Resumo Do Livro Legitimidade Popular E Poder Publico

BRASIL: AME-O OU DEIXE-O O GOVERNO MÉDICI EM VALENÇA Maria Carolina Figueira Neves dos Santos* RESUMO O presente artigo propõe-se a analisar a visão da sociedade valenciana acerca do mandato do terceiro general-presidente, Emílio Garrastazu Médici, tomando por base a opinião de professores que lecionavam na época, para analisar qual dos pólos opostos do referido período, a repressão política ou a prosperidade econômica, apresentaram-se de forma mais incisiva na cidade de…

resumo do livro paulo bonavides Ciencia politica AS FORMAS DE GOVERNO As formas de governo são determinantes da organização e funcionamento do poder estatal, mediante alguns critérios: A)Número de titulares do poder soberano (visão aristotélica); B)Separação dos poderes, com rigoroso estabelecimento ou fixação de suas respectivas relações (Montesquieu). C)Princípios essenciais que animam a prática governamentista e conseqüente exercício limitado ou absoluto do pode estatal.…

Faculdades Cathedral Professor: Mozarildo Aluno (a) Turma: 6º-A TEORIA GERAL DOS RECURSOS A existência dos recursos tem sua base jurídica no próprio texto constitucional, Quando este organiza o Poder Judiciário em duplo grau com a atribuição primordialmente Recursal dos Tribunais. O princípio do duplo grau de jurisdição dá maior certeza à Aplicação do Direito, com a proteção ou restauração do direito porventura violado e é por Isso que se encontra assente nas…

Janeiro: bestializados ou bilontras? O povo do Rio de Janeiro: bestializados ou bilontras?* José Murilo de Carvalho ** Resumo - O trabalho condensa resultados de investigações do autor sobre a participação política da população fluminense nos primeiros anos da República e sugere uma explicação para o fenômeno. Parte-se do contraste entre a total ausência de participação popular dos mecanismos formais do sistema político, particularmente das eleições, e a intensa participação…

CIÊNCIA POLÍTICA – 1º ANO RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA Lembrete: Curso de Direito não se faz dentro da sala de aula. Curso de Direito se faz na biblioteca. O método não é, por exemplo; O que é Soberania, mas, sim, FALE SOBRE. Livros usados para os resumos: Teoria Geral do Estado – Sahid Maluf; entre outros (Dallari, Constituição etc). Matéria administrada no 1º ano do curso de direito. Definição de Ciência Política - Conjunto das Ciências que estudam a…

de Direito Público. Sintese nº 32 març/abril 2010. Supremacia Judicial e Controle de Constitucionalidade JOSÉ GUILHERME BERMAN Mestre e Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, Professor de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá e do Centro Universitário Serra dos Órgãos - Unifeso. RESUMO: O artigo trata de novas formas de controle de constitucionalidade desenvolvidas com vistas ao fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e os poderes…

pelo fenômeno político e pelo destino das instituições que nos governam é preocupação de cada dia. Clássica, didática e atraente, esta obra faz jus ao prestígio e influência de que desfruta, tanto nas esferas acadêmicas como noutras faixas do público volvido para essa matéria, sem dúvida fascinante. Quanto ao Autor, trata-se de um publicista consagrado, nacional e internacionalmente, figurando, sem favor, como disse o Ministro Oswaldo Trigueiro, entre os precursores da Ciência…

pelo fenômeno político e pelo destino das instituições que nos governam é preocupação de cada dia. Clássica, didática e atraente, esta obra faz jus ao prestígio e influência de que desfruta, tanto nas esferas acadêmicas como noutras faixas do público volvido para essa matéria, sem dúvida fascinante. Quanto ao Autor, trata-se de um publicista consagrado, nacional e internacionalmente, figurando, sem favor, como disse o Ministro Oswaldo Trigueiro, entre os precursores da Ciência…

juízo; b) legitimidade ativa e passiva; c) fundamentos de mérito constitucionais e legais vinculados; d) os requisitos formais da peça; e) tutela de urgência. DIREITO EMPRESARIAL No dia 2/1/2005, Caio Moura foi regularmente nomeado diretor financeiro da ABC S.A., sociedade anônima aberta, tendo, na mesma data, assinado o termo de sua posse no competente livro de atas. O artigo 35 do estatuto social da companhia era expresso em outorgar ao diretor financeiro amplos poderes…

estabelecer onde o Judiciário não deve ir e quem deve dar a última palavra, quem falará e quem não falará. O professor avalia, ainda, que o constitucionalismo brasileiro tem como centro uma Constituição “dirigente” – na qual o Estado tem muito poder de intervenção. Mas, segundo ele, o constitucionalismo atual não é o primeiro a estabelecer o protagonismo do Estado no domínio econômico. “O dirigismo constitucional brasileiro não é inusitado, tem raízes na Constituição de 1937”, aponta…