História do direito - roma brasil

Roma

A evolução do direito romano é mais tardia que a do direito egípcio e a do direio grego. A história do Direito Romano é uma história de 22 séculos, que vai do século VII a.C a V d. C, com a queda do Império Romano do Ocidente. No Ocidente, a ciência jurídica romana conheceu um renascimento a partir do século XII, quando passou a ser estudada nas universidades européias. Foi essa redescoberta que fez o direito romano influenciar em grande escala o direito europeu continental, advindo daí o fato de o nosso atual direito ser considerado dentro do espectro dos direitos romanistas. A cidade de Roma, como reza a lenda fundada em 753 a.C, não era senão pequeno centro rural no século VIII a.C. Menos de dez séculos depois passa a ser o centro de vasto império que se estende da Inglaterra, da Gália e da Ibéria à África e ao Oriente Próximo até os confins do Império Persa. O Império Romano e suas várias etapas históricas estava ligados ao modo de produção escravagista. O motor do desenvolvimento estava nas grandes propriedades apropriadas pela aristocracia patrícia que, controlando os meios de produção, as terras e as ferramentas necessárias ao trabalho agrícola, dominavam as classes pobres e livres dos plebeus. Já os escravos eram classificados com o res (coisa), eram uma espécie de propriedade instrumental animada. Dividiremos essa longa história romana em três períodos politicamente diferentes, cujo intuito é facilitar o entendimento de como se deu o desenvolvimento da cidade, para adentrarmos o estudo específico do direito. A evolução social, tanto em épocas remotas com agora, tem imediata repercussão nos institutos jurídicos e funcionamento de suas respectivas instituições.

A) Realeza (até 509 a.C) / Período Arcaico

Na época de sua criação, Roma e seus arredores eram habitadso basicamente por uma população com idioma comum, o latim. Eram pastores com meios muito limitados, que pouco cultivavam o solo. Essa