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INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA REDE LFG PARA CONCURSOS JURÍDICOS Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental - 1ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A lei agrária nova - 1ª edição - Ed. Juruá - Lucas Abreu Barroso Bibliografia de Direito Processual Civil - indicadas pelo Prof. Fredie Didier Jr. CÂMARA, Alexandre. Liçoes de direito processual civil. Lúmen Juris, 3v. NERY JR., Nelson. Código de Processo Civil comentado. RT. DIDIER JR, Fredie. Direito Processual Civil. Edições JUSPODIVM, v. 1 e 3. ______. Leituras Complementares de processo civil. Edições JuspODIVM. MARINONI, Luiz Guilherm, ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2006. Bibliografia de Direito Eleitoral - indicadas pelo Prof. Thales Tácito CÂNDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 3. ed. Bauru: Edipro, 1992. Direito Eleitoral Brasileiro. 7. ed. Bauru: Edipro, 1998. Inelegibilidades no direito brasileiro. 1. ed. Bauru: Edipro, 1999. Direito eleitoral brasileiro. 8. ed. Bauru: Edipro

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA REDE LFG PARA CONCURSOS JURÍDICOS Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A…

seguinte Constituição da República Federativa do Brasil. Quando os constituintes invocam a proteção de Deus, deixam claro que nossa ordem jurídica constitucional não adota uma separação extrema entre Estado e Religião, evidente que o Estado brasileiro tem em relação à fé religiosa, uma atitude de respeito e valorização. Isso fica muito claro a partir da leitura de diversos preceitos constitucionais, que evidenciam a saciedade que o nosso ordenamento adotou uma neutralidade…

apareceram rosas de grande beleza e não alimentos. S. Benedito morreu aos 65 anos. É reverenciado e amado no Brasil inteiro e é um dos santos mais populares do país, principalmente entre a população de origem africana, que o associa aos padecimentos do negro brasileiro. S/festa é realizada no dia 26 de dezembro. 2) Possivelmente a Trav. S. BENEDITO ou Praça de S. BENEDITO era uma extensão da R. Siqueira Mendes p/o atual bairro de S. José, local onde residiam alguns componentes de uma…

Escola Estadual Ministro Aluízio Alves Ensino Fundamental – Disciplina: Português RESUMO DO LIVRO DOM CASMURRO DE MACHADO DE ASSIS Pocinhos – Dezembro/2012 ANÁLISE DO ROMANCE DOM CASMURRO Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de português, do curso de Ensino Fundamental, turno Vespertino, da Escola Municipal…

2014 RESUMO Nessa atividade será justificada a resposta para o questionamento: “ A Magna Carta foi criada para os ingleses ou declarada e considerada Universal? ” Em um texto de no máximo 15 linhas. Palavras chave: Direitos – Justiça: Universal – Liberdade. RESPOSTA E JUSTIFICATIVA A Magna Carta, de 21 de junho de 1251 foi escrita…

ESCOLA ESTUDUAL DONA ANTÔNIA VALADARES 1° ANO I Amanda Aparecida Souza André Ferreira Antônio João da silva Júnior Clara Lacerda Pardini Gustavo Jessica F. Resende Letícia Raquel de oliveira Mayra Pereira CENTENÁRIO: A FUNDAÇÃO DE DIVINÓPOLIS Divinópolis 2012 Amanda Aparecida Souza André Ferreira Antônio João da silva Júnior Clara Lacerda Pardini Gustavo Jessica F. Resende Letícia Raquel de oliveira Mayra Pereira CENTENÁRIO: A…

de tal controle nas constituições anteriores e quais são as formas de controle atualmente. No decorrer do presente artigo, será demonstrado que o controle concentrado pode ocorrer de forma preventiva e também de forma repressiva. Pedro Lenza ensina que o controle prévio “é o controle realizado durante o processo legislativo de formação do ato normativo. Logo no momento da apresentação de um projeto de lei, o iniciador, a “pessoa” que deflagrar o processo legislativo, em tese, já deve…

Tarefa 2- Escolha um dos writs citados no Passo 3 (exceto o que constitui a resposta da pergunta da primeira tarefa), pesquise uma notícia sobre ele na internet e, também em dez linhas, com suas próprias palavras, faça um resumo da notícia, citando sua respectiva fonte. O Writ escolhido é o Habeas Corpus Coletivo. “A “Juíza substitutiva da Vara da Infância e Juventude determinou por meio de portarias o” toque de recolher”, que restringe a circulação de crianças e adolescentes das…

194767 Taquara/RS 2011 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO PAÍS Desafio de Aprendizagem apresentado como requisito para avaliação da disciplina de Direitos Humanos do 4° semestre do Curso de Administração da Universidade Anhanguera - Uniderp, sob a orientação da professora local Diovana…