Resumo Do Livro Legitimidade Popular E Poder Publico

Vinício C. Martinez Doutor em Educação pela USP RESUMO: O texto é uma mescla entre resumo e introdução aos estudos do que habitualmente se chama de Teoria Geral do Estado (nós adotamos a terminologia Teorias do Estado). Em seguida apresentamos uma discussão inicial dos elementos, características e funções do Estado de forma geral e de modo especial do Estado de Direito Moderno – o modelo de Estado predominante no Ocidente. PALAVRAS-CHAVES: Teoria Geral do Estado; Teorias do Estado;…

Procurador Aposentado do Estado de São Paulo, Advogado Militante em Presidente Prudente/SP, Orientador do Trabalho. DOI: 10.11117/22361766.37.01.02 Submissão: 29.09.2010 Parecer 1: 21.11.2010 Parecer 2: 05.11.2010 Decisão Editorial: 25.11.2010 RESUMO: O presente trabalho possui como escopo primordial estipular diretrizes para a melhor compreensão do “ativismo judicial”, fenômeno jurídico que se destaca neste século XXI, conceituando-o e definindo sua natureza, origem histórica e…

“Um país se faz com homens e livros” Monteiro Lobato SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS – UMA VISÃO ANALÍTICA RESUMO Este trabalho visa demonstrar que a segurança pública é um fator que faz parte do cotidiano das pessoas e da sociedade tendo ao longo dos tempos, partindo da premissa de que o mundo transforma-se constantemente, e de que os órgãos públicos não podem ficar estagnados no tempo, uma política de segurança pública,

que pensou Empreendeu uma investigação sociológica do conhecimento que detectou um jogo de dominação e reprodução de valores. No livro A Reprodução, analisou o funcionamento do sistema escolar francês e concluiu que, em vez de ter uma função transformadora, ele reproduzia e reforçava as desigualdades sociais. Frase “Não há democracia efetiva sem um verdadeiro poder crítico”; “Nada é mais adequado que o exame para inspirar o reconhecimento dos vereditos escolares e das hierarquias…

do interesse comum sobre o particular 1 Presunção de legitimidade dos atos de administração Dispensa a Administração Pública de provar a legitimi- dade de seus atos Cabe ao particular que se julgue prejudicado provar ilegalidade, abuso ou desvio de poder 2 Necessidade de poderes discricionários para Adminis- tração atender o interesse público Poderes discricionários poderes de decisão autonomia dentro da lei

O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça 1. RESUMO A obra “O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça.”[1], de autoria de Dimitri Dimoulis[2], que é objeto desta resenha, aborda uma retomada da antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do Direito. O texto, embora imaginário, é baseado na experiência das ditaduras do século XX que, sucedidas…

pronúncia por reconhecer que o réu ou agiu em legítima defesa, ou em estado de necessidade, ou no exercício regular de direito, ou mesmo em estrito cumprimento de seu dever legal, ou, ainda, se ficar provado que era inimputável. Ação - Direito subjetivo público da parte interessada de deduzir em juízo uma pretensão para que o Estado lhe dê a prestação jurisdicional. Ação cautelar - É a destinada à proteção urgente e provisória de um direito. Tem a finalidade de assegurar direito. Não…

volta do século V a.C. Os pensamentos filosóficos de Sócrates, Platão, Aristóteles ultrapassaram os séculos e são reverenciados até hoje. CONCEITO: O termo constitucionalismo significa, em síntese, limitação do poder (respeito a valores básicos e direitos fundamentais, separação dos poderes, respeito ao devido processo legal) e supremacia da lei. O nome, em regra, está associado a ideia de uma constituição escrita. No entanto, não se pode esquecer do constitucionalismo do Reino Unido,…

especifico, mais pode ser voltado para o publico em geral. As ferramentas de comunicação mais populares, simples e baratas, como blogs, inserção em novas mídias e redes sociais, e, principalmente os boletins, formam um leque de opções acessíveis para dar voz à essas instituições. No caso dos documentários, a ênfase se deve ao fato de não se limitarem ao público virtual. São capazes de transitar em diferentes ambientes sendo visualizados por todo tipo de público, em faculdades, meios de…

para agradecer ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico pelo auxilio financeiro e apoio durante a realização do Mestrado. Sem esquecer, é claro, de Deus, que sempre me iluminou e abençoou nos diversos momentos da minha vida. RESUMO As organizações do Terceiro Setor vêm ampliando sua presença e participação na área social. Porém, o agravamento dos problemas sociais; a disseminação das preocupações ambientais; a intensificação da concorrência por recursos,…