Resumo Do Livro Direito Poder Justiça E Processo De J J

unidade curricular: O que é a Justiça? Como deve ser uma sociedade justa? Há quem considere que o conceito de justiça é “essencialmente contestado” (W. B. Gallie). Diz este autor que “conceitos essencialmente contestados são conceitos cujo uso apropriado implica inevitavelmente disputas intermináveis por parte daqueles que os usam.” A contestação é inerente ao próprio conceito. Rawls propõe uma definição mínima do conceito de justiça: segundo o conceito de justiça, “as…

CIENTÍFICOS 2 2 ESTRUTURA DOS ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS 3 2.1 CAPA 3 2.2 LOMBADA (USADA NA ENCADERNAÇÃO À FRANCESA) 3 2.3 FOLHA DE ROSTO 3 2.4 FOLHA DE APROVAÇÃO 3 2.5 DEDICATÓRIA 4 2.6 AGRADECIMENTOS 4 2.7 EPÍGRAFE 4 2.8 RESUMO NA LÍNGUA VERNÁCULA 4 2.9 RESUMO NA LÍNGUA ESTRANGEIRA 4 2.10 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 5 2.11 LISTA DE ILUSTRAÇÕES 5 2.12 SUMÁRIO 5 3 ESTRUTURA DOS ELEMENTOS TEXTUAIS 6 3.1 INTRODUÇÃO 6 3.2 DESENVOLVIMENTO 6 3.3…

Extraído de: OAB - São Paulo - 16 de Dezembro de 2011 ARTIGO: APELAÇÕES, AGRAVOS E INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO Augusto Tavares Rosa Marcacini 1. Introdução: Como bem sabe todo operador do Direito que atue no foro, dos atos decisórios do juiz de primeiro grau são cabíveis dois diferentes recursos: o agravo e a apelação. Ainda que sobrevivam polêmicas remanescentes sobre o cabimento de um ou de outra, 1 o conhecimento das perfeitas situações de incidência do agravo e

IGUALITÁRIO E AÇÃO AFIRMATIVA: DA TEORIA MORAL À POLÍTICA PÚBLICA João Feres Júnior Luiz Augusto Campos RESUMO O presente artigo examina a hipótese de que a teoria política e moral do liberalismo igualitário serve de justificação para políticas de ação afirmativa de recorte étnico-racial, hipótese essa que tem sido assumida como verdadeira por acadêmicos e importantes operadores do direito em nosso país. Buscamos estabelecer como autores fundamentais do liberalismo…

Silva Almeida FACULDADE DE DIREITO GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA Sumula 244 do TST OSASCO 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO Pamela Silva Almeida FACULDADE DE DIREITO GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA Sumula 244 do TST Trabalho de Curso apresentado ao Centro Universitário FIEO – UNIFIEO como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito ORIENTADOR: Beatriz Cardoso Montanhana OSASCO 2013 CURSO DE DIREITO Título do Trabalho…

Hoje a execução de título judicial é denominada como cumprimento de sentença. Nesse caso cumpre-se sentença e todos os documentos produzidos dentro do processo. O tem aqui tratado diz respeito à execução extrajudicial. Essa tem uma finalidade: cumprir documentos que não foram produzidos por um juiz mas que a lei conferiu eficácia executiva. Processo de Execução |_ ocorre quando o devedor não satisfaz obrigação certa, líquida e exigível, consubstanciada em título executivo, caso…

dividido em 5 livros: a) Livro 01: trata do Processo de Conhecimento; b) Livro 02: trata do Processo de Execução; c) Livro 03: disciplina o Processo Cautelar; d) Livro 04: normatiza os Procedimentos Especiais; Livro 05: trata das Disposições Finais e Transitórias; Até 2005, a Execução Civil estava disciplinada unicamente no Livro 02, como se percebe da estrutura acima. Porém, a Lei nº 11.232/2005 alterou profundamente a Execução Civil, e introduziu no Livro 01 (que trata do…

DO SUL DCJS- DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS ELIANA FACHIN O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS JOICE GRACIELE NIELSSON IJUÍ-RS JUNHO DE 2014 O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS. O livro trata da história de cinco membros de uma organização amadora, responsável pela exploração de cavernas, conhecida como Sociedade Espeleológica. Quando, no início de maio do ano de 4299, adentraram em uma caverna de rocha calcária. Após…

CULTURA JURÍDICA MODERNA, HUMANISMO RENASCENTISTA E REFORMA PROTESTANTE Antonio Carlos Wolkmer * Sumário: Introdução; 1. Origens da cultura jurídica no Ocidente; 2. Renascimento, Reforma Protestante e Humanismo jurídico. Conclusão. Referências. Resumo: O artigo busca demonstrar que, nos primórdios da sociedade moderna, ocorreram transformações que atravessaram as esferas econômicas, sociais, políticas e jurídicas. Neste contexto, em um horizonte de continuidade e de rupturas,…

Rio de Janeiro 2010 PERCEPÇÃO DOS PROFESSORES DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA MSB SOBRE O FENÔMENO BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR Elaine dos Santos Gonçalves Manhães RESUMO O presente estudo teve como objetivo identificar a percepção que os professores têm sobre o fenômeno bullying no ambiente escolar. A revisão de literatura foi dividida em 3 temas como base teórica do artigo: o que é bullying, a Educação