Resumo Do Livro Direito Constitucional Contemporaneo

GLOBALIZAÇÃO: O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA Três Lagoas - MS 2010 MARCOS WILLIAM TEIXEIRA TEORIA DO ESTADO E GLOBALIZAÇÃO: O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA POLÍTICA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA Dissertação apresentada à Banca Examinadora do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em…

ilumina com uma luz bastante simpática a fisionomia do Estagirita, cuja vida, na medida em que a conhecemos exatamente, revela poucos acontecimentos e, afora a educação de Alexandre, é carente dos grandes cargos que não raro acompanham os grandes livros consagrados ao Estado e a seu governo. Aristóteles não é nada mais do que um "intelectual", no melhor sentido da palavra, um "letrado" que às vezes age não sem prudência, mas nunca sem coragem ou sem retidão. Romperá com seu real…

Bignotto* Hannah Arendt e a Revolução Francesa Resumo O artigo trata, em primeiro lugar, das observações feitas por Arendt em Sobre a Revolução a respeito dos acontecimentos que mudaram a França no final do século XVIII. Damos destaque ao fato de que ela procura entender a Revolução Francesa, sobretudo, a partir das posições de Robespierre, e de suas ligações com o pensamento de Rousseau. Reconhecendo as limitações historiográficas do livro, procuramos mostrar que a grande…

Suporte fático ou conduta: que é o conjunto de elementos de fato previstos abstratamente na norma, cuja ocorrência é imprescindível à incidência da regra jurídica no caso concreto; Conseqüência jurídica ou sanção: que estabelece a vantagem (direito subjetivo) a ser conferida a um dos sujeitos da relação, e a desvantagem correlata (dever jurídico) a ser suportada pelo outro, ou outros, sujeitos dessa mesma relação. Toda norma - jurídica ou não - implica em uma conduta e uma…

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E EXCLUSÃO SOCIAL ARAUJO, Paulo H. de Macedo1 COSTA, Thábata Krissie M. C. da2 SILVA, Nathália Eduarda P. da3 Resumo Neste presente artigo, pretende-se discorrer sobre o conceito da dignidade da pessoa humana e da exclusão social, os reflexos na sociedade e em qual situação se encontra o estado democrático no combate a exclusão social, baseando-se no princípio da dignidade da pessoa humana, a constituição traz em seus fundamentos e na base o…

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E LEGITIMIDADE DO DIREITO DE PUNIR Margarida Bittencourt da Silva1 , Nivaldo dos Santos2 , Helenisa Maria Gomes de Oliveira Neto3 1 – Aluna pesquisadora da UCG. Avenida T-3, 1.010, Apto. 201, Setor Bueno, GoiâniaGoiás – margaridabi@yahoo.com.br 2-3 – Professores da UCG. Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciências Jurídicas – NEPJUR – da Universidade Católica de Goiás. Av. Universitária, n.º 1.440 - Setor Universitário - CEP 74605-010 - Goiânia-Goiás. Palavras-chave:

GIVANILDA DE OLIVEIRA BATISTA RESUMO: O presente trabalho aborda a importância da preservação da dignidade humana na efetivação do pensamento de Kant no ordenamento jurídico, servindo como simples objeto de reflexão sobre o tema tão importante na vida social e que as circunstâncias por vezes nos colocam indiferentes: a incansável luta entre o poder social, no jus puniedi, através das normas objetivas, e jus libertatis, poder de direito subjetivo, debatendo-se frente à possibilidade

Teoria dos princípios: a colisão entre direitos fundamentais Jair Antonio Silva de Lima Regras e princípios são espécies de normas jurídicas e comumente são confundidos. Quando há colisão, deve-se perquirir que tipo de norma está a colidir, no caso concreto, para que se aplique a técnica adequada à solução do conflito. Resumo: Este trabalho aborda a teoria dos princípios, destacando, sobretudo, as obras de Humberto Ávila, Ronald Dworkin e Robert Alexy. Apresenta o conceito de…

Dias Competência Absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor (a) Annie Dymetman. São Paulo 2012 |AUTOR: Camila Aparecida de Pádua Dias

ilumina com uma luz bastante simpática a fisionomia do Estagirita, cuja vida, na medida em que a conhecemos exatamente, revela poucos acontecimentos e, afora a educação de Alexandre, é carente dos grandes cargos que não raro acompanham os grandes livros consagrados ao Estado e a seu governo. Aristóteles não é nada mais do que um "intelectual", no melhor sentido da palavra, um "letrado" que às vezes age não sem prudência, mas nunca sem coragem ou sem retidão. Romperá com seu real…