Resumo Do Livro Do Manoel Gonçalves Ferreira Filho

animais e a legislação ambiental 179 3.3.6. Curas espirituais – estelionato, curandeirismo e charlatanismo 182 3.4. O proselitismo religioso 185 3.4.1. O conceito 185 3.4.2. Entendendo o problema 186 3.4.3. A solução 190 3.4.4. O caso do livro Orixá, Caboclos e Guias 190 3.4.5. O caso do “chute na Santa” 192 3.4.6. Análise do precedente Cantwell vs. Connecticut 193 3.4.7. O caso da pregação contrária ao homossexualismo 193 3.4.8. O direito do trabalho e o proselitismo…

DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS CRIAÇÕES VERSUS A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS Wagner de Souza Berton• Salete Oro Boff• RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a complexidade das relações jurídicas relativas ao Direito Autoral, inseridas numa sociedade moderna e dinâmica, também chamada de sociedade do conhecimento ou sociedade da informação, cujo seu maior expoente é o avanço tecnológico. É neste contexto que a pesquisa se…

..............................14 4.2.1.1 Folha de rosto 14 4.2.1.2 Verso da folha de rosto 14 4.2.1.3 Errata 15 4.2.1.4 Folha de aprovação 16 4.2.1.5 Dedicatória 17 4.2.1.6 Agradecimentos 18 4.2.1.7 Epígrafe 18 4.2.1.8 Resumo na língua vernácula 18 4.2.1.9 Resumo em língua estrangeira 19 4.2.12 Lista de ilustrações 19 4.2.1.10 Lista de tabelas 20 4.2.1.11 Lista de abreviaturas e siglas 20 4.2.1.12 Lista de símbolos 20 4.2.1.13 Sumário 20 4.2.2 Elementos textuais 21…

........................ 10 O Partido "A", que tinha obtido todos os lugares, afastando os outros da concorrência das Total geral .................... 2.320 "sobras", não terá como preenchê-los. Não há candidato suficiente para ocupar as cadeiras Resumo da Eleição remanescentes. O Partido "A", vencedor no pleito eleitoTotal de votos válidos .......................... 10.343 Total de votos na legenda ................ 240 ral, só tem 5 (cinco) eleitos para ocupação de Total de votos em branco ....

_________________________________________________________ ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.515 DE 3 DE ABRIL DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Nomear ROSTENIO FERREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Secretário de Estado de Habitação de Interesse Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1° de abril de 2013. Art. 3º…

é o melhor pode haver nesta vida. “A realidade é apenas um milagre da nossa fantasia... Transforma numa eternidade o teu rápido instante de alegria! Ama, chora, sorri...e dormirás sem penas, porque foi bela a tua realidade.” Ronald de Carvalho RESUMO Desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988, o ordenamento jurídico brasileiro não dispõe de critério específico que estabeleça o conceito de pequena propriedade rural para aplicação nos casos de impenhorabilidade. Esta lacuna…

avanços da sociedade. Especialistas, contudo, defendem reestruturação mais ampla para diminuir polêmicas em torno de algumas normas • Perfil: Luiz Guilherme Marinoni. Pág. 2 • Ponto de Vista: Guilherme de Souza Nucci. Pág. 3 • Ranking: Confira os 10 livros mais vendidos na Livraria RT. Pág. 6 Perfil Endereços Luiz Guilherme Marinoni A preocupação com a efetiva tutela dos direitos é o norte deste advogado. Luiz Guilherme Marinoni, que também é professor titular de Direito Processual…

18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : INTIMAÇÃO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 14 NR. PROTOCOLO : 200900787052 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : DISTRIBUIDORA POTIGUAR LTDA EXECUTADO : JOSE TEODORO FERNANDES FILHO (COMERCIAL SAO JOSE ADV EXEQTE : 25073 GO - LOANNA ARANTES ATAIDES BRAZ DESPACHO : INTIMAÇÃO DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 30, ONDE CERTIFICA QUE DEIXOU DE CITAR A EMPRESA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DJ…

SOUTH PARK: DOUCHE OR TURD E A DEMOCRACIA Jamile Antar Sampaio Sidneia Ramos de Jesus Sumário: 1 INTRODUÇÃO; 2 A DEMOCRACIA NA HISTÓRIA; 3 A DEMOCRACIA ANTIGA E A DEMOCRACIA MODERNA; 4 EPISÓDIO: DOUCHE OR TURD; 5 CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. RESUMO Este trabalho trata a questão da Democracia a partir de uma breve análise do seu histórico, desde a antiguidade, passando desde seus estágios iniciais de formação, especialmente a democracia surgida em Atenas, até a Modernidade. A partir de…

contra o Império brasileiro. As complexas razões do levante estão nos livros de História. O que não está nos livros de História sobre essa guerra brasileira está neste livro de Letícia Wierzchowski. Porque A casa das sete mulheres é um exercício totalizador sobre a violência da guerra - de qualquer guerra - e sua influência maléfica sobre o destino de homens e de mulheres. O líder do movimento, general Bento Gonçalves da Silva, isolou as mulheres de sua família em uma estância…