Resumo Do Livro Direito Constitucional Contemporaneo

ao Estudo do Direito Ementa Direito, sociedade e Estado. Natureza e cultura. Ciências afins do Direito. Noção de direito: origem do direito. Definição e elementos. Categorias jurídicas. Lei e norma jurídica. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Fontes do direito: estatais e não estatais. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Relações jurídicas: sujeitos do direito. Enciclopédia jurídica: direito público e privado. Fundamentos do direito:…

Luiz Werneck Vianna, dedicam-se ao assunto e oferecem, pois, a oportunidade de comparação das suas linhas interpretativas e de seus achados empíricos. Os dois livros são bastante diferentes na concepção, enfoque e escopo. Destacamos as apropriações dissonantes da idéia de judicialização da política, termo cujo uso se estende nesses anos. Os livros resenhados têm grande diferença qualitativa em relação à maioria dos trabalhos que usam o termo. Seus conceitos de judicialização da política…

INTRODUÇÃO RALPFUCHS, enfatizada por Edgar Bodenheimer, a respeito da necessidade de se preparar o profissional do direito para manipular um processo técnico, formalista e limitado a fins imediatos. “O de que mais se precisa no preparo dos juristas de hoje é fazê-los conhecer o bem as instituições e os problemas contemporâneos, compreender o papel que representa na atuação e aprenderem as técnicas requeridas para a solução”. Certas tarefas a serem cumpridas às disciplinas não jurídicas. Há,

PROGRAMAS POLICIALESCOS: A BANALIZAÇÃO DO FAZER TELEVISÃO Discente: Acácia Pierre dos Santos Medeiros NATAL/RN NOVEMBRO - 2012 PROGRAMAS POLICIALESCOS: A BANALIZAÇÃO DO FAZER TELEVISÃO Acácia Pierre dos Santos MEDEIROS/UFRN¹ RESUMO O objetivo deste artigo é apresentar a análise do atual panorama dos programas de televisão do gênero policial, baseado na conduta de Mirella Cunha, ex-repórter do programa Brasil Urgente Bahia. O programa em questão é caracterizado…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL - AFRFB PROFESSOR: VÍTOR CRUZ E RODRIGO DUARTE Aula Demonstrativa: Fala pessoal, tudo certo? Hoje daremos início a nosso curso específico para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. O edital ainda não saiu, mas é importante iniciarmos os estudos desde já. Antes, porém, de efetivamente começarmos, gostaria de dizer que é um prazer enorme estarmos aqui ao seu lado nesta preparação. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor…

[1] RESUMO A finalidade deste trabalho é estudar o conceito de soberania frente à globalização. O ponto de partida é o estudo do conceito de soberania, o qual é examinado desde o seu surgimento no século XVI até os dias atuais, em que a soberania dos Estados nacionais, segundo entendem alguns autores, teria chegado ao fim em face da globalização. No entanto, este é um entendimento que não se sustenta quando se considera o sistema mundial de direitos, o qual reconhece às nações o…

Acesso Aberto: uma alternativa para o conflito entre direito de autor e acesso ao conhecimento no âmbito acadêmico Eduardo Pires1 Jorge Renato dos Reis2 Resumo Modernamente verifica-se a existência de um novo modelo de sociedade decorrente principalmente do surgimento de novas tecnologias de comunicação que facilitam o acesso à informação. Tal sociedade denomina-se de Sociedade Informacional e que tem seu fundamento baseado no conhecimento, na pesquisa, na fácil acessibilidade…

explicitam item por item o que deve constar neste documento, outras deixam a tarefa totalmente a cargo do interessado. Para auxiliar os que se encontram neste segundo grupo, a Universia Brasil elaborou um roteiro básico. » Universia Livros: Mais de 200 livros para baixar grátis » Siga o Universia Brasil no Twitter O tamanho ideal de um pré-projeto são cinco páginas (ou 7 mil toques). É importante lembrar que as informações apresentadas devem ser usadas como uma referência…

...................... 2.5.3 Livro ou Ficha de Registro de Empregados ..................................................... 2.6 Exigências Legais ................................................................................................ 2.6.1 Livros de Inspeção do Trabalho ....................................................................... 2.6.2 Quadro de Horário de Trabalho........................................................................ 2.6.3 Livro ou Relógio-Ponto............

Um capítulo para a educação Carlos Roberto Jamil Cury* RESUMO: Este trabalho pretende retomar o capítulo de educação na Constituição de 1919 da República Federativa Alemã, conhecida como Constituição de Weimar. Essa assinala um momento importante da presença do Estado na afirmação e garantia de "novos direitos": os direitos sociais. Aí incluída, a educação ganhou um capítulo próprio onde se destacam - além da constitucionalização do direito - a gratuidade, a obrigatoriedade, a presença…