Resumo Do Livro Legitimidade Popular E Poder Publico

lucros obtidos pela comercialização de produtos realizados com estes recursos. Neste sentido, a região que tem sido mais prejudicada, em virtude da sua imensa riqueza natural, é a Amazônia. E isto se deve à falta de conscientização por parte do poder público e da população do potencial econômico presente na fauna e flora amazônica; a precária fiscalização,dentre outros fatores,os quais facilitam a biopirataria na região. Por conseguinte observa-se que no decorrer da história, a…

SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, 18(1): 77-86, 2004 EM NOME DA LEI E DA ORDEM: A PROPÓSITO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM NOME DA LEI E DA ORDEM a propósito da política de segurança pública CÉSAR BARREIRA Resumo: Os dilemas conjugados às estratégias e práticas utilizadas pelos órgãos de segurança para reduzir a criminalidade e melhorar a ordem pública ocupam lugar central nas reflexões deste artigo, tomando como referência empírica a política de segurança pública no Estado do Ceará (1987-2002)

1 Disposições preliminares; 2. Resumo do livro: Dos Delitos e das Penas (Cap. III, IV, XII e XXXVIII); 3.Conceito de Direito Penal; 4.Direito Pena e ciências jurídicas fundamentais; 5. Evolução do Direito Penal; 6.Evolução do direito penal Brasileiro; 7. Fontes do Direito; 8. Interpretação da lei; 9. Referências bibliográficas. 1 PRIMEIRO ESTÁGIO 1.1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Nesse primeiro estágio foram abordados as definições de Direito Penal. 2 RESUMO DO LIVRO: DOS DELITOS E DAS PENAS (Cap.

Folha Explica A DEMOCRACIA Renato Janine Ribeiro PUBLIFOLHA  TEXTO DA CONTRA-CAPA A democracia é o regime do poder do povo. Mas, desde os gregos, a palavra povo muitas vezes significa o mesmo que os pobres. Não podemos pensar a democracia sem levar em conta os pobres e seu desejo de ter e ser mais do que têm e são. Por isso, a democracia não pode ser apenas uma forma constitucional e jurídica: ela sempre tem forte componente social. O combustível da democracia é o desejo.…

Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Pinho, Rodrigo César Rebello Teoria geral da constituição e direitos fundamentais / Rodrigo César Rebello Pinho. – 11. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Coleção sinopses jurídicas ; v. 17) 1. Brasil - Constituição…

entrada para a reflexão que segue. O nosso tema é a violência e a sua relação com alguns fatores, dentre os quais a pobreza e a desigualdade social, sendo o Rio de Janeiro o foco geográfico da análise. A cidade maravilhosa pode ser vista como um resumo do Brasil em função dos seus contrastes explícitos. Sem entrar em minúcias territoriais mais detidas, pode-se perceber a Zona Sul carioca (dela excluídos os enclaves de miséria também lá existentes) como um território de civilização,…

FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO APÓS O PROCEDIMENTO PARTICIPATIVO BELO HORIZONTE 2011 MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO APÓS O PROCEDIMENTO PARTICIPATIVO Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Universidade Federal…

PESQUISA EM TELEVISÃO Telejornalismo a serviço do público: a voz do povo em cena* RESUMO Na sociedade do telejornalismo, os noticiários de TV cumprem uma função pública e buscam nos cidadãos que representam a cada edição, ou nas imagens que os jornalistas constroem do público, princípios legitimadores do conhecimento socialmente produzido a cada edição. A proposta nesse texto é evidenciar a colocação da população em cena, como ator social com direito à voz, e analisar em que medida por…

Sumário Introdução. 3 Concordata. 4 Legitimidade ativa 6 Pressupostos da concordata 7 Efeitos da concordata 8 Recuperação judicial 8 Requisitos da recuperação judicial 9 Créditos na recuperação judicial 10 Meios de recuperação judicial 10 Pedido e processamento da recuperação judicial 11 Momento de Ingressar com o Pedido de Recuperação Judicial 12 O processamento da recuperação judicial 13 Verificação e habilitação dos créditos 14 Plano de recuperação judicial 15 Convolação da

Professor Vítor Cruz (Vampiro) Resumo da Constituição Federal versão 4.0 Atualizado até a EC 66/2010 Resumo da Constituição Federal (atual. EC 66/10) - Prof. Vítor Cruz (Vampiro) - www.vitor-cruz.blogspot.com Atenção: Este resumo foi elaborado pelo prof. Vítor Cruz (Vampiro) baseado na "literalidade" da Constituição Federal e trata-se de uma obra gratuita. Caso você tenha comprado este resumo, denuncie, você foi roubado! Sobre o resumo e seu objetivo: Este é um material que traz…