Resumo Do Livro Limites Da Lei

Resumo do livro “Economia Política: uma introdução crítica” de José Paulo Netto e Marcelo Braz. Trabalho apresentado à disciplina Trabalho e Educação Física. Capítulo I - Trabalho, sociedade e valor Neste capítulo, os autores apresentam a Economia Política como sendo o estudo das leis sociais, que regulam a produção e adistribuição dos bens ou meios materiais e visam atender a satisfação das necessidades dos homens. O objeto desse estudo é a atividade econômica que está diretamente…

Desburocratização. Conclusão. Bibliografia. JUSTIFICATIVA O presente estudo tem como escopo difundir o assentamento doutrinário e jurisprudencial, a conjuntura econômica e a função social da LEI COMPLEMENTAR 128/2008 que alterou a LEI COMPLEMENTAR 123/2006, também conhecida como Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e criou a figura jurídica do MEI - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Não é mister do presente estudo esgotar o tema, mas fomentar a discussão, o alcance e a…

Direito Empresarial e Tributário Resumo 1. Resumo Caro estudante, Você iniciará a primeira atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e poderá acessar cada item na sequência que são apresentados. Faça a leitura do conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se: • O acesso ao AVA representa 100% da frequência total da disciplina; • Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Freqüência

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO RESUMOS DE AULAS 1 E 2 DO PROGRAMA DE DIREITO MARÍTIMO 01 CONCEITO CLÁSSICO DE DIREITO MARÍTIMO Por Georges Ripert (1880-1958), Direito Marítimo é o conjunto das relações jurídicas que tem como local o mar e como objeto o comércio marítimo. 1.1 Conceito Atual de Direito Marítimo Direito Maritímo (ou Direito do Mar ou Law of Sea) é, ao lado do Direito Aeronático, uma espécie do gênero…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA POLO PROMISSÃO SERVIÇO SOCIAL- 6° SEMESTre PESQUISA EM SERVIÇO SOCIAL PROF Professora Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia PROMISSÃO 16 DE SETEMBRO DE 2014 1.1 INTRODUÇÃO RESUMO: livro Metodologia da Pesquisa-ação de Michel Thiollent A pesquisa-ação é associada a diversas formas de ação coletiva em busca de resolução de problemas, ou para gerar transformação, não se trata de um simples levantamento de dados, ela exige a participação de

Sumário 1. Resumo 2 2. Objetivos 3 3. Introdução 4 4. Materiais Utilizados 5 5. Métodos de Trabalho 6 6. Resultados 7 7. Discussão 10 8. Conclusão 11 9. Bibliografia 12 1. Resumo Este experimento tem como finalidade averiguar o comportamento estático de uma mola o qual é descrito pela Lei de Hooke[1], e verificar que o período de oscilação de um sistema massa-mola independente da amplitude, levando-se em…

RESUMO - SOCIOLOGIA DE DURKHEIM Coercitividade - possuem força imperativa e coercitiva sobre os indivíduos; são imposições. Exterioridade - esta característica transmite o fato desses padrões de cultura serem "exteriores aos indivíduos", ou seja ao fato de virem do exterior e de serem independentes das suas consciências. Generalidade - os fatos sociais existem não para um indivíduo específico, mas para a coletividade. Podemos perceber a generalidade pela propagação das tendências dos…

Sociedade Simples e Limitada – Resumo Sociedade Simples 1 - Noções Nosso atual Código Civil introduziu a sociedade simples, que era prevista no velho Código de Obrigações suíço do final do século XIX que no seu artigo 530 assim a previa: A sociedade é uma sociedade simples no sentido do presente título quando ela não oferece característicos distintivos de uma das outras sociedades reguladas pela lei. Já o Código Civil italiano de 1942 a prevê nos artigos 2251 a 2290, sem, no entanto,…

SIMPLES NACIONAL - A PARTIR DE 01.07.2007 As ME e EPP optantes pelo Simples Nacional ficam dispensadas, na forma do § 3º do art. 13 da Lei Complementar 123/2006, do pagamento das demais contribuições instituídas pela União. Entendemos que tal dispensa compreende, também, a contribuição sindical patronal, pois a Lei Complementar 123 não restringe o alcance da expressão "demais contribuições instituídas pela União". As "Notas" do o item "B.8", alínea "b" do Anexo da Portaria MTE 2.590/2009