUÍZO E EFEITO SUSPENSIVO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. Natália Granja Batista1 Eduardo Luís D. Miguel2 (1Aluna do Curso de Direito - Centro…