Resumo Do Livro Direito Poder Justiça E Processo De J J

imensa generosidade; aos professores Roberto Bolzani e Márcio Suzuki pelas inestimáveis sugestões e observações; aos meus pacientes, pela paciência; ao Rogério, pela mac-ajuda; ao Zé, contraponto indispensável; aos meus familiares, sempre. 3 RESUMO Este trabalho busca apresentar e analisar a crítica de Platão à poesia tal como ela se realiza no Íon, através das noções de arte (techné) e inspiração divina, e na República, onde ela alcança sua maior complexidade abrangendo os…

Índice Introdução O objectivo deste trabalho consiste em abordar as liberdades, direitos e garantias, pilar fundamental da nossa organização social, e tema central da Constituição de 1976, que em 33 anos de existência, apenas foi alvo uma revisão constitucional (1987), pondo em confronto com os direitos fundamentais consagrados na Lei Constitucional de 1933. A comparabilidade do tema nos dois textos, enferma de condicionalismos estruturais, tais como a natureza e estrutura

JflEC/INEP/CIBEC Presidência da República Secretaria Especial de Direitos Humanos Ministério da Educação SEIF SEMTEC SEED SEESP Ética e Cidadania construindo valores na escola e na sociedade Módulo 5 Informações Bibliográficas e Documentais Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado Brasília-2004 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Tarso Genro Secretaria de Educação Infantil e Fundamental - SEIF Francisco das…

VIGESIMA SETIMA EDIÇAO � � DIREITO ADMINISTRATIVO Maria Sylvia Zanella Di Pietro FECHAMENTO DESTA EDIÇÃO: 20-12-2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2014 © 1989 by Editora Atlas S.A. 1.ed. 1990;2. ed. 1991;3.ed.1992;4.ed.1994;5.ed.1995; 6.ed.1996;7.ed. 1996;8. ed. 1997;9.ed.1998;10.ed. 1998; 11.ed.1999;12.ed.2000;13. ed.2001;1�ed.2002;15.ed.2003; 16.ed.2003;17.ed. 2004;18. ed.2005;19.ed. 2006;20. ed. 2007; 21. ed.2008;22. ed.2009; 23. ed. 2010; 24.ed. 2011; 25. ed

de fonte para o aprofundamento das pesquisas no mundo acadêmico. Esta obra não tem a pretensão de esgotar toda a metodologia a ser adotada nos trabalhos de monografia ou artigo científico, mas junto com a atividade de professores orientadores e livros específicos sobre o tema, aqueles que pretendem se aprofundar, com certeza, encontrarão mais facilidade na elaboração desses trabalhos. Não há como negar que é muito grande a nossa expectativa com os trabalhos que serão apresentados,…

Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, graduado em Direito pela Uniderp/Anhanguera e Pós Graduado em Gestão Escolar pelo Instituto Catarinense de Pós Graduação. Artigo publicado em 2009. Por Cleber Vieira Publicado 9/05/2010 Dano moral. Relação de trabalho. Indenização. Poder do empregador. O Dano Moral na Relação Trabalhista SANTOS, Cleber Vieira dos RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar o dano moral no âmbito do Direito do Trabalho. O problema de pesquisa…

MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO DE LIMINAR - MATRÍCULA - MENOR - ENSINO FUNDAMENTAL - IDADE LIMITE EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE _____ – UF, A QUEM O FEITO COUBER POR LIVRE DISTRIBUIÇÃO. (...) , impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Onde contende contra ato da Diretora do Instituto Educacional _____, 1º e 2º grau, educandário, estabelecimento pertencente à rede particular de ensino, com sede na nesta cidade de _____ – UF, na

Fevereiro / 2009 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC 2.1 PAPEL E MARGENS 2.2 FONTE 2.3 ESTRUTURA 2.3.1 Capa 2.3.2 Folha de Rosto 2.3.3 Folha de Aprovação 2.3.4 Dedicatória 2.3.5 Agradecimentos 2.3.6 Epígrafe 2.3.7 Resumo 2.3.8 Lista de Ilustrações 2.3.9 Lista de Tabelas 2.3.10 Lista de Abreviaturas e Lista de Símbolos 2.3.11 Sumário 2.4 ELEMENTOS TEXTUAIS 2.4.1 Introdução 2.4.2 Desenvolvimento 2.4.3 Conclusão 2.4.4 Regras Gerais de…

nov. 2006 Violência sexual intrafamiliar: é possível proteger a criança? Maria Regina Fay de Azambuja* Resumo – A trajetória percorrida pela criança, ao longo da história, vem marcada por inúmeras situações de violência, referendadas, muitas vezes, pelo próprio ordenamento jurídico. A partir da Constituição Federal de 1988, no Brasil, a criança adquire o “status” de sujeito de direitos, descortinando-se novo cenário, embasado no reconhecimento de sua condição de pessoa em…

Sumário 1. - Resumo 1.1 - Palavras chave 2 - Abstract 2.1 - Words key 3 - Desenvolvimento 3.1 - A globalização e os direitos humanos 3.2 - Os Direitos Fundamentais como um Sistema Aberto e Flexível 3.3 - Perspectivas Objetivam e Subjetiva dos Direitos fundamentais 4 - Direito fundamental à saúde na constituição federal de 1988. 4.1 - A Saúde como um Direito Fundamental Social