Resumo Do Livro Legitimidade Popular E Poder Publico

faz reinventar o conhecimento e buscar entender, diariamente, o papel e o lugar do homem no mundo. Aos professores que ainda prezam pela decência da docência. 5 "Democracia é a arte de, da gaiola dos macacos, gerir o circo." (Henry Mencken) 6 RESUMO O presente trabalho vai tratar sobre o processo de formação do Estado de Direito, a posterior consolidação de uma Democracia e incidir sobre pontos falhos que agravaram o sistema político do Estado Democrático de Direito,…

Despertar a espiritualidade das crianças da comunidade através da música e oração; Acreditar que a música pode oferecer algo e despertar para a vida. Fundamentação Teórica Cidadania e Acesso à Justiça Tatiana Maria Náufel Cavalcante* Resumo: O presente artigo trata de aspectos referentes à cidadania, que abordados de uma forma articulada com a questão do acesso á justiça permitem a percepção da importância instrumental que o acesso a uma ordem jurídica justa representa…

TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AQUIRAZ E MARACANAÚ RESUMO A Transparência e o Controle Social têm ganhado maior destaque no setor público nas últimas décadas. Dessa forma, a lei complementar nº. 101/ 2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que trouxe normas de finanças públicas, voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, determina que União, Estados, Distrito Federal e Municípios disponibilizem…

o qual se denomina jus puniendi que é o direito penal subjetivo, através desse direito que o Estado tem o dever de proteger a sociedade e seus direitos , ou seja somente o Estado tem o direito e o poder legitimado de punir . Nos casos de ação penal privada, fica a critério do vitimado a legitimidade dele ou de seu representante de o jus accusationis, mas não o direito de punir. Por outro lado existe o sujeito ativo do crime que é o agente, que tem o direito através de meios de defesa preservar a

Maria Carmen Silveira Barbosa CULTURAS ESCOLARES, CULTURAS DE INFÂNCIA E CULTURAS FAMILIARES: AS SOCIALIZAÇÕES E A ESCOLARIZAÇÃO NO ENTRETECER DESTAS CULTURAS MARIA CARMEN SILVEIRA BARBOSA* RESUMO: Este artigo visa estabelecer a articulação entre os impasses na escolarização das crianças e as contribuições acerca das culturas de infâncias, das culturas familiares, das culturas escolares na atualidade. Propomos verificar as novas dimensões de ser criança e viver a infância neste momento

PE MAIO/2011 AS FILOSOFIAS POLÍTICAS – 2ª PARTE Trabalho de pesquisa e apresentação da disciplina de Filosofia no curso de Bacharelado em Administração LUGAR - PE MAIO -2015 SUMÁRIO 1 - RESUMO...................................................................................... 4 2 - AS FILOSOFIAS POLITICAS – 2ª PARTE..................................6 2.1. Ideal…

TRADIÇÃO LIBERAL, POSITIVISMO E PEDAGOGIA: A SÍNTESE DERROTADA DE RUI BARBOSA1 Gisele Silva ARAÚJO2 „„RESUMO: Concebe-se, freqüentemente, a Primeira República brasileira (1889-1930) como autoritária, por ser alimentada pelo ideário positivista, e oligárquica, por resultar do mau funcionamento de instituições liberais sobre uma sociedade insolidária, como no diagnóstico de Oliveira Vianna. Este artigo apresenta, ao contrário, um liberalismo que se associa doutrinariamente à…

históricos do País, há a necessidade de se ter um maior entendimento acerca da aplicabilidade da legislação vigente no sentido de coibir as práticas antijurídicas concatenadas pelos candidatos a cargos eletivos, pois a captação de sufrágio e o abuso do poder econômico casado com outros inúmeros fatores que só trazem malefícios à população brasileira por parte dos maus políticos é uma constante. Com a inserção do dispositivo 41-A na Lei das Eleições o quadro jurídico da situação dos…

INDISPONÍVEIS GOMES, Caio Cesar Prado CIRELLI, Gabriela Lopes RESUMO No cenário atual, é possível observar que o Estado não tem sido capaz de proporcionar um atendimento de saúde integral à população. Este trabalho tem como objetivo mostrar que o Poder Judiciário pode atuar ante a omissão estatal, bem como apresentar o modo pelo qual pode se dar essa atuação. A metodologia adotada baseia-se em uma análise bibliográfica de artigos e livros correspondentes ao tema. Ao longo do…

diretamente o seu presidente pela última vez, em 1960. Com a eleição de Collor, parecia enfim efetivada a demanda central da campanha das Diretas Já e do movimento pela democratização do país. Contudo, ao longo do tempo, o presidente foi perdendo prestígio popular, seu governo foi atingido por um volume crescente de acusações de corrupção e ficou sem condições de comandar politicamente o país. Em maio de 1992 Collor foi acusado por seu irmão de associação em esquema de corrupção…