Resumo Do Livro Direito Poder Justiça E Processo De J J

e Supervisão e do Programa de Pós-Graduação em Educação da FFC – Unesp/Marília. filosofia da educação Pedro Angelo Pagni1 Resumo: O texto pretende apresentar algumas ideias do pensamento platônico, extraindo delas elementos que vivificam e abrem novos horizontes para nossas ações e reflexões pedagógicas. Palavras-chave: Filosofia. Paideia. Política. Justiça introdução Platão nasceu em Atenas em 427 a.C. e morreu em 347 a.C. Recebeu uma educação clássica, como todos jovens atenienses

Ciências Sociais Aplicadas Curso de Bacharelado em Direito Turma: DI1TA – Primeiro Periodo - Ano letivo de 2014 Introdução ao Estudo do Direito I Sentença sobre o Caso dos Exploradores de Cavernas

PÉTREAS E VEDAÇÃO DE RETROCESSO: INSTRUMENTOS DE UM “CONSTITUCIONALISMO DO IMPASSE DELIBERADO” ENTRENCHMENT CLAUSES AND NON-REGRESSION PRINCIPLE: INSTRUMENTS OF A “DELIBERATE CONSTITUCIONALISM IMPASSE” Marlon Amaral Hungaro e Rafael Ambrósio Gava1 RESUMO Os juristas tendem a nutrir pela constituição um cultismo dogmático e ideológico. Essa sacralização da constituição se manifesta no prestígio de teorias e institutos que, a exemplo das cláusulas pétreas e da vedação do retrocesso…

Graduada em Direito (PUCPR) Graduanda em Psicologia (UFPR) Ele desabotoou o sobretudo e soltou o machado do laço, mas ainda não o tirou por inteiro, ficando apenas a segurá-lo com a mão direita por cima da roupa. Os braços estavam terrivelmente fracos; ele mesmo os sentia a cada instante cada vez mais entorpecidos e duros. Temia soltar e deixar cair o machado... num repente foi como se a cabeça começasse a rodar... (DOSTOIÉVSKI, F. Crime e castigo. p.91) RESUMO – Um dos…

CARDOSO A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Dissertação de mestrado PROFESSOR ORIENTADOR: ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO (JAN/2007-NOV/2009) CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY (NOV/2009-MAR/2010) FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 LUIZ PHILIPE TAVARES DE AZEVEDO CARDOSO A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do Largo São…

gênero - reflexões críticas* Policies and laws about gender violence - critical reflexions Adriano Beiras; Maristela Moraes; Roberta de Alencar-Rodrigues; Leonor M. Cantera Universidad Autónoma de Barcelona, Barcelona, Espanha RESUMO Leis e políticas públicas dirigidas a assuntos relacionados à violência de gênero merecem reflexão no momento de aplicação e análise. Enquadradas em uma sociedade heterocentrista e patriarcal, sua aplicação não está isenta de…

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO XXXXXXXXXXXXXXXXXXX ROTEIRO DE LEITURA, RESUMO E ANÁLISE TEXTUAL: O ENSINO DO DIREITO E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL VITÓRIA 2014 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ROTEIRO DE LEITURA, RESUMO E ANÁLISE TEXTUAL: O ENSINO DO DIREITO E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL Trabalho científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, como requisito parcial para a

PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO 1.1 - AÇÕES DE INICIATIVA DO CONTRIBUINTE 1.1 - Ação anulatória de débito fiscal a) Finalidades - Anulação do procedimento administrativo de lançamento (pressuposto da ação: a preexistência de um lançamento fiscal); -Anulação de uma decisão administrativa denegatória de pedido de restituição de indébito tributário. Segundo Leandro Paulsen, não se faz necessário buscar a anulação da decisão administrativa quando tenha sido indeferido pedido de…

O DIREITO BRASILEIRO: FRUTO DA TRADIÇÃO OU DA ESTAGNAÇÃO? Michele SAVICKI1 “Quando o português chegou Debaixo de uma bruta chuva Vestiu o índio Que pena! Fosse uma manhã de sol O índio tinha despido O português.” (Oswald de Andrade, Erro de Português) RESUMO O artigo que se segue busca esclarecer a formação do Direito brasileiro, assim como a influência marcante exercida neste por Portugal. Para tanto, analisará as instituições jurídicas formadas no Brasil desde sua colonização, como

RESUMO Em todo o mundo, organizações do TS surgem e ganham importância no cômputo das economias, seja para suprir lacunas da ação governamental, seja para concretizar objetivos de solidariedade que não encontram espaço de realização em outros lugares. As áreas de atuação dessas entidades são as mais variadas, abrangendo não apenas os serviços sociais tradicionais – educação, saúde, assistência, cultura, recreação – como também áreas emergentes – ambientalismo, direitos humanos,…