Resumo Do Livro Legitimidade Popular E Poder Publico

março/2013 Atualizado por Thiago Mira de Assumpção Rosado – 27.03.2013 Neste ponto, fui obrigado a recortar diversas passagens repetitivas, pq o resumo tinha 43 páginas originalmente. Além disso, estava um pouco bagunçado, inclusive quanto à formatação. Acrescentei, ainda, algumas informações extraídas do livro de ACP do Raimundo Simão e Ministério Público do Bezerra Leite. Retirei, ainda, diversas decisões antigas do STF, STJ e TST, e colacionei julgados do TRT9, TST e TRT9…

A DIVISÃO DE PODERES: DE MONTESQUIEU AOS NOSSOS DIAS Lindiane Rozário da Silva1 | Milena Montino dos Santos2 | Shirley Corrêa dos Santos3 História ISSN IMPRESSO 1980-1785 ISSN ELETRÔNICO 2316-3143 RESUMO Este artigo tem como enfoque principal, analisar a teoria da separação dos poderes desenvolvida pelo teórico Montesquieu e suas contribuições para as Constituições, enfatizando o papel das funções Legislativa, Executiva e Judiciária desde o contexto da antiguidade aos dias atuais.

_________________________________ Prof.º Dr.º Resultado: _____________________ Nota: (____)_______ Aos meus pais e amigos pelo incentivo. Aos mestres professores, que nos instigam a busca do saber. RESUMO A presente monografia tem por objeto a aplicabilidade do mandado de segurança em matéria tributária, com enfoque na impossibilidade de compensação de créditos tributários usando tal instrumento. Para tanto, trouxemos os…

ANTROPOLOGIA  François Laplantine – livro: Aprender Antropologia Estudar a PARTE I: Capítulos I - A figura do mau selvagem e do bom civilizado - a figura do bom selvagem e do mau civilizado; III - O tempo dos pioneiros: os pesquisadores-eruditos do século XIX; IV - Os pais Fundadores da Etnografia: Boas e Malinowski;  Pierre Clastres, A Sociedade Contra o Estado. Estudar os capítulos Selvagem e o Copérnico; O Arco e o Cesto; A Filosofia da Chefia Indígena e A Sociedade Contra o Estado.…

chega a generalizações universais, criando, assim, a possibilidade de uma ciência política. Por vários motivos, sobretudo por considerações interesseiras e imediatistas dos que não desejavam que fosse claramente revelado os verdadeiros fundamentos do poder, a obra notável de Maquiavel sofreu restrições e deturpações durante vários séculos, sendo objeto, por isso de apreciações apaixonadas, que prejudicaram a análise objetiva de sua contribuição. “Hoje, sobretudo na Itália, já se estuda…

PÚBLICA José Roberto Carvalho1 RESUMO Com o advento da Lei Complementar nº 101, em 4 de maio de 2000, que ficou conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal, passou-se a exigir da administração pública, em todas as suas esferas, uma nova conduta, especialmente no tocante aos seus gestores, pois criou-se uma maior responsabilidade sobre o controle dos gastos públicos. Três são os princípios básicos desta norma legal: a limitação dos gastos públicos, a imposição de…

das universidades públicas no Brasil - Outros - Âmbit… V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Outr os Outros O papel das fundações de apoio no contexto das universidades públicas no Brasil Jose Claudio Rocha Resumo: O presente artigo foi escrito a partir de estudos realizados na pesquisa Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação na Bahia: Limites e Desafios. A partir de uma metodologia exploratória e descritiva, o trabalho versa sobre…

Os paradigmas de Antígona e Gacel Sayah: uma aproximação com os dilemas ético-morais históricos e atuais do jornalismo Prof. Dr. Francisco José Castilhos Karam Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil Resumo O trabalho busca situar e complexificar alguns dilemas morais clássicos na história humana a partir de dois paradigmas: o de Antígona, personagem de Sófocles; e o de Gacel Sayah, personagem de Vázquez-Figueroa. Situa alguns dilemas históricos e contemporâneos no jornalismo,…

RESUMO O texto trata do livro de Jean-Jacques Rousseau “O Contrato Social”, essa obra foi uma das bases para a elaboração do Estado democrático que conhecemos hoje. A influência de suas ideias reflete no contexto politico contemporâneo como podemos perceber no desenvolvimento do texto. 1 SUMÁRIO Introdução........................................................................................ 3 Desenvolvimento dos livros I, II, III e IV........................................

- A ausência de fundamentação e o “trilema de Munchhasen”. 3.2 - Argumentos institucionais e não institucionais. 3.3 O princípio da proporcionalidade e sua inaplicabilidade como fundamentação da decisão. 4 – Considerações finais. 5 – Referências. RESUMO: O presente artigo busca elucidar, de uma maneira sintética, a evolução da interpretação jurídica, desde seus primórdios jusnaturalistas até o seu ápice evolutivo com o Pós positivismo jurídico. Entretanto, destacou-se também, que a…