Resumo Do Livro Jurisdicao E Processo

Fichamento livro: "Princípios do Processo na Constituição Federal", Nelson Nery Junior Princípio da Dignidade Humana O direito processual está subordinado aos princípios constitucionais gerais. Entre esses podemos ressaltar o princípio da dignidade humana cujo é fundamento da República Federativa do Brasil ( CF, ART. 1º,III). A dignidade humana constitui norma fundamental do Estado, mas não só isso, ela fundamenta a sociedade já constituida, e aquela que poderá ser constituida. Esta dignidade

2.1 Passo 02 – TÉCNICAS DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL........................... 7 2.2 Passo 03 – QUESTÕES.............................................................................. 13 2.3 Passo 04 – TEXTO SOBRE LIVROS CONTÁBEIS E SPED.......................17 3. ETAPA 3.................................................................................................................................25 3.0 Passo 03 – Esclarecimentos Sobre a Elaboração e Apresentação

PROCESSO DO TRABALHO Isabelle Alves dos Santos Edlla Karina RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar a aplicabilidade da citação executória no Processo do Trabalho, com intuito de demonstrar a ausência de formalidade para a citação executória no processo do trabalho, afastando tal função do oficial de justiça (art. 880, § 2º, da CLT), transferindo-se tal cautela à citação inicial (fase de conhecimento), definindo-se novos procedimentos, de forma a assegurar os princípios da…

Faculdade Mauricio de Nassau Curso de Direito Processo Penal I 2ª aula Prof. Ms. Carlos Magno Vieira Advogado FRASE DO DIA “Das palavras, as mais simples; das mais simples, as menores” (Churchill) PERSECUÇÃO PENAL • Apuração das infrações penais – duas fases: • 1) Fase Preliminar – Inquisitiva é o Inquérito Policial; • 2) Segunda Fase – Processual ( Em juízo) – Submeter aos Princípios do Contraditório e à Ampla Defesa. • “ A persecutio criminis apresenta dois momentos distintos: O…

AS RECENTES REFORMAS DO CPC E AS LACUNAS ONTOLÓGICAS E AXIOLÓGICAS DO PROCESSO DO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE[1] Sumário: 1. A Autonomia Científica do Processo do Trabalho. 2. As Reformas do Processo Civil. 3. Relativização do Dogma da Autonomia do Processo do Trabalho e a Necessidade de Heterointegração do Sistema Processual Não-Penal. 4. As Lacunas do Direito. 5. As Lacunas Ontológicas e Axiológicas…

RESUMO REFERENTE: LIÇÃO 21 – dA PRESCRIÇÃO; E, LIÇÃO 22 – DECADÊNCIA. lIVRO: LIÇÕES DE DIREITO CIVIL; VOL. 1, EDITORA ATLAS. AUTOR: NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP DISCIPLINA: FATOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROFESSOR: NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ALUNO: RODRIGO FELIX SARDINHA CAMACHO MATRÍCULA: B859EB-6 CURSO: DIREITO RESUMO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA A prescrição conforme conceitua o Professor Nehemias Domingos de Melo, “é a extinção da

ALGUNS 1 DE SEUS ELEMENTOS FORMADORES Raquel Kritsch RESUMO O artigo pretende apontar alguns elementos do processo de constituição do Estado moderno, entre os quais a noção de soberania, nos séculos finais do medievo. Essa nova realidade, que não se configurou ao mesmo tempo nem por um processo único em toda a Europa, apresentou algumas características comuns. Procura-se argumentar que os conflitos entre os vários atores envolvidos nesse processo foram, simultaneamente, de natureza…

Alistamento eleitoral. O processo eleitoral compreende quatro fases: 1)alistamento, 2) votação, 3) apuração, 4)diplomação. O alistamento eleitoral, como se vê, é a primeira fase, e é realizado mediante a qualificação e inscrição do eleitor. Trata-se de um ato personalíssimo, que não pode ser realizado mediante procuração. O eleitor deve comparecer pessoalmente ao cartório, assinar o Requerimento de Alistamento na presença do funcionário da Justiça Eleitoral, que…

12) 1 SOBRENOME, Nome. Título: subtítulo. Ano. Trabalho de Conclusão de Curso 2 (Graduação em Direito) – Faculdade do Espírito Santo, Cachoeiro de Itapemirim, 3 ano. (T.12) 4 (a partir desta folha espaçamento 1,5,) 5 6 RESUMO (T.12) 7 8 9 10 Apresentação concisa dos pontos relevantes de um texto, fornecendo uma visão 11 rápida e clara do conteúdo e das conclusões do trabalho. Elemento obrigatório, 12 constituído de uma seqüência de…

anteverso da folha. Utilizar o recuo de margem espelho. TABELA 01 - ORDEM DOS ELEMENTOS PARA TRABALHOS ACADÊMICOS Capa Elementos externos Lombada Folha de rosto Errata Folha de aprovação Dedicatória Agradecimentos Epígrafe Pré-textuais Resumo na língua vernácula Resumo em língua estrangeira Lista de ilustrações Lista de tabelas Elementos internos Lista de abreviaturas e siglas Lista de símbolos Sumário Introdução Textuais Desenvolvimento Conclusão Referências Pós-textuais Glossário…