Resumo Do Livro Direito Constitucional Contemporaneo

e Exceção Page 1 O Jornal Europeu de Direito Internacional Vol. 17 no.3 © EJIL 2006; todos os direitos reservados .................................................. ......................................... Legalizar a ilegalidade: Por Giorgio Agamben de Estado de Exceção Stephen Humphreys * Transferido de . Agamben, Giorgio Estado de Exceção Chicago.: University of Chicago Press, 2005. Pp. 104. ISBN: 0­226­00924­6 http://ejil.oxfordjournals.org/ Resumo Esta avaliação ensaio examina…

_________________________________________________________________________________ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIZ CURRICULAR DO – A PARTIR DE 2010. Autorização Curso de Direito – Portaria MEC 1.313, de 17 de julho de 2006. Curso de Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários…

BUCHE. Advogado. Pós graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE. e-mail: buche.advocacia@gmail.com O amor paira acima das convenções sociais. Eça de Queiros RESUMO A sociedade e o Direito são elementos dinâmicos e complexos, cercados por transformações, mudanças e adequações a cada tempo e novos acontecimentos. Também o Direito de Família vem se modificando, sobretudo sob os novos contornos do Direito Privado, trazidos pela…

objetiva e precisa RESUMO Analisar os procedimentos exigidos pelas empresa no que se refere a sua admissão dos seus colaboradores e descobrir quais os principais aspectos a serem considerados na visão do empregado e empregador no que se refere às condições trabalhistas. Essas atividades estão cercadas de funções importantes, e também pelas obrigações e conseqüências jurídicas que os atos provocam. . Nessa perspectiva pode-se afirmar que os meios contemporâneos…

experiência total de nossos estudantes. 2. Dados Gerais - Nome do Curso Bacharelado em Direito O Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida é essencialmente um curso de graduação com características diferenciadas, de acordo com o respectivo perfil profissional. - Grau Conferido Este curso deve conferir o grau de Bacharel em Direito. - Autorização de Funcionamento O Curso de Direito foi autorizado pela Resolução nº 05 do Conselho de Ensino, Pesquisa e…

SUMÁRIO RESUMO 2 1. Introdução 3 2. Como funciona a reciclagem de co-produtos? 5 3. A Inserção econômico-social das pessoas desempregadas que não tem qualificação profissional 7 4. Modelos de Cooperativas existentes no país 11 5. O que é sociedade civil organizada? 14 6. Qual a importância da participação da sociedade em projetos sociais e ambientais? 15 7. A criação de uma cooperativa de reciclagem de co-produtos em Águas Claras/DF

PRINCÍPIOS E NORMAS CONSTITUCIONAIS Karime Alencar Pontes Bessa Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Nilton Lins – UNINILTON LINS Pós-Graduada em Direito Civil pelo Centro de Ensino Superior do Amazonas – CIESA Aluna do Curso de Mestrado em Direito Constitucional pela UAL – Universidade Autônoma de Lisboa RESUMO Esta pesquisa propôs a abordar o princípio da proporcionalidade na solução de conflitos entre princípios e normas constitucionais. O…

SUPERANDO HEGEMONIAS: olhares sobre o Estado Plurinacional e a África Julia Espeschit Rodrigues1 RESUMO O presente artigo visa analisar os desafios do Estado Plurinacional, implementado na Bolívia e no Equador, frente à tradição dos Estados contemporâneos que possuem uma longa tradição nacionalista. O Estado Plurinacional apresenta-se como uma nova forma de Estado e como expressão política de um povo (um poder constituinte revolucionário), que durantes anos e anos tiveram suas…

resumo A alta arrecadação de tributos, complexidade das leis e fiscalizações está gerando grandes impactos nas empresas. Atualmente o papel do gestor tributário é considerado um diferencial competitivo nas organizações para formação de preço de venda, evitar contingências fiscais, instalações das empresa, escolha de clientes e fornecedores, criação de novos produtos e serviços. Controlar o fato gerador da tributação, evitar os crimes contra a ordem tributária que pode comprometer a…

FESMIP-PB RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA ALUNOS: Jussandra Machado – Bacharel em Direito - Advogada Luiza Monteiro Lyra – Bacharel em Direito - Advogada Maria Cristina Almeida – Bacharel em Direito - Advogada Mariana Azeredo – Bacharel em Direito - Advogada Nivaldo Cortes Bonifácio – Bacharel em Direito - Auditor Rafael Romel – Bacharel em Direito - Advogado Turma: 2009 João Pessoa-PB Julho - 2009 Relativização da Coisa Julgada Página 1 de 16 INTRODUÇÃO O objetivo…