Resumo Do Livro Juizes Legisladores

Para que o Direito cumpra a finalidade de prover o meio social de segurança e justiç a, é indispensável que, paralelamente ao seu desenvolvimento filosófico e científico, avance também no campo da técnica. Se a Filosofia do Direito ilumina o legislador quanto aos valores essenciais a serem preservados; se a Ciência do Direito estabelece princípios estruturais para a organização do sistema jurídico, tais conquistas permanecerão sem qualquer alcance prático se o homo juridicus não for também

Pode-se procurar e definir a significação de conceitos e intenções, fatos e indícios; porque tudo se interpreta; inclusive o silêncio. O que se aceita como verdade, quando examinado de um modo geral, também se verifica em o caso especial a que este livro se refere direta e imediatamente, isto é, no campo da jurisprudência. 14- Graças ao conhecimento dos princípios que determinam a correlação entre as leis dos diferentes tempos e lugares, sabe-se qual o complexo de regras em que se…

trabalho ao professor Alexandre Marcos de Mattos Pires Ferreira, que nos ensinou proporcionando habilidades e conhecimentos suficientes, para que pudéssemos concluir o mesmo e a Professora Maria Cristina da Silva Carmignami que muito nos orientou. Resumo O direito baseou-se por muito tempo nos costumes e nos usos; alguns países como, o Brasil, sistematizaram esses costumes e usos, e os codificaram, tendo como referência o Código de Napoleão, transformando-os em leis escritas e dando…

UNIP. Manaus Maio de 2013 1. Resumo. 2. Introdução. 3. Desenvolvimento. 4. Conclusão. 5. Referencias. Resumo. O Caso dos Exploradores de Cavernas livra de Lon Luvois Fuller, apresenta uma abordagem prático-ficcional sobre um julgamento recursal de um caso envolvendo, basicamente, um homicídio seguido de antropofagia. Na obra, são dispostos os votos dos juízes incumbidos de rever a sentença dada em primeira instância, e é apresentada

|10 |10,0 | A EFETIVIDADE NO PROCESSO CIVIL : UMA ABORDAGEM À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA SEGURANÇA JURÍDICA Roselene Ferreira Possetti[1] Prof a. Maria Carolina Brassanini Centa[2] RESUMO: A busca da efetividade na prestação do serviço jurisdicional é um dos temas mais estudados na atualidade. Este trabalho pretende apresentar os esforços no sentido de encontrar meios capazes para que a nosso Sistema Judiciário consiga encontrar resultados

ANÁLISE D’O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS EM UMA VISÃO CRÍTICA DA POSTURA DOS MAGISTRADOS NO PROCESSO RESUMO O Caso dos Exploradores de Cavernas, livro de Lon Luvois Fuller, apresenta uma abordagem prático-ficcional sobre um julgamento recursal de um caso envolvendo, basicamente, um homicídio seguido de antropofagia. Na obra, são dispostos os votos dos juízes incumbidos de rever a sentença dada em primeira instância, e é apresentada uma emaranhada rede de complicações e…

________________________________________________________________ Professor Avaliador: ________________________________________________________________ Professor Avaliador: RESUMO Com o objetivo de resgatar à sociedade brasileira um judiciário mais célere, eficaz e seguro, o legislador constituinte derivado acresceu ao texto constitucional a possibilidade da adoção das súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal. Esse instituto…

assembléias, o Senado passou a ser o titular do poder de legislar. A propositura de uma lei, no entanto, mantinha-se privativa do Imperador. Desde 13 d.C, o Imperador podia legislar diretamente por edito. Paulatinamente, o Imperador passou a ser o único legislador. Já a jurisprudência, entendida na época como o conhecimento das regras jurídicas, é o que atualmente chamamos de doutrina. Composta pelas obras dos jurisconsultos, homens muito experientes na prática do direito, quer…

recebe de todo o corpo o sangue e o transfere novamente. E, por último as colônias obtidas por guerra justa ou por apropriação de terras vazias que são nutridas com os homens da república colonizadora para torna-se a terra produtiva e habitada. Resumo: O soberano, portanto, detêm de total controle em seu país para garantir aos seus comuns uma vida justa pela distribuição de todos os bens obtidos, as terras são distribuídas aos súditos por intervenção do Estado e controladas pelo…

ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Resumo Este artigo trata do crime de assédio sexual como um dos principais causadores da violação dos direitos humanos. Versa sobre as características fundamentais para a identificação do crime e expõe seus efeitos no âmbito das relações trabalhistas e na legislação brasileira. Por fim, conclui que existe a necessidade de uma observação mais cuidadosa dos juristas, com vista á constatação do crime face ao constrangimento causado à vítima.…