Resumo Do Livro Direito Constitucional Contemporaneo

ilumina com uma luz bastante simpática a fisionomia do Estagirita, cuja vida, na medida em que a conhecemos exatamente, revela poucos acontecimentos e, afora a educação de Alexandre, é carente dos grandes cargos que não raro acompanham os grandes livros consagrados ao Estado e a seu governo. Aristóteles não é nada mais do que um "intelectual", no melhor sentido da palavra, um "letrado" que às vezes age não sem prudência, mas nunca sem coragem ou sem retidão. Romperá com seu real…

ilumina com uma luz bastante simpática a fisionomia do Estagirita, cuja vida, na medida em que a conhecemos exatamente, revela poucos acontecimentos e, afora a educação de Alexandre, é carente dos grandes cargos que não raro acompanham os grandes livros consagrados ao Estado e a seu governo. Aristóteles não é nada mais do que um "intelectual", no melhor sentido da palavra, um "letrado" que às vezes age não sem prudência, mas nunca sem coragem ou sem retidão. Romperá com seu real…

História do Direito Trabalhista | As relações de trabalho existem desde a Pré-História . Primeiro, com a busca pelas suas próprias coisas e, posteriormente, com o trabalho escravo, na Idade Média. Apesar dos direitos, nesse período, terem sido limitados, a figura do trabalhador foi evoluindo: surgiram entidades que representavam os produtores e trabalhadores e as lutas entre as classes surgiu o sindicalismo. Já na Idade Moderna, no século XIV, surge o trabalho livre. O…

ilumina com uma luz bastante simpática a fisionomia do Estagirita, cuja vida, na medida em que a conhecemos exatamente, revela poucos acontecimentos e, afora a educação de Alexandre, é carente dos grandes cargos que não raro acompanham os grandes livros consagrados ao Estado e a seu governo. Aristóteles não é nada mais do que um "intelectual", no melhor sentido da palavra, um "letrado" que às vezes age não sem prudência, mas nunca sem coragem ou sem retidão. Romperá com seu real…

Pag: TOC \o "1-3" \h \z \u 1.1Introdução: PAGEREF _Toc397545328 \h 31.2A tese da justiça compensatória e comutativa PAGEREF _Toc397545329 \h 41.3A tese da justiça distributiva PAGEREF _Toc397545330 \h 41.41. O direito como exigência da justiça PAGEREF _Toc397545331 \h 51.5A teoria da justiçaa PAGEREF _Toc397545332 \h 51.6Perspectivas diferentes PAGEREF _Toc397545333 \h 51.7Prespectiva da Justica PAGEREF _Toc397545334 \h 51.8Direito e justiça PAGEREF _Toc397545335

RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “A REBELIÃO DA TOGA” NALINI, José Renato. A Rebelião da Toga. 2ª ed. Campinas: Millennium Editora, 2008.  SOBRE O AUTOR José Renato Nalini é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, atual presidente para o biênio 2014/2015, membro da Academia Paulista de Letras, Doutor em Direito Constitucional na Universidade de São Paulo ­ USP, graduado pela Faculdade de Direito…

BIOÉTICA E FILIAÇÃO DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL, DIREITO A CONHECER A ORIGEM BIOLÓGICA Aline Damasio Damasceno Ferreira[1] BIOETHICS AND LAW MEMBERSHIP PERSONAL INDENTITY, RIGHT TO KNOW THE BIOLOGICAL RESUMO A busca pelo conhecimento da origem genética do ser humano é um direito fundamental inerente à pessoa. Aqui é apresentado um pequeno esboço sobre esta questão, que envolve o estudo da Bioética, Direito de Família,…

conceito emitido pelo Conselho Ultramarino em 1740 “(...) toda habitação de negros fugidos, que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados nem se achem pilões neles”. Atualmente, podemos conceituar Quilombos Contemporâneos como comunidades negras rurais habitadas por descendentes de africanos escravizados, que mantêm laços de parentesco e vivem, em sua maioria, de culturas de subsistência, em terra doada, comprada ou ocupada secularmente pelo…

AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO CURITIBA 2011 AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI NEOCONSTITUCIONALISMO E A SUPERAÇÃO DA PERSPECTIVA POSITIVISTA DO DIREITO Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, Área de Concentração em Direito do Estado, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Orientador:…

Resumo para a P1 de DIPRI – Irineu Strenger 4. Fontes A FONTE MATERIAL é aquela que é identificada como uma inspiração, havendo quem afirme que assumem uma forma determinada através de um ato ou de uma série de atos que constituem precisamente as fontes formais. Já a FONTE FORMAL é aquela que se vincula a um direito conhecido, palpável, preceitual. Em resumo, podemos dizer que duas são as fontes do direito, a) materiais – de inspiração do direito e b) formais – que seriam as de vigência