Resumo Do Livro Limites Da Lei

CIENTÍFICO Para o artigo científico é possível indicar os seguintes elementos estruturais: prétextuais, textuais e pós-textuais. 3.1. ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS Elementos pré-textuais de artigos são: o título e o subtítulo (se houver), nome do autor, o resumo e as palavras-chave. Cada um desses elementos é obrigatório e disposto de modo diverso. O Título e o Subtítulo devem aparecer na página de abertura do artigo, diferenciado tipograficamente e na língua do texto. A fonte:…

em Kant e os Fundamentos da Ética. A Razão Pura Prática em Kant e os Fundamentos da Ética. Para Kant somos seres dotados de uma entidade metafísica A “Crítica da Razão Pura” é o livro em que Kant separa os domínios da ciência e da ação. O conhecimento se constrói a partir do fenômeno que alia a intuição sensível ao conceito do intelecto. Assim, são as categorias lógicas que constituem objetos, permitindo que possam…

1. QUEM PODE OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL? As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006. 2.2. QUEM ESTÁ IMPEDIDO DE OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL? As Microempresas (ME) ou as Empresas de Pequeno Porte (EPP) (lista atualizada em função da Lei Complementar nº 128, de 19.12. 2008): que tenha auferido, no ano-calendário imediatamente anterior, receita bruta superior a R$ 2.400.000,00;…

Adiante serão expostas algumas considerações acerca do que a lei garante ou determina sobre as condições de trabalho da mulher no Brasil. Todos os pontos abordados são resumo do capítulo 8 do livro Manual de Prática Trabalhista do experiente professor e autor de livros voltados para o direito do trabalho, Aristeu de Oliveira. Duração e condições do trabalho da mulher O artigo 5º da Constituição preceitua que todos são iguais perante a lei e que não deve haver distinção de qualquer…

do tempo: um breve resumo da evolução da legislação ambiental no Brasil Tema cada dia mais relevante no universo jurídico, o Direito Ambiental é também resultado, no Brasil, de importantes fatores históricos, alguns deles anteriores à própria independência do país. Nem sempre relevantes na sua aparência, alguns deles foram essenciais para o desenvolvimento dessa temática, como o surgimento de importantes leis de natureza ecológica. Confira, abaixo, um breve resumo de como se deu a…

DIREITO RESUMO CRÍTICO: APLICAÇÃO DA PENA FOZ DO IGUAÇU INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo resumir criticamente o livro “aplicação da pena” de Gilberto Ferreira, e de esclarecer, a quem tiver interesse, como é feita a aplicação da pena no poder judiciário brasileiro. O trabalho explica claramente a dosimetria penal, o sistema trifásico, enfim, tudo o que um juiz precisa saber para cumprir essa árdua tarefa de aplicação de penas. APLICAÇÃO DA

451 Trabalho apresentado à disciplina Religião- O Fenômeno Religioso, do Instituto Politécnico da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor: Camilo de Lelis Oliveira Santos Ribeiro Belo Horizonte 2014 RESUMO O trabalho visa direcionar o pensamento humano para outras vertentes além da comumente usada. Ele tem como fonte de informações o filme chamado “Fahrenheit 451”, de direção britânica; a partir deste são feitas relações entre cenas e…

transformando-as em História e, ao mesmo tempo, busca suplantar a carência inicial, respondendo à pergunta e desenvolvendo a hipótese lançada. Tendo como base as etapas descritas acima, o objeto escolhido para a elaboração de tal análise é o livro Conceitos Fundamentais da História da Arte, de Heinrich Wölfflin, lançado pela primeira vez em 1915. Tal obra é considerada um clássico da historiografia relacionada à arte, mais especificamente, à teoria estética moderna. Esta obra surgiu…

O CRESCIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO SETOR PÚBLICO NA ATIVIDADE ECONÔMICO RESUMO Este trabalho tem como objetivo rediscutir o papel do Estado capitalista na economia, buscando entender particularmente suas influências e implicações nesse campo. O Estado nas economias capitalista manifesta-se em várias esferas da vida econômica de um país, desde o consumo e investimentos públicos, produção estatal, redistribuição de renda, autoridade monetária, segurança pública e manutenção da…

Universidade Federal de Rondônia Ciências Contábeis Turma XIV Planejamento e Orçamento Governamental Professor: Alexandre Freitas Alunos: Orlando da Silva Queiros Jonatas Andrade Resumo Orçamento Público e Transparência Orçamento Participativo Lei de Responsabilidade Fiscal - Artigo 48 Orçamento Público Orçamento público é o cálculo entre receitas e despesas. É tudo que o poder público arrecada e gasta anualmente, ou seja, é a forma dele…